Um dia depois de o Pal\u00e1cio do Planalto divulgar oficialmente que o presidente Michel Temer n\u00e3o editaria indulto de Natal este ano, assessores confirmam na noite desta ter\u00e7a-feira (25) que ele estuda publicar um texto nos pr\u00f3ximos dias. O decreto pode sair na quarta-feira (26).<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es colhidas pela reportagem, o recuo teria ocorrido ap\u00f3s pedido encaminhado ao presidente pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n
Segundo assessores palacianos, a proposta \u00e9 que o texto n\u00e3o beneficie os condenados por crimes de corrup\u00e7\u00e3o, como ocorreu no texto de 2017, que gerou questionamentos na Justi\u00e7a.<\/p>\n
O defensor p\u00fablico federal Gabriel Faria Oliveira disse \u00e0 reportagem ter conversado com Temer por telefone nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
Ele disse ter pedido ao presidente que ele reconsiderasse a decis\u00e3o de n\u00e3o editar um indulto, argumentando que houve, na vis\u00e3o dele, \u201cpolitiza\u00e7\u00e3o\u201d em torno do decreto de 2017. Oliveira afirmou ter recebido sinaliza\u00e7\u00e3o positiva de Temer.<\/p>\n
Ap\u00f3s a pol\u00eamica em torno do assunto no final do ano passado e diante da oposi\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro (PSL), Temer havia decidido n\u00e3o editar o indulto de Natal em 2018.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o havia sido confirmada oficialmente pela assessoria do Pal\u00e1cio do Planalto na noite de segunda-feira (24), v\u00e9spera de Natal.<\/p>\n
Estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o como uma das compet\u00eancias privativas do presidente da Rep\u00fablica, o indulto \u00e9 normalmente concedido no final do ano e resulta no perd\u00e3o da pena de presos que atendam a determinados requisitos, como bom comportamento.<\/p>\n
Em 2017, o decreto editado por Temer perdoava condenados por corrup\u00e7\u00e3o que tivessem cumprido um quinto (o equivalente a 20%) da pena at\u00e9 25 de dezembro de 2017. Esse foi o ponto considerado mais controverso e que motivou questionamento da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) no STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, durante o recesso do Judici\u00e1rio, a ent\u00e3o presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, atendeu ao pedido da Procuradoria e suspendeu os trechos contestados.<\/p>\n
O STF, que \u00e9 a mais alta inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio brasileiro, n\u00e3o chegou a concluir a an\u00e1lise do tema, j\u00e1 que na sess\u00e3o do m\u00eas passado o ministro Luiz Fux pediu vista e suspendeu o julgamento indefinidamente.<\/p>\n
J\u00e1 havia maioria pela constitucionalidade da iniciativa do presidente.<\/p>\n
Para a maioria dos magistrados que j\u00e1 votaram, o indulto \u00e9 uma prerrogativa constitucional do presidente da Rep\u00fablica e o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em seu conte\u00fado.<\/p>\n
Nas redes sociais, Bolsonaro afirmou, na ocasi\u00e3o do julgamento pelo Supremo, que caso houvesse o perd\u00e3o neste fim de ano, ele n\u00e3o seria repetido em seu mandato.<\/p>\n
“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na quest\u00e3o da viol\u00eancia e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a voc\u00eas, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente ser\u00e1 o \u00faltimo”, escreveu em novembro.<\/p>\n
Ainda naquele m\u00eas, afirmou em entrevista que havia acertado essa posi\u00e7\u00e3o inclusive com o futuro ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, respons\u00e1vel pela Lava Jato em Curitiba at\u00e9 aceitar o convite para integrar o novo governo.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 apenas a quest\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o, qualquer criminoso tem que cumprir sua pena de maneira integral. \u00c9 isso inclusive que eu acertei com Sergio Moro, indicado para ser ministro da Justi\u00e7a”, disse Bolsonaro.<\/p>\n
Ap\u00f3s a suspens\u00e3o do julgamento pelo STF, Moro tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o haver\u00e1, na gest\u00e3o Bolsonaro, indultos com “t\u00e3o ampla generosidade” quanto o que considera ter havido no decreto de 2017.<\/p>\n
Integrantes da For\u00e7a Tarefa da Lava Jato, que investiga o esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras que atingiu pol\u00edticos de diversos partidos, s\u00e3o contra a concess\u00e3o do benef\u00edcio nos moldes estipulados em 2017.<\/p>\n
O procurador Roberson Pozzobon, por exemplo, ironizou nas redes sociais o pronunciamento que Temer faria em cadeia de r\u00e1dio e TV na noite da v\u00e9spera do Natal.<\/p>\n
“Tomara que n\u00e3o seja para anunciar um novo indulto natalino.”<\/p>\n
A edi\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do indulto n\u00e3o interfere nos chamados “said\u00f5es”, que s\u00e3o a libera\u00e7\u00e3o pelos ju\u00edzes das varas de execu\u00e7\u00e3o de presos de bom comportamento para deixarem a cadeia em per\u00edodos festivos, com o compromisso de retornarem ao final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um dia depois de o Pal\u00e1cio do Planalto divulgar oficialmente que o presidente Michel Temer n\u00e3o editaria indulto de Natal este ano, assessores confirmam na noite desta ter\u00e7a-feira (25) que ele estuda publicar um texto nos pr\u00f3ximos dias. O decreto pode sair na quarta-feira (26). De acordo com informa\u00e7\u00f5es colhidas pela reportagem, o recuo teria ocorrido ap\u00f3s pedido encaminhado ao presidente pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). Segundo assessores palacianos, a proposta \u00e9 que o texto n\u00e3o beneficie os condenados por crimes de corrup\u00e7\u00e3o, como ocorreu no texto de 2017, que gerou questionamentos na Justi\u00e7a. O defensor p\u00fablico federal Gabriel Faria Oliveira disse \u00e0 reportagem ter conversado com Temer por telefone nesta ter\u00e7a. Ele disse ter pedido ao presidente que… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":199059,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-217687","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n