{"id":217471,"date":"2018-12-21T08:34:55","date_gmt":"2018-12-21T11:34:55","guid":{"rendered":"http:\/\/quersaberpolitica.com.br\/2016\/?p=217471"},"modified":"2018-12-20T19:12:17","modified_gmt":"2018-12-20T22:12:17","slug":"um-pouco-de-historia-para-nao-esquecer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=217471","title":{"rendered":"UM POUCO DE HIST\u00d3RIA PARA N\u00c3O ESQUECER"},"content":{"rendered":"
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Os 50 anos do AI-5 e a farsa presente em todos os golpes<\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n
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POR<\/p>\n

ROBERTO AMARAL\/CartaCapital<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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H\u00e1 exatos cinquenta anos era editado o\u00a0Ato Institucional n\u00ba 5<\/a>, o que nos enseja o invent\u00e1rio de suas mazelas, e jamais ser\u00e1 demasiado lembr\u00e1-lo (para esmiu\u00e7\u00e1-lo), especialmente quando estamos no limiar de um governo de extrema-direita. Trata-se, ali\u00e1s, e eis mais um tema \u00e0 espera dos analistas,\u00a0 de\u00a0 uma extrema-direita especial\u00edssima. \u00a0Se n\u00e3o descarta a viol\u00eancia, pelo menos a que \u00e9 regrada no sistema jur\u00eddico, claramente se aparta tanto da defesa do Estado soberano quanto de sentimentos nacionalistas, dois dos atributos que distinguiam os militares e \u00a0a ditadura de 1964.<\/p>\n

\u00c9 sempre bom, \u00e9 mesmo did\u00e1tico, visitar o passado, para, conhecido ou relembrado o que n\u00e3o queremos reviver, possamos nos antecipar aos maus tempos anunciados pelas nuvens escuras e pesadas que se avizinham.<\/p>\n

O que podem ser os anos futuros? Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel antecipar, mas sabemos muito bem o que foram os anos do autoritarismo militar, sabemos o suficiente para n\u00e3o querer \u00a0viv\u00ea-los de novo.<\/p>\n

Os dez anos de vig\u00eancia do AI-5 \u00a0certamente compreendem \u00a0o per\u00edodo mais luciferino da ditadura, mas n\u00e3o encerra nem a \u00a0hist\u00f3ria da ditadura, nem o rol\u00a0de viol\u00eancias imposto ao pa\u00eds e sua gente.<\/p><\/blockquote>\n

Por isso mesmo o importante, para os coment\u00e1rios de hoje, n\u00e3o \u00e9 o Ato cinquent\u00e3o e t\u00e3o vivo ainda entre n\u00f3s, mas o fato que perdurou por dez anos: o aprofundamento da\u00a0ditadura<\/a>, transformando-se em ditadura de Estado. Em 64 foram pris\u00f5es aos milhares, centenas de cassa\u00e7\u00f5es de mandatos eletivos (de parlamentares, governadores e prefeitos), ex\u00edlios,\u00a0 confinamentos como o de Miguel Arraes na ilha de Fernando de Noronha, aposentadoria compuls\u00f3ria de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, expuls\u00e3o de seus quadros ou transfer\u00eancia de militares para a reserva (contam-se 122 oficiais), expuls\u00e3o em massa de pra\u00e7as e sargentos das tr\u00eas for\u00e7as, fechamento de sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es estudantis com a pris\u00e3o de seus l\u00edderes, pris\u00f5es de intelectuais, jornalistas e pol\u00edticos, torturas e os primeiros registros de\u00a0\u2018desaparecimentos\u2019.<\/p>\n

Simboliza a instaura\u00e7\u00e3o do golpe militar a cena deprimente do l\u00edder comunista Greg\u00f3rio Bezerra, constituinte de 1946, seminu, j\u00e1 visivelmente torturado, sendo arrastado por um jipe do Ex\u00e9rcito pelas ruas do Recife, como um trof\u00e9u, fera indefesa, nas m\u00e3os de seus algozes.<\/p>\n

Com o\u00a0AI-5\u00a0<\/a>houve o recrudescimento da repress\u00e3o, pois esse era o im\u00e3 de unifica\u00e7\u00e3o das tropas (a garantia do poder), falsamente assustadas por passeatas estudantis que, consabidamente, jamais amea\u00e7aram os alicerces do poder sustentado pelas baionetas.<\/p>\n

\u27a4\u00a0Leia tamb\u00e9m:\u00a0A pesada heran\u00e7a da ditadura para a economia<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

O AI-5 simplesmente explicitou para o pa\u00eds (sem limitar o universo de a\u00e7\u00f5es aberto) o que os cidad\u00e3os deveriam temer. Dava, ou melhor, listava como compet\u00eancia do general presidente, mandat\u00e1rio da caserna,\u00a0aqueles poderes de que ele j\u00e1 dispunha, pois derivados do ato de for\u00e7a que era em si o regime militar. For\u00e7a que o direito, antes de limitar, legitima, mediante\u00a0 seu formalismo est\u00e9ril, inane, nonato,\u00a0 pois, libertada de \u00a0limites legais ou \u00e9ticos,\u00a0a for\u00e7a n\u00e3o conhece sua conten\u00e7\u00e3o sen\u00e3o em outra for\u00e7a, que lhe seja superior.<\/p>\n

O\u00a0regime militar<\/a>\u00a0emergiu do poder dos tanques que havia derrogado uma Rep\u00fablica, esquartejado uma Constitui\u00e7\u00e3o e suspendida a soberania popular, em todos os seus n\u00edveis.\u00a0 Por isso mesmo o AI-5 n\u00e3o inova em face de sua matriz (o AI-1, dando ao general-presidente o poder de \u00a0 fechar e de abrir o Congresso (ap\u00f3s \u2018depur\u00e1-lo\u2019), cassar mandatos eletivos de parlamentares e governantes,\u00a0 demitir ou aposentar ju\u00edzes (hoje seria medida despicienda), demitir e aposentar professores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos de um modo geral, p\u00f4r militares na reserva (presentemente parece n\u00e3o haver mais candidato a essa comenda), decretar o estado de s\u00edtio, exilar e confinar advers\u00e1rios pol\u00edticos, suspender o\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0em crimes pol\u00edticos, impor a censura a ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o de\u00a0 massas e \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de livros e m\u00fasicas, tudo o que fosse\u00a0 necess\u00e1rio\u00a0 para impedir o exerc\u00edcio de qualquer sorte de liberdade f\u00edsica ou intelectual.<\/p>\n

Mais ainda, institucionalizou a tortura e o \u201cdesaparecimento\u201d de advers\u00e1rios pol\u00edticos, abandonando de vez qualquer prurido com apar\u00eancias democr\u00e1ticas. Muito al\u00e9m do que sofr\u00earamos, em maior ou menor grau, desde 1964, quando Alceu Amoroso Lima anatematizou a ditadura como \u201cTerrorismo cultural\u201d\u00a0e Carlos Heitor Cony pespegou-lhe como uma tatuagem o t\u00edtulo de \u201cRevolu\u00e7\u00e3o dos caranguejos\u201d, numa premoni\u00e7\u00e3o \u2013 de d\u00e9cadas \u2013 dos tempos anunciados pelos futuros mandat\u00e1rios da trag\u00e9dia pol\u00edtica de nossos dias, t\u00fanel escuro de cuja extens\u00e3o n\u00e3o temos a menor ideia.<\/p>\n

Antes do AI-5, tiv\u00e9ramos a ditadura do AI-2 (o primeiro \u00a0golpe dentro do golpe?), que\u00a0extinguiu os partidos pol\u00edticos e instaurou elei\u00e7\u00f5es indiretas para governadores e para a presid\u00eancia a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, esta, restrita ao col\u00e9gio dos generais de quatro estrelas, retomou a repress\u00e3o e as cassa\u00e7\u00f5es e aposentadorias de seus advers\u00e1rios\u00a0 pol\u00edticos.<\/p>\n

Ao fim e ao cabo, n\u00e3o temos, como tiveram outros pa\u00edses, o direito de conhecer os crimes da ditadura.<\/p><\/blockquote>\n

O pouco que as for\u00e7as armadas nos permitiram saber (levantado a duras penas pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade), nos fala em pelo menos 434 mortos, mais de sete mil exilados, mais de 20 mil torturados em depend\u00eancias do Estado e muitos em quarteis e muitos torturados por oficiais das for\u00e7as armadas.<\/p>\n

Por que tudo isso?<\/p>\n

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