Empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil e produtores rurais de Petrolina temem uma redu\u00e7\u00e3o de produtividade com o aumento da burocratiza\u00e7\u00e3o no licenciamento ambiental em Pernambuco. O receio decorre de uma nova resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) que retira da AMMA (Ag\u00eancia Municipal de Meio Ambiente) a compet\u00eancia para licenciar atividades agr\u00edcolas e drenagem do solo.<\/p>\n
O setor produtivo local v\u00ea a medida centralizadora como um travamento no controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o das obras e servi\u00e7os com impacto ambiental na cidade. A resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em vigor h\u00e1 25 dias e, na noite de ontem, foi tema da reuni\u00e3o do Conselho Empresarial da unidade regional da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Pernambuco (FIEPE). Para o encontro, a entidade convidou o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, que tamb\u00e9m \u00e9 conselheiro do Consema.<\/p>\n
Num primeiro momento, o setor agr\u00edcola \u00e9 o que mais deve sofrer, considera o diretor regional da FIEPE, Alb\u00e2nio Nascimento, que citou o Projeto Pontal, na zona rural de Petrolina, como exemplo. \u201cEm tr\u00eas, quatro anos, ele [o Pontal] j\u00e1 estar\u00e1 pronto para uso; imagine os colonos pegarem uma \u00e1rea dessas e terem de ir \u00e0 Recife em busca da licen\u00e7a\u201d.<\/p>\n
O gestor se refere ao fato de, no munic\u00edpio com 343.865 habitantes, existirem apenas tr\u00eas servidores da Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (CPRH), aptos ao servi\u00e7o. Na reuni\u00e3o, Geraldo Miranda explicou que a Lei Complementar 140 de 2011 que regulamenta as responsabilidades ambientais da Uni\u00e3o e entes federados, d\u00e1, tamb\u00e9m, discricionariedade para o estado ceder ao munic\u00edpio as atividades de licenciamento.<\/p>\n
\u201cO estado pode simplesmente dizer: \u201co licenciamento ambiental das atividades agr\u00edcolas com irriga\u00e7\u00e3o ou drenagem de solo, por exemplo, tem impacto local devendo ficar a cargo do munic\u00edpio\u201d. Como era na pr\u00e1tica at\u00e9 pouqu\u00edssimo tempo\u201d, disse.<\/p>\n
Diante da situa\u00e7\u00e3o, representantes da FIEPE se disponibilizaram junto ao diretor-presidente da AMMA para participarem de uma reuni\u00e3o no CPRH, em Recife, na tarde de hoje. \u201cEsperamos que o problema seja resolvido e entendemos que a Casa da Ind\u00fastria n\u00e3o pode ficar ausente de um tema t\u00e3o caro para o setor produtivo de Petrolina\u201d, arrematou Alb\u00e2nio.<\/p>\n
Empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil e produtores rurais de Petrolina temem uma redu\u00e7\u00e3o de produtividade com o aumento da burocratiza\u00e7\u00e3o no licenciamento ambiental em Pernambuco. O receio decorre de uma nova resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) que retira da AMMA (Ag\u00eancia Municipal de Meio Ambiente) a compet\u00eancia para licenciar atividades agr\u00edcolas e drenagem do solo. O setor produtivo local v\u00ea a medida centralizadora como um travamento no controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o das obras e servi\u00e7os com impacto ambiental na cidade. A resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em vigor h\u00e1 25 dias e, na noite de ontem, foi tema da reuni\u00e3o do Conselho Empresarial da unidade regional da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Pernambuco (FIEPE). Para o encontro, a entidade… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":215146,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-215145","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n