Uma opera\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Petrolina em parceria com a Pol\u00edcia Militar e o Corpo de bombeiros resultou na interdi\u00e7\u00e3o de mais dois estabelecimentos comerciais na noite deste s\u00e1bado (10). A a\u00e7\u00e3o intitulada ‘Bar Legal’ visa o combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora, uso abusivo das cal\u00e7adas, seguran\u00e7a p\u00fablica e faz parte de uma estrat\u00e9gia da administra\u00e7\u00e3o municipal junto com as for\u00e7as estaduais de seguran\u00e7a p\u00fablica para fiscalizar bares e locais de festas da cidade que funcionam irregularmente.<\/p>\n
Por infringir a Lei Federal 13. 425\/2017, bem como a legisla\u00e7\u00e3o municipal Lei\u00a0 n\u00ba 10\/83 e o Decreto 73\/2014,\u00a0 dois estabelecimentos foram interditados neste s\u00e1bado: uma choperia localizada na Avenida Monsenhor \u00c2ngelo Sampaio e uma comedoria no bairro Areia Branca.<\/p>\n
Segundo o diretor de Disciplinamento Urbano, C\u00edcero Dirceu, em recente opera\u00e7\u00e3o, outros tr\u00eas estabelecimentos tamb\u00e9m foram interditados por cometer as mesmas infra\u00e7\u00f5es. \u201cA prefeitura est\u00e1 intensificado estas a\u00e7\u00f5es para, acima de tudo, evitar a polui\u00e7\u00e3o sonora e os abusos. Nossa inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prejudicar o trabalho de ningu\u00e9m e sim fazer com que todos possam realizar o seu trabalho dentro do que diz a legisla\u00e7\u00e3o municipal. Nenhuma atividade pode estar acima da lei, desrespeitando regras<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n C\u00edcero tamb\u00e9m explica que, como se trata de uma opera\u00e7\u00e3o conjunta, h\u00e1 uma divis\u00e3o de compet\u00eancias, cabendo ao munic\u00edpio a fiscaliza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as municipais, enquanto\u00a0 os \u00f3rg\u00e3os estaduais fiscalizam aquilo que lhes compete. O diretor destaca ainda que as a\u00e7\u00f5es de abordagem e seguran\u00e7a p\u00fablica realizadas durante as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n As interdi\u00e7\u00f5es s\u00e3o tempor\u00e1rias e os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos poder\u00e3o reabri-los ap\u00f3s regularizar as licen\u00e7as e apresentar as devidas documenta\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) contou com apoio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Ag\u00eancia Municipal de Meio Ambiente (AMMA).<\/p>\n