![\"\"](\"http:\/\/quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/blogqspunivasfjulianellireitor.jpg\")
<\/p>\nO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na \u00faltima segunda-feira (5), em seu s\u00edtio eletr\u00f4nico, not\u00edcia referente \u00e0 decis\u00e3o que assegura \u00e0s universidades, o pleno exerc\u00edcio de direito constitucional de livre manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento e liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
A Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, apreciada em sess\u00e3o do STF do \u00faltimo dia 31 de outubro, repercute positivamente na comunidade universit\u00e1ria, que durante o recente per\u00edodo eleitoral foi diretamente atingida por a\u00e7\u00f5es judiciais, que reprimiram\u00a0 a realiza\u00e7\u00e3o ou a continuidade de atividades acad\u00eamicas, postura que conforme decis\u00e3o do STF vai de encontro ao direito leg\u00edtimo da liberdade de c\u00e1tedra e ao princ\u00edpio da autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) e universidades, vinculadas \u00e0 entidade, t\u00eam se manifestado publicamente e junto \u00e0s autoridades competentes contra iniciativas que incitem o descumprimento dos respectivos direitos, amparados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a exemplo da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0 (LDB).<\/p>\n
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Para o reitor da Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima (FOTO), o entendimento do STF reflete o pensamento das institui\u00e7\u00f5es que se colocam em defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito, da educa\u00e7\u00e3o, da universidade e de suas autonomias.<\/p>\n
Embora localmente, na Univasf, n\u00e3o tenha ocorrido a\u00e7\u00e3o expl\u00edcita por parte de agentes p\u00fablicos contra a autonomia da universidade, a Reitoria entende que atos desta natureza, evidenciados em algumas universidades do Pa\u00eds, atingem todas as demais, coletivamente.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o direitos garantidos em nossa Constitui\u00e7\u00e3o e qualquer iniciativa que, de algum modo, busque inibir estes preceitos e princ\u00edpios constitucionais ou que prejudiquem o seu pleno exerc\u00edcio afeta toda a comunidade universit\u00e1ria e, portanto, devem ser levados \u00e0s inst\u00e2ncias competentes para o respectivo ajuste ao ordenamento jur\u00eddico, como demonstrado na decis\u00e3o do STF, cuja atua\u00e7\u00e3o foi exemplar, sem dar margem a interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas\u201d, enfatizou Julianeli Tolentino.<\/p>\n
Julianeli destaca, ainda, a import\u00e2ncia do envolvimento e da participa\u00e7\u00e3o da comunidade acad\u00eamica e da sociedade<\/p>\n
como um todo neste debate, que visa \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de uma universidade ainda mais consciente do seu papel e coerente com as fun\u00e7\u00f5es institucionais das quais est\u00e1 incumbida. Ele ressalta que eventuais tentativas de cerceamento \u00e0 liberdade de c\u00e1tedra, \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento na Univasf ou que busquem a intimida\u00e7\u00e3o, o constrangimento de professores, t\u00e9cnicos ou de estudantes devem ser comunicadas \u00e0 Reitoria para que as demandas destes segmentos sejam representadas formalmente pela universidade. \u201cInstitucionalmente, sempre nos colocaremos em defesa da autonomia universit\u00e1ria em todas as inst\u00e2ncias, internas e externas e, juntamente com a Andifes, que tem sido uma voz important\u00edssima em diferentes momentos pol\u00edticos de nosso pa\u00eds, para que possamos exercer este direito plenamente e democraticamente\u201d, disse.<\/p>\n
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*Julianeli Tolentino de Lima\u00a0<\/strong>\u00e9 reitor da Univasf, Universidade federal do Vale do S\u00e3o Francisco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na \u00faltima segunda-feira (5), em seu s\u00edtio eletr\u00f4nico, not\u00edcia referente \u00e0 decis\u00e3o que assegura \u00e0s universidades, o pleno exerc\u00edcio de direito constitucional de livre manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento e liberdade de express\u00e3o. A Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, apreciada em sess\u00e3o do STF do \u00faltimo dia 31 de outubro, repercute positivamente na comunidade universit\u00e1ria, que durante o recente per\u00edodo eleitoral foi diretamente atingida por a\u00e7\u00f5es judiciais, que reprimiram\u00a0 a realiza\u00e7\u00e3o ou a continuidade de atividades acad\u00eamicas, postura que conforme decis\u00e3o do STF vai de encontro ao direito leg\u00edtimo da liberdade de c\u00e1tedra e ao princ\u00edpio da autonomia universit\u00e1ria. Nos \u00faltimos meses, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":164029,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-214015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"acf":[],"yoast_head":"\n