Depois das v\u00e1rias decis\u00f5es que mantiveram a condena\u00e7\u00e3o criminal que sofreu por umas das C\u00e2maras Criminais do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia (TJ-BA), o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), que obteve pouco mais de 100.000 votos no \u00faltimo domingo, mas foi barrado por duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral\u00a0(TRE-BA), tenta uma nova manobra jur\u00eddica junto ao Plen\u00e1rio da pr\u00f3pria Corte Estadual baiana.<\/p>\n
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O postulante ingressou com um recurso para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o com o ministro Joel Paciornik. Em outro recurso dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), que teve a admissibilidade negada pela 2\u00b0 vice-presidente do TJ-BA, desembargadora Maria da Gra\u00e7a Os\u00f3rio Pimentel Leal, e contra essa decis\u00e3o se insurgiu ao Plen\u00e1rio da Corte, por meio de um agravo interno, que dever\u00e1 ser julgado na sess\u00e3o desta quarta-feira.<\/p>\n
Especialistas ouvidos acreditam que n\u00e3o existe qualquer chance de revers\u00e3o, j\u00e1 que o m\u00e1ximo que o Pleno pode fazer \u00e9 reformar o despacho da vice-presidente e admitir o recurso extraordin\u00e1rio, cabendo apenas ao STF decidir sobre o efeito suspensivo postulado.<\/p>\n
Um dos advogados consultados tamb\u00e9m foi categ\u00f3rico em dizer que \u201cj\u00e1\u00a0tendo havido decis\u00e3o inadmitido um recurso extraordin\u00e1rio, inexiste compet\u00eancia da Corte Baiana para apreciar suspensividade de ac\u00f3rd\u00e3o condenat\u00f3rio, isso sob pena de grave usurpa\u00e7\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o do STF\u201d e que \u201cduvida que o tribunal iria se expor a tamanho constrangimento, sobretudo para rever um ac\u00f3rd\u00e3o un\u00e2nime da C\u00e2mara Criminal da pr\u00f3pria Corte\u201d. O BN apurou que o relator da condena\u00e7\u00e3o de Isaac foi o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, egresso da advocacia e tido como julgador sereno e cauteloso.<\/p>\n
O caso de Isaac ganhou mais repercuss\u00e3o no meio pol\u00edtico, visto que a contabiliza\u00e7\u00e3o de seus votos al\u00e9m de dar a salva\u00e7\u00e3o eleitoral ao ex-prefeito, poderia mexer em alguma vaga de outras coliga\u00e7\u00f5es, inclusive da pr\u00f3pria base do governador.<\/p>\n
Um terceiro advogado ouvido, afirmou que \u201cpelas regras de compet\u00eancia claramente previstas na lei processual, penso que seria algo muito excepcional e estranho o acolhimento desse pedido de efeito suspensivo, j\u00e1 que a compet\u00eancia para tanto \u00e9 sem d\u00favida do Supremo, uma vez que o recurso extraordin\u00e1rio j\u00e1 foi inadmitido. O TJ-BA pode at\u00e9 reformar o despacho para admitir o extraordin\u00e1rio, mas o admitindo, ainda assim a compet\u00eancia seria do STF. Est\u00e3o pedindo o que o Lula tamb\u00e9m pediu e foi indeferido pelo TRF4, pelo STJ e at\u00e9 pelo STF\u201d. (BN)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Depois das v\u00e1rias decis\u00f5es que mantiveram a condena\u00e7\u00e3o criminal que sofreu por umas das C\u00e2maras Criminais do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia (TJ-BA), o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), que obteve pouco mais de 100.000 votos no \u00faltimo domingo, mas foi barrado por duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral\u00a0(TRE-BA), tenta uma nova manobra jur\u00eddica junto ao Plen\u00e1rio da pr\u00f3pria Corte Estadual baiana. O postulante ingressou com um recurso para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o com o ministro Joel Paciornik. Em outro recurso dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), que teve a admissibilidade negada pela 2\u00b0 vice-presidente do TJ-BA, desembargadora Maria da Gra\u00e7a Os\u00f3rio Pimentel Leal, e contra essa decis\u00e3o se insurgiu ao Plen\u00e1rio… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":208789,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-211607","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n