O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem (28) uma den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) por crime de racismo.<\/p>\n
Caso a den\u00fancia seja recebida, o presidenci\u00e1vel vira alvo de a\u00e7\u00e3o penal e se torna r\u00e9u. Se isso ocorrer, entretanto, a candidatura de Bolsonaro n\u00e3o ser\u00e1 barrada, j\u00e1 que a Lei da Ficha Limpa determina que apenas condenados n\u00e3o podem concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Este n\u00e3o \u00e9 o caso do deputado federal, que ainda estar\u00e1 respondendo \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m o fato de que \u00e9 pouco prov\u00e1vel haver alguma senten\u00e7a, seja condenat\u00f3ria ou pela absolvi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
Pela lei, se den\u00fancia for aceita e Bolsonaro ganhe a elei\u00e7\u00e3o, o esperado \u00e9 que o processo seja paralisado, uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que \u201co presidente da Rep\u00fablica, na vig\u00eancia de seu mandato, n\u00e3o pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
No entanto, h\u00e1 outro problema a ser gerado caso Bolsonaro seja eleito na condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, admitida den\u00fancia contra o presidente da Rep\u00fablica, ele ficar\u00e1 suspenso de suas fun\u00e7\u00f5es. Se ganhar a elei\u00e7\u00e3o, Bolsonaro j\u00e1 ter\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u. Portanto, o STF ter\u00e1 de decidir se ele poder\u00e1 ou n\u00e3o assumir o cargo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem (28) uma den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) por crime de racismo. Caso a den\u00fancia seja recebida, o presidenci\u00e1vel vira alvo de a\u00e7\u00e3o penal e se torna r\u00e9u. Se isso ocorrer, entretanto, a candidatura de Bolsonaro n\u00e3o ser\u00e1 barrada, j\u00e1 que a Lei da Ficha Limpa determina que apenas condenados n\u00e3o podem concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Este n\u00e3o \u00e9 o caso do deputado federal, que ainda estar\u00e1 respondendo \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal. H\u00e1 tamb\u00e9m o fato de que \u00e9 pouco prov\u00e1vel haver alguma senten\u00e7a, seja condenat\u00f3ria ou pela absolvi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de outubro. Pela lei, se den\u00fancia for aceita e Bolsonaro ganhe a elei\u00e7\u00e3o, o esperado… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":187563,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-207568","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n