A al\u00edquota do ICMS para os combust\u00edveis n\u00e3o sofreu nenhum aumento e permanece a mesma desde 2015, ressalta o Governo do Estado. O imposto \u00e9 cobrado na sa\u00edda da refinaria da Petrobras, e incide sobre o pre\u00e7o de bomba: a al\u00edquota \u00e9 aplicada sobre a m\u00e9dia de pre\u00e7os do combust\u00edvel ao consumidor final, a chamada pauta fiscal.<\/p>\n
A Cotepe (Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente do ICMS), vinculada ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria e presidida pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, publica periodicamente no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o rela\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia para cada Estado, com base em pesquisa realizada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP).<\/p>\n
Quando a pauta \u00e9 atualizada pela Cotepe, significa que j\u00e1 houve altera\u00e7\u00e3o nos valores fixados para o consumidor pelos postos, de forma que a tributa\u00e7\u00e3o acompanhe a realidade do mercado. Levantamento baseado na pesquisa de pre\u00e7os da ANP, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), identificou que os postos de combust\u00edveis da Bahia t\u00eam a terceira maior margem de lucro do pa\u00eds na comercializa\u00e7\u00e3o da gasolina.<\/p>\n
Esta margem \u00e9 definida pela diferen\u00e7a entre os pre\u00e7os m\u00e9dios registrados nas bombas de gasolina e nas distribuidoras (ver tabela). Apenas os postos do Amazonas e do Acre, estados da regi\u00e3o Norte do pa\u00eds, t\u00eam margem de lucro mais alta.<\/p>\n
Nem o fato de sediar uma das principais refinarias de petr\u00f3leo brasileiras impede que o Estado tenha uma das gasolinas mais caras do pa\u00eds. O Governo do Estado est\u00e1 atento a este fato e j\u00e1 acionou o Procon para combater distor\u00e7\u00f5es que estejam ocorrendo na Bahia, em especial no que diz respeito a ind\u00edcios de cobran\u00e7a abusiva e combinada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A al\u00edquota do ICMS para os combust\u00edveis n\u00e3o sofreu nenhum aumento e permanece a mesma desde 2015, ressalta o Governo do Estado. O imposto \u00e9 cobrado na sa\u00edda da refinaria da Petrobras, e incide sobre o pre\u00e7o de bomba: a al\u00edquota \u00e9 aplicada sobre a m\u00e9dia de pre\u00e7os do combust\u00edvel ao consumidor final, a chamada pauta fiscal. A Cotepe (Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente do ICMS), vinculada ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria e presidida pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, publica periodicamente no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o rela\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia para cada Estado, com base em pesquisa realizada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP). Quando a pauta \u00e9 atualizada pela Cotepe, significa que j\u00e1 houve altera\u00e7\u00e3o nos valores fixados para o… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":193116,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-206376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n