O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a e Cidadania de Garanhuns, ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, de autoria do promotor de Justi\u00e7a Domingos S\u00e1vio Pereira Agra, com pedido de tutela provis\u00f3ria, na Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca da referida cidade, contra o Estado de Pernambuco e o munic\u00edpio de Garanhuns por pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o contra a popula\u00e7\u00e3o homoafetiva, especialmente a transexual, e da viola\u00e7\u00e3o do seu dever de garantidores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<\/p>\n
O MPPE requer ainda que o Estado e o munic\u00edpio sejam condenados a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos no valor de dez vezes o custo do espet\u00e1culo\u00a0O evangelho segundo Jesus, rainha do c\u00e9u<\/i>. Segundo a a\u00e7\u00e3o civil, o valor a ser pago deve ser revertido em campanhas contra a discrimina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o homoafetiva, especialmente dos transexuais, bem como na implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas em defesa da popula\u00e7\u00e3o LGBTQ+ e contra a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n
\u201cEsta a\u00e7\u00e3o visa defender os indiv\u00edduos que sofreram grave les\u00e3o ao seu direito fundamental a um munic\u00edpio e a um Estado n\u00e3o discriminat\u00f3rios\u201d, descreveu o promotor de Justi\u00e7a Domingos S\u00e1vio Pereira Agra, no texto da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MPPE alega ainda que a postura do munic\u00edpio e do Estado ao longo do epis\u00f3dio contribu\u00edram para o sofrimento e intranquilidade da sociedade, em particular da popula\u00e7\u00e3o transexual e travesti, favorecendo um ambiente hostil que culminou com graves amea\u00e7as aos envolvidos com a pe\u00e7a e tamb\u00e9m \u00e0 comunidade LGBTQ+. \u201cA subordina\u00e7\u00e3o do Estado \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o estimula o \u00f3dio e a viol\u00eancia no seio da popula\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a e Cidadania de Garanhuns, ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, de autoria do promotor de Justi\u00e7a Domingos S\u00e1vio Pereira Agra, com pedido de tutela provis\u00f3ria, na Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca da referida cidade, contra o Estado de Pernambuco e o munic\u00edpio de Garanhuns por pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o contra a popula\u00e7\u00e3o homoafetiva, especialmente a transexual, e da viola\u00e7\u00e3o do seu dever de garantidores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. O MPPE requer ainda que o Estado e o munic\u00edpio sejam condenados a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos no valor de dez vezes o custo do espet\u00e1culo\u00a0O evangelho segundo Jesus, rainha do c\u00e9u. Segundo a a\u00e7\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":203738,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[27,32,10],"tags":[],"class_list":["post-203737","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-costumes","category-cultura"],"acf":[],"yoast_head":"\n