Quase R$ 2 bilh\u00f5es devidos ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) n\u00e3o foram repassados pelas operadoras de planos de sa\u00fade ou est\u00e3o contingenciados devido a a\u00e7\u00f5es judiciais impetradas pelas empresas. O valor se refere a atendimentos prestados a benefici\u00e1rios de sa\u00fade suplementar por unidades p\u00fablicas de sa\u00fade.<\/p>\n
A cobran\u00e7a \u00e9 prevista pela Lei 9.656 de 1998, que define que as operadoras devem ressarcir a Uni\u00e3o sempre que um de seus benefici\u00e1rios usar o SUS para um servi\u00e7o que esteja previsto no contrato do plano de sa\u00fade.<\/p>\n
Desse valor, R$ 346,27 milh\u00f5es est\u00e3o suspensos devido a decis\u00e3o judicial. Outros R$ 1,28 bilh\u00e3o simplesmente n\u00e3o foram pagos pelas operadoras de sa\u00fade suplementar e foram inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. H\u00e1 ainda cerca de R$ 300 milh\u00f5es que n\u00e3o foram pagos mas ainda n\u00e3o chegaram a ser inscritos na D\u00edvida Ativa.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que regula os planos de sa\u00fade e \u00e9 a respons\u00e1vel por fazer os c\u00e1lculos e as cobran\u00e7as desses ressarcimentos.<\/p>\n
Segundo a gerente de Ressarcimento ao SUS da ANS, Fernanda Freire de Ara\u00fajo, muitas empresas apostaram na judicializa\u00e7\u00e3o do processo para evitar o pagamento, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda n\u00e3o tinha decidido se o ressarcimento era constitucional ou n\u00e3o. Apenas em fevereiro deste ano, o STF decidiu que a cobran\u00e7a \u00e9 legal e pode ser feita pela ANS.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 a decis\u00e3o do STF, a gente ainda tinha uma incerteza, se era constitucional ou n\u00e3o, se elas [as operadoras] iam ter raz\u00e3o na invalidade dessa cobran\u00e7a, ent\u00e3o muitas apostavam na judicializa\u00e7\u00e3o, porque ela judicializa, deposita o dinheiro e segura a discuss\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo a gerente, o dinheiro depositado em ju\u00edzo n\u00e3o ser\u00e1 imediatamente ressarcido ao SUS, porque as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o distribu\u00eddas em varas da Justi\u00e7a de todo o pa\u00eds e essa cobran\u00e7a poder\u00e1 demorar at\u00e9 dois anos. Al\u00e9m disso, nem todo dinheiro depositado em ju\u00edzo se refere ao questionamento da constitucionalidade do ressarcimento. Alguns processos questionam, por exemplo, o valor cobrado pela ANS por determinado procedimento m\u00e9dico prestado pelo SUS.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STF ajudar\u00e1 tamb\u00e9m, segundo Fernanda, na cobran\u00e7a do valor que est\u00e1 inscrito na D\u00edvida Ativa. Segundo ela, o ressarcimento \u00e9 uma forma n\u00e3o s\u00f3 de reaver o dinheiro gasto pelo Estado com o procedimento m\u00e9dico, como tamb\u00e9m proteger o benefici\u00e1rio dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cO ressarcimento \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o para que a operadora n\u00e3o deixe de constituir a rede dela e n\u00e3o expurgue todo mundo para o SUS. \u00c9 garantir que o benefici\u00e1rio tenha seu contrato coberto\u201d, disse.<\/p>\n
Nem todas as cobran\u00e7as, no entanto, deixam de ser pagas ou s\u00e3o contestadas na Justi\u00e7a. Desde 2013, os planos de sa\u00fade j\u00e1 ressarciram o SUS em R$ 2,06 bilh\u00f5es. O dinheiro \u00e9 repassado pela ANS ao Fundo Nacional de Sa\u00fade para ser repartido entre os estados e prefeituras que prestaram o atendimento ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n
Em resposta, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (Fenasa\u00fade), que representa as principais operadoras de planos de sa\u00fade do pa\u00eds, informou que as empresas recorrem \u00e0 Justi\u00e7a quando entendem que a cobran\u00e7a \u00e9 indevida (como, por exemplo, nos casos de procedimentos exclu\u00eddos por lei, fora da abrang\u00eancia geogr\u00e1fica do plano ou em per\u00edodo de car\u00eancia) e quando a ANS n\u00e3o aceita anular a cobran\u00e7a.<\/p>\n
Na vis\u00e3o da Fenasa\u00fade, h\u00e1 uma necessidade de maior integra\u00e7\u00e3o e agilidade de informa\u00e7\u00f5es entre os sistemas p\u00fablico e privado. \u201cQuando um benefici\u00e1rio de plano de sa\u00fade \u00e9 atendido na rede p\u00fablica \u2013 como em casos de acidentes em via p\u00fablica -, a operadora precisa ser informada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para que promova a transfer\u00eancia dele para a rede privada, desde que essa remo\u00e7\u00e3o n\u00e3o cause preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade do benefici\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 interesse das operadoras nem dos benefici\u00e1rios em utilizar a rede p\u00fablica de sa\u00fade. As operadoras asseguram a oferta e garantia dos servi\u00e7os contratados junto aos seus benefici\u00e1rios\u201d, diz nota da Fenasa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quase R$ 2 bilh\u00f5es devidos ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) n\u00e3o foram repassados pelas operadoras de planos de sa\u00fade ou est\u00e3o contingenciados devido a a\u00e7\u00f5es judiciais impetradas pelas empresas. O valor se refere a atendimentos prestados a benefici\u00e1rios de sa\u00fade suplementar por unidades p\u00fablicas de sa\u00fade. A cobran\u00e7a \u00e9 prevista pela Lei 9.656 de 1998, que define que as operadoras devem ressarcir a Uni\u00e3o sempre que um de seus benefici\u00e1rios usar o SUS para um servi\u00e7o que esteja previsto no contrato do plano de sa\u00fade. Desse valor, R$ 346,27 milh\u00f5es est\u00e3o suspensos devido a decis\u00e3o judicial. Outros R$ 1,28 bilh\u00e3o simplesmente n\u00e3o foram pagos pelas operadoras de sa\u00fade suplementar e foram inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. H\u00e1 ainda… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":74040,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20,4],"tags":[],"class_list":["post-203351","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-saude"],"acf":[],"yoast_head":"\n