O prefeito Elmo Vaz, da cidade de Irec\u00ea, foi denunciado por irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de empresas para o fornecimento de combust\u00edveis, sem licita\u00e7\u00e3o, para o abastecimento da frota de ve\u00edculos do munic\u00edpio ao longo de 2017. A den\u00fancia, formulada pelos vereadores Ant\u00f4nio Silva Jesus e Margarida Cardoso da Silva Batista, foi julgada procedente pelo o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios na sess\u00e3o de ontem (5). O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formula\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual contra o prefeito para que seja apurada a pr\u00e1tica de ato criminoso contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e imputou multa no valor de R$15 mil.<\/p>\n
A empresa \u201cQuatro Rodas Ltda\u201d, foi beneficiada com contrato no valor aproximado de R$ 452 mil, e a empresa \u201cAs Viana Costa Dantas\u201d, com outro no valor aproximado de R$ 137 mil. Segundo alega\u00e7\u00e3o dos denunciantes, os valores s\u00e3o irrazo\u00e1veis, o que foi comprovado pelos t\u00e9cnicos do TCM. Al\u00e9m disso, n\u00e3o foram apresentadas raz\u00f5es para justificar os contratos celebrados por \u201cdispensa de licita\u00e7\u00e3o\u201d, o que gerou danos ao er\u00e1rio. Segundo a relatoria, foi constatado que, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, os valores dispendidos com combust\u00edveis foram consideravelmente mais baixos. Em 2016, nos dois primeiros meses do ano, o valor total gasto foi de R$203.437,00. Em 2015, aproximadamente R$167 mil. E em 2014, aproximadamente R$146 mil. Nem o procedimento de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, junto aos autos processuais, nem a defesa, conseguiram deixar claro quaisquer justificativas para que, em 2017, os valores tenham praticamente triplicado.<\/p>\n
A relatoria constatou que o gestor n\u00e3o comprovou a suposta situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia utilizada como fundamento para a contrata\u00e7\u00e3o das empresas, por meio do procedimento de dispensa de licita\u00e7\u00e3o. A defesa apenas apresentou alega\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas acerca da regularidade do procedimento, sem indicar qualquer documento que comprovasse a veracidade dos fatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O prefeito Elmo Vaz, da cidade de Irec\u00ea, foi denunciado por irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de empresas para o fornecimento de combust\u00edveis, sem licita\u00e7\u00e3o, para o abastecimento da frota de ve\u00edculos do munic\u00edpio ao longo de 2017. A den\u00fancia, formulada pelos vereadores Ant\u00f4nio Silva Jesus e Margarida Cardoso da Silva Batista, foi julgada procedente pelo o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios na sess\u00e3o de ontem (5). O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formula\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual contra o prefeito para que seja apurada a pr\u00e1tica de ato criminoso contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e imputou multa no valor de R$15 mil. A empresa \u201cQuatro Rodas Ltda\u201d, foi beneficiada com contrato no valor aproximado de R$ 452 mil, e… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":202422,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-202421","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n