Com o objetivo de evitar o desperd\u00edcio de \u00e1gua na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou o Projeto de Lei que pro\u00edbe a lavagem de cal\u00e7adas e carros com \u00e1gua pot\u00e1vel fornecida pela Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (Embasa). Segundo a proposi\u00e7\u00e3o, as infra\u00e7\u00f5es est\u00e3o pass\u00edveis de advert\u00eancia escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes.<\/p>\n
\u201cA fun\u00e7\u00e3o principal desse Projeto de Lei \u00e9 evitar o desperd\u00edcio de \u00e1gua, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo\u201d, reitera o parlamentar. No documento, fica estabelecido uma advert\u00eancia por escrito para a primeira infra\u00e7\u00e3o e uma multa no valor de meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo para reincid\u00eancia. A multa ainda poder\u00e1 ser dobrada caso a infra\u00e7\u00e3o se repita pela terceira vez. Est\u00e3o isentos os lava a jato, que dever\u00e3o usar sistemas de diminui\u00e7\u00e3o ou reutiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. O Poder Executivo, junto \u00e0 Embasa, dever\u00e1 definir regulamenta\u00e7\u00e3o posterior espec\u00edfica para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a das infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O parlamentar fala sobre a conscientiza\u00e7\u00e3o do problema do desperd\u00edcio, pois segundo a Secretaria de Recursos H\u00eddricos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, muitas pessoas n\u00e3o d\u00e3o muita import\u00e2ncia para o consumo consciente de \u00e1gua. Entre os recursos naturais do planeta Terra, a \u00e1gua ocupa a extens\u00e3o de 70%, por\u00e9m s\u00f3 2,5% desse n\u00famero \u00e9 constitu\u00eddo por \u00e1gua doce usada para o consumo humano.<\/p>\n
\u201cPor essas e outras raz\u00f5es, fica evidente que a \u00e1gua tratada n\u00e3o deve ser usada para lavar cal\u00e7adas e carros. Objetivamos criar medidas que conscientizem a popula\u00e7\u00e3o sobre o problema da falta de \u00e1gua, pois a \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 um bem infinito\u201d, conclui o depurado Roberto Carlos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com o objetivo de evitar o desperd\u00edcio de \u00e1gua na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou o Projeto de Lei que pro\u00edbe a lavagem de cal\u00e7adas e carros com \u00e1gua pot\u00e1vel fornecida pela Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (Embasa). Segundo a proposi\u00e7\u00e3o, as infra\u00e7\u00f5es est\u00e3o pass\u00edveis de advert\u00eancia escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes. \u201cA fun\u00e7\u00e3o principal desse Projeto de Lei \u00e9 evitar o desperd\u00edcio de \u00e1gua, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo\u201d, reitera o parlamentar. No documento, fica estabelecido uma advert\u00eancia por escrito para a primeira infra\u00e7\u00e3o e uma multa no valor de meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo para reincid\u00eancia. A multa ainda poder\u00e1 ser dobrada caso a infra\u00e7\u00e3o se repita pela… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":198383,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-202274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n