O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia baixou um total de 10.223 processos em 2017. No ano anterior foram 2.850 processos baixados. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u201cO Poder Judici\u00e1rio na Aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha\u201d, produzido pelo Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias, divulgado neste m\u00eas de junho.<\/p>\n
\u201cIsso significa dizer que n\u00f3s julgamos mais processos do que recebemos. Os magistrados t\u00eam uma aten\u00e7\u00e3o especial a causa da viol\u00eancia contra a mulher tanto no 1\u00ba como no 2\u00ba Grau. Normalmente quase todas as medidas protetivas s\u00e3o concedidas, porque o juiz j\u00e1 chegou a conclus\u00e3o de que nesses casos n\u00e3o se pode correr riscos\u201d, explica a Desembargadora N\u00e1gila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA.<\/p>\n
Com o objetivo de incentivar e acelerar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, principalmente feminic\u00eddio, a 11\u00aa Semana Justi\u00e7a pela Paz em Casa, que acontece de 20 a 24 de agosto, tem como foco o Tribunal do J\u00fari. \u201cO crime de feminic\u00eddio \u00e9 o \u00e1pice da viol\u00eancia contra a mulher, porque come\u00e7a com amea\u00e7a, agress\u00e3o e pode chegar a morte. N\u00e3o queremos que chegue a esse ponto\u201d, destaca a Desembargadora.<\/p>\n
Para ela, os julgamentos que envolvem crimes contra a vida mostram \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que o Judici\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 conformado. \u201cTodas as pessoas, sejam homens ou mulheres merecem viver sem viol\u00eancia\u201d, finaliza.<\/p>\n
O TJBA j\u00e1 atingiu a meta 8 do CNJ que determina o fortalecimento a rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contras as mulheres, at\u00e9 31\/12\/2018. A Corte Baiana j\u00e1 apresenta o maior percentual cumprido (142,86%), ao lado do Tribunal de Justi\u00e7a de Tocantins e do Tribunal de Justi\u00e7a de Amazonas, em rela\u00e7\u00e3o aos demais tribunais estaduais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia baixou um total de 10.223 processos em 2017. No ano anterior foram 2.850 processos baixados. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u201cO Poder Judici\u00e1rio na Aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha\u201d, produzido pelo Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias, divulgado neste m\u00eas de junho. \u201cIsso significa dizer que n\u00f3s julgamos mais processos do que recebemos. Os magistrados t\u00eam uma aten\u00e7\u00e3o especial a causa da viol\u00eancia contra a mulher tanto no 1\u00ba como no 2\u00ba Grau. Normalmente quase todas as medidas protetivas s\u00e3o concedidas, porque o juiz j\u00e1 chegou a conclus\u00e3o de que nesses casos n\u00e3o se pode correr riscos\u201d, explica a Desembargadora N\u00e1gila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA. Com… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":201787,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-201786","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n