Para zelar pelo direito dos consumidores de Petrolina, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) reuniu donos de postos da cidade a fim de discutir normas sobre diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis. O encontro aconteceu na \u00faltima quarta-feira (13), no audit\u00f3rio do Igeprev, onde cerca de 50 empres\u00e1rios do ramo receberam esclarecimentos sobre o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
Na oportunidade, o diretor-presidente do\u00a0Prodecon, Dhiego Serra, repassou orienta\u00e7\u00f5es sobre o Decreto – 735 que define que os postos de combust\u00edveis dever\u00e3o repassar “imediatamente” aos consumidores o desconto concedido no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel.<\/p>\n
Dhiego lembra que uma intensa fiscaliza\u00e7\u00e3o do\u00a0Prodecon\u00a0foi realizada recentemente em Petrolina e que n\u00e3o foi registrado qualquer tipo de abuso por parte dos postos da cidade.\u00a0\u00a0\u00a0\u201cO C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u00e9 claro ao proibir qualquer tipo de aumento de produtos ou servi\u00e7os, sem que haja uma justificativa aceit\u00e1vel. Diante da crise de combust\u00edveis, nossas equipes sa\u00edram \u00e0s ruas, fiscalizamos dezenas de estabelecimentos e n\u00e3o encontramos\u00a0\u00a0qualquer tipo de eleva\u00e7\u00e3o abusiva no pre\u00e7o dos combust\u00edveis por parte dos empres\u00e1rios<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n Ainda de acordo com Serra, o\u00a0Prodecon\u00a0de Petrolina j\u00e1 solicitou aos empres\u00e1rios da cidade as notas fiscais da compra do combust\u00edvel para assegurar que o desconto concedido nas refinarias seja repassado aos consumidores.<\/p>\n O diretor do\u00a0Prodecon\u00a0lembra que qualquer cidad\u00e3o que perceba um aumento abusivo no pre\u00e7o de algum produto deve fazer reclama\u00e7\u00e3o junto ao\u00a0Prodecon. A reclama\u00e7\u00e3o pode ser protocolada no \u00f3rg\u00e3o que funciona no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Senador Nilo Coelho das 8h \u00e0s 12h. Para formalizar a den\u00fancia, \u00e9 preciso apresentar c\u00f3pia de RG, CPF, comprovante de resid\u00eancia, al\u00e9m de nota ou contrato relacionado ao produto ou servi\u00e7o denunciado. Outras informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do n\u00famero: 3861-3066.<\/p>\n Magn\u00f3lia Costa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para zelar pelo direito dos consumidores de Petrolina, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) reuniu donos de postos da cidade a fim de discutir normas sobre diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis. O encontro aconteceu na \u00faltima quarta-feira (13), no audit\u00f3rio do Igeprev, onde cerca de 50 empres\u00e1rios do ramo receberam esclarecimentos sobre o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Na oportunidade, o diretor-presidente do\u00a0Prodecon, Dhiego Serra, repassou orienta\u00e7\u00f5es sobre o Decreto – 735 que define que os postos de combust\u00edveis dever\u00e3o repassar “imediatamente” aos consumidores o desconto concedido no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel. Dhiego lembra que uma intensa fiscaliza\u00e7\u00e3o do\u00a0Prodecon\u00a0foi realizada recentemente em Petrolina e que n\u00e3o foi registrado qualquer tipo de abuso por parte dos postos da cidade.\u00a0\u00a0\u00a0\u201cO… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":200714,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-200713","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n