Foi aprovado na \u00faltima segunda-feira (14), em segunda discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa, o substitutivo n\u00ba 01\/2018 ao projeto n\u00ba 1840\/2018 do deputado Rodrigo Novaes (PSD) que determina que as operadoras de planos de sa\u00fade entreguem por escrito uma justificativa, ao cliente, em caso de negativa de cobertura de servi\u00e7os m\u00e9dicos.<\/p>\n
Para o parlamentar, a lei \u00e9 uma conquista importante aos consumidores pernambucanos. \u201cAl\u00e9m de dar mais transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o consumerista, os clientes poder\u00e3o por meio de medida judicial ir atr\u00e1s de seus direitos\u201d, ressaltou. Ele destacou que, atualmente, as unidades de sa\u00fade n\u00e3o d\u00e3o uma resposta imediata, o que ocasiona demora na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. \u201c\u00c9 causado um preju\u00edzo aos pacientes que precisam de uma r\u00e1pida autoriza\u00e7\u00e3o de cirurgia, exame, tratamento ou interna\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n
De acordo com o deputado, no caso do n\u00e3o cumprimento da lei, a multa \u00e9 de R$ 50 mil por dia. \u201cAssim que o consumidor solicitar, o servi\u00e7o hospitalar \u00e9 obrigado a dar imediatamente a justificativa da negativa. Quem n\u00e3o se adequar, ser\u00e1 multado. Portanto, o cliente ter\u00e1 de forma \u00e1gil a documenta\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 procurar a justi\u00e7a, se for o caso\u201d, explicou.\u00a0\u00a0O prazo para lei entrar em vigor \u00e9 de 15 dias, quando ela dever\u00e1 ser sancionada pelo executivo.<\/p>\n
Foto: Site Alepe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi aprovado na \u00faltima segunda-feira (14), em segunda discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa, o substitutivo n\u00ba 01\/2018 ao projeto n\u00ba 1840\/2018 do deputado Rodrigo Novaes (PSD) que determina que as operadoras de planos de sa\u00fade entreguem por escrito uma justificativa, ao cliente, em caso de negativa de cobertura de servi\u00e7os m\u00e9dicos. Para o parlamentar, a lei \u00e9 uma conquista importante aos consumidores pernambucanos. \u201cAl\u00e9m de dar mais transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o consumerista, os clientes poder\u00e3o por meio de medida judicial ir atr\u00e1s de seus direitos\u201d, ressaltou. Ele destacou que, atualmente, as unidades de sa\u00fade n\u00e3o d\u00e3o uma resposta imediata, o que ocasiona demora na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. \u201c\u00c9 causado um preju\u00edzo aos pacientes que precisam de uma r\u00e1pida autoriza\u00e7\u00e3o de cirurgia, exame,… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":197839,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-197750","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"acf":[],"yoast_head":"\n