No primeiro dia do pr\u00f3ximo ano, quando descer a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto, Michel Temer enfrentar\u00e1 uma nova realidade jur\u00eddica. Sem foro especial, ele responder\u00e1 a, ao menos, quatro processos em diferentes tribunais pelo pa\u00eds.<\/p>\n
Contra o presidente, h\u00e1 hoje dois inqu\u00e9ritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) e duas den\u00fancias que foram barradas pela C\u00e2mara dos Deputados, no ano passado, mas que podem ser reativadas a pedido do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal).<\/p>\n
Ele foi denunciado em casos envolvendo a dela\u00e7\u00e3o premiada da JBS. Em um dos processos, a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de corrup\u00e7\u00e3o passiva; em outro, de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Esses casos devem seguir para a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, onde j\u00e1 tramita uma den\u00fancia contra integrantes do seu partido por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. H\u00e1 outra por fatos ligados \u00e0 JBS e ao ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures.<\/p>\n
Al\u00e9m das den\u00fancias, pesam contra o presidente dois inqu\u00e9ritos que est\u00e3o em fase de coleta de provas e atualmente tramitam no STF.<\/p>\n
Um deles apura se Temer e aliados negociaram com executivos da Odebrecht, em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Jaburu, R$ 10 milh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas de campanha para integrantes do MDB em 2014.<\/p>\n
O outro inqu\u00e9rito investiga se houve ilegalidade em decreto assinado em maio de 2017 pelo presidente e que beneficiou empresas do setor portu\u00e1rio. Os rumos da investiga\u00e7\u00e3o podem levar o caso a ser remetido \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ou de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
No come\u00e7o de maio, o STF alterou o entendimento sobre o foro especial para deputados federais e senadores: o tribunal vai processar e julgar os casos cometidos em fun\u00e7\u00e3o do cargo e durante o mandato.<\/p>\n
Antes, qualquer crime cometido por um parlamentar ficava no Supremo.<\/p>\n
A mudan\u00e7a n\u00e3o atinge o cargo de presidente, de acordo com o entendimento da corte at\u00e9 agora. Assim, se Temer assumir um cargo de embaixador ou de ministro em eventual governo de aliado, seus processos continuar\u00e3o tramitando no STF, foro de ministros e chefes de miss\u00f5es diplom\u00e1ticas.<\/p>\n
O emedebista vinha se colocando como poss\u00edvel candidato na corrida presidencial, mas, nas \u00faltimas semanas, declarou a integrantes do partido que n\u00e3o dever\u00e1 se candidatar \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em conversas reservadas, segundo relatos feitos \u00e0 Folha, o presidente j\u00e1 manifestou preocupa\u00e7\u00e3o em ser preso ap\u00f3s passar a faixa presidencial. O maior receio dele, no entanto, \u00e9 de que os investigadores avancem sobre sua fam\u00edlia.<\/p>\n
O primeiro golpe sofrido por ele ocorreu no m\u00eas passado, quando a Folha revelou que a mulher do coronel Jo\u00e3o Baptista Filho, amigo do emedebista, pagou em dinheiro vivo obra na casa da filha do presidente Maristela Temer.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, a Pol\u00edcia Federal a convocou a prestar depoimento. Na \u00e9poca, a filha telefonou assustada ao presidente, que fez quest\u00e3o de viajar a S\u00e3o Paulo para dar apoio.<\/p>\n
No mesmo m\u00eas, a Folha revelou que a Pol\u00edcia Federal suspeita que o presidente lavou propina em im\u00f3veis da fam\u00edlia, alguns dos quais em nome de sua mulher, Marcela, e do filho do casal.<\/p>\n
De acordo com assessores presidenciais, a primeira-dama j\u00e1 reclamou com o presidente sobre a exposi\u00e7\u00e3o do filho, de apenas 9 anos.<\/p>\n
Al\u00e9m do receio jur\u00eddico, o presidente j\u00e1 disse a um auxiliar e amigo que n\u00e3o quer deixar o Pal\u00e1cio do Planalto com o risco de ser hostilizado em locais p\u00fablicos. Ele, contudo, na m\u00e9dia, \u00e9 o presidente mais impopular da hist\u00f3ria desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Compila\u00e7\u00e3o das mais de 200 pesquisas de avalia\u00e7\u00e3o de governo feitas pelo Datafolha nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas mostrou que a m\u00e9dia do atual presidente nesses 24 meses \u00e9 pior at\u00e9 mesmo do que a dos antecessores que sofreram impeachment, Dilma Rousseff e Fernando Collor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No primeiro dia do pr\u00f3ximo ano, quando descer a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto, Michel Temer enfrentar\u00e1 uma nova realidade jur\u00eddica. Sem foro especial, ele responder\u00e1 a, ao menos, quatro processos em diferentes tribunais pelo pa\u00eds. Contra o presidente, h\u00e1 hoje dois inqu\u00e9ritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) e duas den\u00fancias que foram barradas pela C\u00e2mara dos Deputados, no ano passado, mas que podem ser reativadas a pedido do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal). Ele foi denunciado em casos envolvendo a dela\u00e7\u00e3o premiada da JBS. Em um dos processos, a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de corrup\u00e7\u00e3o passiva; em outro, de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Esses casos devem seguir para a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, onde j\u00e1… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":197608,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-197607","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n