{"id":195705,"date":"2018-04-25T08:33:07","date_gmt":"2018-04-25T11:33:07","guid":{"rendered":"http:\/\/quersaberpolitica.com.br\/2016\/?p=195705"},"modified":"2018-04-24T18:55:51","modified_gmt":"2018-04-24T21:55:51","slug":"stf-tira-de-moro-delacoes-sobre-sitio-de-atibia-e-instituto-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=195705","title":{"rendered":"STF TIRA DE MORO DELA\u00c7\u00d5ES SOBRE S\u00cdTIO DE ATIBIA E INSTITUTO LULA"},"content":{"rendered":"
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LUIZ FELIPE BARBI\u00c9RI<\/a><\/p>\n<\/header>\n

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A 2\u00aa Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde desta 3\u00aa feira (24.abr.2018), por maioria (3 a 2), retirar trechos de dela\u00e7\u00f5es de executivos da Odebrecht referentes ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva das m\u00e3os do juiz federal S\u00e9rgio Moro. O magistrado \u00e9 respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es da Lava Jato que tramitam no Paran\u00e1.<\/p>\n

Os depoimentos sobre o s\u00edtio de Atibaia e a suposta aquisi\u00e7\u00e3o de 1 terreno pela Odebrecht para o Instituto Lula ser\u00e3o enviados \u00e0 Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Outro trecho, este envolvendo fraudes na refinaria Abreu e Lima, ficar\u00e1 a cargo da Justi\u00e7a Federal em Pernambuco.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, Moro n\u00e3o poder\u00e1 usar os depoimentos para embasar eventuais condena\u00e7\u00f5es, o que\u00a0enfraquece as investiga\u00e7\u00f5es no Paran\u00e1<\/a>. Mas pode pedir compartilhamento de dados.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es penais abertas para apurar o conte\u00fado delatado pelos executivos da Odebrecht continuar\u00e3o com o juiz. Lula \u00e9 r\u00e9u em processos que tratam de irregularidades na compra do terreno para o Instituto e do s\u00edtio de Atibaia.<\/p>\n

Votaram para tirar as dela\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1 os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Edson Fachin e Celso de Mello ficaram vencidos.<\/p>\n

O JULGAMENTO<\/h2>\n

A decis\u00e3o foi tomada em 1 recurso apresentado por Lula contra uma determina\u00e7\u00e3o de Fachin, que enviou \u00e0 1\u00aa Inst\u00e2ncia depoimentos de delatores da Odebrecht sobre investigados sem foro privilegiado.<\/p>\n

A defesa afirmou que as apura\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam conex\u00e3o com irregularidades na Petrobras. Por isso, n\u00e3o deveriam ter sido remetidas ao juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela Lava Jato em Curitiba. Este foi entendimento vencedor.<\/p>\n

\u201cAinda que o Minist\u00e9rio P\u00fablico possa considerar que pagamentos teriam origem em fraude na Petrobras n\u00e3o h\u00e1 demonstra\u00e7\u00e3o desse liame nos autos\u201d<\/em>, afirmou Toffoli.<\/p>\n

Recurso com pedido semelhante foi apresentado pelo empres\u00e1rio Aldo Guedes \u00c1lvaro em rela\u00e7\u00e3o a fraudes na Refinaria Abreu Lima, tamb\u00e9m aceito pelo ministros por maioria (3 a 2).<\/p>\n

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