A pris\u00e3o domiciliar do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) ser\u00e1 fiscalizada pelo ju\u00edzo das Execu\u00e7\u00f5es Penais de S\u00e3o Paulo, por determina\u00e7\u00e3o do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli assentou a compet\u00eancia da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais a pedido da defesa do deputado, em um habeas corpus. A liminar que garante a pris\u00e3o domiciliar de Maluf foi deferida pelo ministro por problemas de sa\u00fade. Toffoli verificou que os laudos m\u00e9dicos apresentados nos autos ap\u00f3s a concess\u00e3o da liminar descrevem problemas agudos relacionados a infe\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria, c\u00e2ncer de pr\u00f3stata em fase de tratamento e poss\u00edvel hemorragia digestiva, recomendando interna\u00e7\u00e3o, exames e tratamento. Diante desse quadro, o ministro reafirmou o entendimento liminar de que o condenado padece de graves patologias. \u201cA pris\u00e3o domiciliar por raz\u00f5es humanit\u00e1rias, por for\u00e7a da matriz constitucional da dignidade da pessoa humana (Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 1\u00ba, inciso III), encontra amparo jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, inclusive para aqueles que cumprem pena em regime inicialmente fechado\u201d, destacou. Segundo o ministro, a pris\u00e3o domiciliar n\u00e3o impede a possibilidade de Maluf fazer tratamento ambulatorial ou de ser internado, diante da gravidade de seu estado de sa\u00fade, com a supervis\u00e3o do ju\u00edzo de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A pris\u00e3o domiciliar do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) ser\u00e1 fiscalizada pelo ju\u00edzo das Execu\u00e7\u00f5es Penais de S\u00e3o Paulo, por determina\u00e7\u00e3o do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli assentou a compet\u00eancia da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais a pedido da defesa do deputado, em um habeas corpus. A liminar que garante a pris\u00e3o domiciliar de Maluf foi deferida pelo ministro por problemas de sa\u00fade. Toffoli verificou que os laudos m\u00e9dicos apresentados nos autos ap\u00f3s a concess\u00e3o da liminar descrevem problemas agudos relacionados a infe\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria, c\u00e2ncer de pr\u00f3stata em fase de tratamento e poss\u00edvel hemorragia digestiva, recomendando interna\u00e7\u00e3o, exames e tratamento. Diante desse quadro, o ministro reafirmou o entendimento liminar de que o condenado padece de graves patologias.… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":193712,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-193710","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n