Nos \u00faltimos anos, o Brasil entrou em um ciclo negativo provocado pelas crises pol\u00edtica, econ\u00f4mica e fiscal. Inclusive, o quadro geral do Pa\u00eds tornou-se ainda mais nebuloso, recentemente, ao arrastar para o centro da crise os mais importantes poderes institucionais. Mais do que lamentar, momentos como o que vivenciamos hoje exige que sejam mantidas a capacidade de an\u00e1lise e de cr\u00edtica. At\u00e9 porque, sem essa condi\u00e7\u00e3o, seguramente, nenhuma sociedade supera suas dificuldades e avan\u00e7a na busca por desenvolvimento e justi\u00e7a.<\/p>\n
Ao analisar o quadro de grave crise institucional, \u00e9 poss\u00edvel perceber, mesmo em meio \u00e0 desordem, um ponto essencial para a busca da normalidade. Precisamos, urgentemente, resgatar o controle da agenda das pol\u00edticas p\u00fablicas e a rotina dos minist\u00e9rios, \u00f3rg\u00e3os e autarquias do Estado brasileiro. \u00c9 preciso que se restabele\u00e7a a normalidade e a rotina do servi\u00e7o p\u00fablico, respons\u00e1vel pelo atendimento das demandas e necessidades dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Como servidor p\u00fablico do cargo de Analista-Tribut\u00e1rio da Receita Federal, que pertence \u00e0 Carreira Tribut\u00e1ria e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, assisto com extrema preocupa\u00e7\u00e3o a contamina\u00e7\u00e3o das atividades desempenhadas pelo \u00f3rg\u00e3o que s\u00e3o essenciais para o Estado Brasil pela grave crise que atingiu nosso pa\u00eds. A agenda da crise se sobrep\u00f4s a todas as demais, inclusive, travando o cumprimento de dispositivos de Leis, como no caso da Lei n\u00ba 13.464\/2017, que instituiu um instrumento de gest\u00e3o e de melhoria da efici\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e Aduaneira e reestruturou a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da Carreira Tribut\u00e1ria e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 13.464 foi publicada h\u00e1 quase um ano no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e foi fruto de amplo debate com o governo e ap\u00f3s tramitar por todas as comiss\u00f5es e nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal. Mesmo antes desse processo democr\u00e1tico e transparente de discuss\u00e3o, as propostas foram exaustivamente analisadas e discutidas pela administra\u00e7\u00e3o da Receita Federal e a representa\u00e7\u00e3o dos servidores da Casa. At\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Lei foram quase cinco anos de debates que possibilitaram a constru\u00e7\u00e3o de um acordo remunerat\u00f3rio que atendeu a demandas dos servidores, mas, acima de tudo, permitiram a institui\u00e7\u00e3o de um instrumento de gest\u00e3o e de melhoria da efici\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e Aduaneira, o B\u00f4nus de Efici\u00eancia.<\/p>\n
Inexplicavelmente, a publica\u00e7\u00e3o do decreto que regulamenta o B\u00f4nus de Efici\u00eancia foi travada pelo governo. Foram cinco anos de debates e discuss\u00f5es intensas visando a consolida\u00e7\u00e3o de um instrumento de gest\u00e3o que busca fortalecer a efici\u00eancia da Receita Federal e assegurar um car\u00e1ter institucional ainda mais s\u00f3lido para o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e Aduaneira na esfera federal.<\/p>\n
Ao n\u00e3o regulamentar dispositivos da Lei n\u00ba 13.464\/2017, o governo for\u00e7ou os servidores da Receita Federal a iniciarem uma greve em defesa da institui\u00e7\u00e3o e de seus direitos. Desde o in\u00edcio do ano, o governo tem silenciado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do B\u00f4nus de Efici\u00eancia gerando um quadro cada vez maior de inseguran\u00e7a e instabilidade na rotina da Receita Federal.<\/p>\n
Seguramente, institui\u00e7\u00f5es mais s\u00f3lidas s\u00e3o mais capazes de responder as necessidades do Pa\u00eds, especialmente em momentos de crise. A Receita Federal \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do Estado brasileiro que, mesmo apresentando dificuldades e limita\u00e7\u00f5es, desempenha um papel fundamental para a economia do Pa\u00eds e, tamb\u00e9m para o enfrentamento da viol\u00eancia, ao ser respons\u00e1vel pelo combate de crimes, como a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, a evas\u00e3o de divisas, a corrup\u00e7\u00e3o, o contrabando e o descaminho.<\/p>\n
Nenhuma crise pol\u00edtica e fiscal pode enfraquecer um \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Nenhuma crise pode ser maior que o trabalho realizado pela Receita Federal em opera\u00e7\u00f5es como a Lava Jato, que combate a corrup\u00e7\u00e3o, a evas\u00e3o de divisas, a sonega\u00e7\u00e3o de impostos na esfera p\u00fablica e privada.<\/p>\n
A sa\u00edda para a crise que vivenciamos hoje passa, justamente, pelo fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es, pelo aperfei\u00e7oamento e melhoria da gest\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e, tamb\u00e9m pela profissionaliza\u00e7\u00e3o e reconhecimento dos servidores p\u00fablicos. Enfraquecer e desestabilizar a Receita Federal implica em reduzir a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle do Estado brasileiro e n\u00e3o podemos permitir mais esse ataque aos interesses dos brasileiros.<\/p>\n
*\u00a0Geraldo Seixas \u00e9\u00a0<\/strong>presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (Sindireceita<\/strong>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos anos, o Brasil entrou em um ciclo negativo provocado pelas crises pol\u00edtica, econ\u00f4mica e fiscal. Inclusive, o quadro geral do Pa\u00eds tornou-se ainda mais nebuloso, recentemente, ao arrastar para o centro da crise os mais importantes poderes institucionais. Mais do que lamentar, momentos como o que vivenciamos hoje exige que sejam mantidas a capacidade de an\u00e1lise e de cr\u00edtica. At\u00e9 porque, sem essa condi\u00e7\u00e3o, seguramente, nenhuma sociedade supera suas dificuldades e avan\u00e7a na busca por desenvolvimento e justi\u00e7a. Ao analisar o quadro de grave crise institucional, \u00e9 poss\u00edvel perceber, mesmo em meio \u00e0 desordem, um ponto essencial para a busca da normalidade. Precisamos, urgentemente, resgatar o controle da agenda das pol\u00edticas p\u00fablicas e a rotina dos minist\u00e9rios, \u00f3rg\u00e3os… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":166059,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[30,20],"tags":[],"class_list":["post-193526","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n