A partir desta segunda-feira (26), deve come\u00e7ar a tramitar no Senado a proposta que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de G\u00eanero. O texto, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Casa, na \u00faltima quarta-feira (21). Com isso, assim que for lido no plen\u00e1rio do Senado, ganhar\u00e1 um n\u00famero e passar\u00e1 tramitar como projeto de lei.<\/p>\n
A minuta do texto, elaborada em 2011, foi entregue ao Senado no ano passado, com o apoio da Alian\u00e7a Nacional LGBTI [l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais] e de 100 mil assinaturas. Os fundamentos s\u00e3o os princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da liberdade e da n\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o, presentes na Constitui\u00e7\u00e3o federal e na base do sistema pol\u00edtico e jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n
\u201c\u00c9 imperiosa a imediata aprova\u00e7\u00e3o de um Estatuto da Diversidade Sexual, que consagra uma s\u00e9rie de prerrogativas e direitos a quem ainda n\u00e3o \u00e9 reconhecido como sujeito de direito: homossexuais, l\u00e9sbicas, bissexuais, transg\u00eaneros e intersexuais. Tamb\u00e9m indispens\u00e1vel inserir os v\u00ednculos homoafetivos no \u00e2mbito do Direito das Fam\u00edlias, com todas as consequ\u00eancias em outros direitos. Somente a edi\u00e7\u00e3o de um conjunto de normas conseguir\u00e1 impor o reconhecimento de todos os direitos a todos os cidad\u00e3os, independentemente de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero. Com certeza \u00e9 a forma mais eficaz para que o segmento, ainda ref\u00e9m do preconceito e da discrimina\u00e7\u00e3o, obtenha respeito e inser\u00e7\u00e3o social\u201d, justifica a OAB na proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A partir desta segunda-feira (26), deve come\u00e7ar a tramitar no Senado a proposta que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de G\u00eanero. O texto, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Casa, na \u00faltima quarta-feira (21). Com isso, assim que for lido no plen\u00e1rio do Senado, ganhar\u00e1 um n\u00famero e passar\u00e1 tramitar como projeto de lei. A minuta do texto, elaborada em 2011, foi entregue ao Senado no ano passado, com o apoio da Alian\u00e7a Nacional LGBTI [l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais] e de 100 mil assinaturas. Os fundamentos s\u00e3o os princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da liberdade e… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":190856,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-192590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n