Conselho de \u00e9tica da C\u00e2mara abre processos que podem levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de Paulo Maluf e de outros 3 deputados<\/p>\n
O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara instaurou nesta ter\u00e7a-feira (27) quatro processos disciplinares que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos dos deputados L\u00facio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e Jo\u00e3o Rodrigues (PSD-SC).<\/p>\n
Caber\u00e1 ao presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA), escolher os relatores a partir de listas tr\u00edplices sorteadas entre os integrantes do conselho:<\/p>\n
N\u00e3o puderam participar do sorteio os deputados do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar dos representados, al\u00e9m dos parlamentares do mesmo partido autor da representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Parecer preliminar<\/p>\n
Caber\u00e1 a cada relator formular um parecer preliminar no qual avaliar\u00e1 se as representa\u00e7\u00f5es t\u00eam fundamento para seguir adiante ou se devem ser arquivadas.<\/p>\n
Se for aprovada a continuidade, em cada processo ser\u00e1 aberto prazo de 40 dias \u00fateis para a coleta de provas e depoimentos de testemunhas. Encerrada essa etapa, o relator entregar\u00e1 o parecer acatando ou rejeitando os argumentos da representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se o conselho aprovar um relat\u00f3rio que recomende puni\u00e7\u00e3o a um parlamentar, o processo seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Prazo<\/p>\n
Apesar de o C\u00f3digo de \u00c9tica estabelecer prazo de 90 dias \u00fateis para a tramita\u00e7\u00e3o de processos no Conselho de \u00c9tica, cada caso pode se arrastar por v\u00e1rios meses.<\/p>\n
O caso mais conhecido foi o do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que usou manobras regimentais e conseguiu fazer que o processo dele levasse quase 8 meses.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o que pode interferir no tr\u00e2mite dos processos \u00e9 o calend\u00e1rio legislativo at\u00e9 o recesso, que come\u00e7a oficialmente em 18 de julho. Nas semanas em que h\u00e1 feriado, a C\u00e2mara costuma reduzir o ritmo de trabalho e, muitas vezes, fica sem atividades.<\/p>\n
Neste ano haver\u00e1 tamb\u00e9m a Copa do Mundo, que pode reduzir mais os trabalhos.<\/p>\n
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