Tarifa bin\u00f4mia, cuja implanta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em estudo na Aneel, muda forma de cobran\u00e7a pelo servi\u00e7o das distribuidoras. Conta de luz ficaria mais cara para quem tem muitos eletrodom\u00e9sticos.<\/p>\n
Consumidores que t\u00eam poucos eletrodom\u00e9sticos e por isso usam menos energia, podem passar a pagar uma conta de luz mais barata. \u00c9 o que prev\u00ea uma proposta em discuss\u00e3o na Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n
A ideia \u00e9 que passe a vigorar para consumidores de todas as classes a chamada tarifa bin\u00f4mia. J\u00e1 dispon\u00edvel para grandes ind\u00fastrias, ela estabelece faixas de cobran\u00e7a pelo servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o – que \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede que leva a energia at\u00e9 as casas e as empresas.<\/p>\n
O custo do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o, a chamada “tarifa fio”, representa cerca de 30% do total pago nas contas de luz. Esses recursos servem para remunerar as distribuidoras pelo uso da rede.<\/p>\n
Hoje, casas ou lojas que consomem muita energia pagam, pelo servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o, o mesmo valor que outras que usam pouca. Com a tarifa bin\u00f4mia, a l\u00f3gica \u00e9 que os grandes consumidores passem a pagar mais pelo servi\u00e7o porque exigem um maior investimento das distribuidoras para atender \u00e0 sua demanda. E, quem usa menos energia, pagaria menos.<\/p>\n
“Se voc\u00ea tem dois consumidores, voc\u00ea tem uma demanda declarada de X e o seu vizinho de metade de X, hoje voc\u00eas pagam a mesma tarifa, mas certamente a rede da distribuidora levou em considera\u00e7\u00e3o a carga de voc\u00eas dois. Voc\u00ea demandou mais de for\u00e7a da rede do que o seu vizinho, ent\u00e3o voc\u00ea pagar\u00e1 mais a tarifa de fio do que o seu vizinho”, explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.<\/p>\n
Quando come\u00e7a?
\nA proposta ainda n\u00e3o tem data para ser votada na Aneel, mas os estudos j\u00e1 est\u00e3o sendo feitos. A agenda regulat\u00f3ria da ag\u00eancia prev\u00ea a abertura de audi\u00eancia p\u00fablica sobre a tarifa bin\u00f4mia, que \u00e9 essa cobran\u00e7a diferenciada, j\u00e1 no segundo semestre de 2018. A vota\u00e7\u00e3o da proposta est\u00e1 prevista para 2019.<\/p>\n
Depois de ser aprovada, a Aneel deve fixar um calend\u00e1rio de implanta\u00e7\u00e3o. A ades\u00e3o \u00e0 tarifa bin\u00f4mia ser\u00e1 obrigat\u00f3ria para todos os consumidores.<\/p>\n
Quando isso acontecer, cada casa e com\u00e9rcio ter\u00e1 que declarar, \u00e0 distribuidora que o atende, a sua demanda de energia, que vai levar em conta, por exemplo, a quantidade de eletrodom\u00e9sticos e equipamentos ligados no im\u00f3vel.<\/p>\n
Por exemplo: uma casa que tem aparelhos de ar-condicionado demanda mais energia – e mais estrutura de rede da distribuidora – do que outra que n\u00e3o possui esse tipo de equipamento.<\/p>\n
Com dessa declara\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel definir quem vai pagar uma tarifa de distribui\u00e7\u00e3o mais cara e quem vai pagar uma mais barata.<\/p>\n
Essa declara\u00e7\u00e3o pode ser simplificada pela an\u00e1lise do disjuntor usado na resid\u00eancia, por exemplo. Esse disjuntor, que fica no rel\u00f3gio de energia, \u00e9 instalado levando em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de eletrodom\u00e9sticos e o consumo da resid\u00eancia.<\/p>\n
Penalidade contra fraude
\nSegundo Rufino, para evitar que algu\u00e9m informe \u00e0 distribuidora uma necessidade mais baixa de energia que a real, para pagar uma tarifa de distribui\u00e7\u00e3o mais barata, haver\u00e1 penalidade, uma esp\u00e9cie de multa, que ser\u00e1 cobrada sempre que um consumidor usar mais eletricidade do que a prevista na faixa em que ele se declarou.<\/p>\n
“O que o consumidor poderia imaginar: eu vou subcontratar para pagar uma tarifa baixinha, mas a\u00ed tem uma regra que, se ele ultrapassar o que contratou, \u00e9 muito mais caro. Ent\u00e3o, \u00e9 uma penalidade pela ultrapassagem”, disse o diretor-geral da Aneel<\/p>\n
“Ele [consumidor] tem que contratar a demanda correta para as distribuidoras dimensionarem a rede. Ela n\u00e3o pode superdimensionar, porque ela [distribuidora] estaria investindo sem necessidade, mas n\u00e3o pode subdimensionar, porque a\u00ed teria problema de tens\u00e3o e come\u00e7a a dar problema”, completou ele.<\/p>\n
Ind\u00fastria v\u00ea vantagens
\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e ex-diretor da Aneel, Edvaldo Santana, diz que a medida \u00e9 positiva e que funciona bem para os consumidores de alta tens\u00e3o.<\/p>\n
“Se voc\u00ea perguntar hoje para os consumidores de alta tens\u00e3o se querem voltar para o modelo antigo, ningu\u00e9m quer”, afirmou.<\/p>\n
Segundo ele, no in\u00edcio os consumidores residenciais podem ter algum problema para fazer o dimensionamento correto da sua demanda por energia, mas a adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 r\u00e1pida.<\/p>\n
“A demanda depende muito da quantidade de equipamentos. O contrato de demanda levaria em considera\u00e7\u00e3o a energia necess\u00e1ria para ligar todos os equipamentos el\u00e9tricos da casa ao mesmo tempo”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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