O julgamento do ex-presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva acontece no dia 24 de janeiro. Antes do processo de Lula, veio o do amigo de Lula, Jos\u00e9 Carlos Bumlai. Mas o pecuarista, acusado de corrup\u00e7\u00e3o, s\u00f3 ser\u00e1 julgado depois. Conforme a Folha, ao marcar a data do julgamento de Lula para o pr\u00f3ximo dia 24, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), em Porto Alegre, deixou pendentes sete a\u00e7\u00f5es da Lava Jato cujos recursos chegaram \u00e0 corte antes. H\u00e1, ainda, outras duas que subiram \u00e0 segunda inst\u00e2ncia depois do caso contra o ex-presidente \u2013inclusive a que envolve o ex-ministro Ant\u00f4nio Palocci\u2013 e aguardam decis\u00e3o.<\/p>\n
Desses nove processos, seis j\u00e1 est\u00e3o nas m\u00e3os do juiz revisor Leandro Paulsen, respons\u00e1vel por pautar as datas dos julgamentos. Ele n\u00e3o precisa seguir uma ordem cronol\u00f3gica para marcar as sess\u00f5es e tem dito que os processos andam de acordo com a complexidade e ineditismo de cada um. Nos \u00faltimos meses de 2017 houve uma maior quantidade de julgamentos do TRF-4 em casos de maior repercuss\u00e3o, que tramitaram com rapidez. Ainda segundo a publica\u00e7\u00e3o, os que condenaram o ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto (ap\u00f3s duas absolvi\u00e7\u00f5es) e o ex-deputado Eduardo Cunha.
\nTanto Vaccari quanto Cunha tamb\u00e9m “atropelaram” alguns processos, inclusive o de Bumlai \u2013respectivamente, chegaram \u00e0 segunda inst\u00e2ncia em abril e junho. Eles foram julgados em novembro.<\/p>\n
No caso de Lula, o recurso come\u00e7ou a tramitar no TRF-4 no dia 23 de agosto. Foi o processo da Lava Jato que chegou mais r\u00e1pido ao tribunal depois da condena\u00e7\u00e3o, em 42 dias. E o segundo mais c\u00e9lere a tramitar na segunda inst\u00e2ncia. A a\u00e7\u00e3o de Bumlai \u00e9 de setembro de 2016 e tamb\u00e9m inclui Jo\u00e3o Vaccari Neto e executivos do banco Schahin.<\/p>\n
O JULGAMENTO
\nCaso sobre tr\u00edplex est\u00e1 na 2\u00aa inst\u00e2ncia
\n– O ex-presidente foi condenado em julho passado a 9,5 anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro pelo juiz Sergio Moro. Lula \u00e9 acusado de receber vantagens da empreiteira OAS, como a reserva e benfeitorias em um apartamento tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
– Moro n\u00e3o determinou na senten\u00e7a a pris\u00e3o imediata de Lula, e as partes recorreram. O caso foi ent\u00e3o enviado ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Porto Alegre, que \u00e9 a segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
– Nessa corte, Lula ter\u00e1 seu caso avaliado por tr\u00eas ju\u00edzes. O relator do processo j\u00e1 concluiu seu voto, e o julgamento foi marcado para o dia 24 deste m\u00eas.<\/p>\n
– Caso a condena\u00e7\u00e3o seja confirmada, Lula ficar\u00e1 ineleg\u00edvel. A decis\u00e3o j\u00e1 seria suficiente para enquadr\u00e1-lo na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
– A defesa teria possibilidade de encaminhar embargos ainda no tribunal. A pris\u00e3o s\u00f3 aconteceria a partir do momento em que n\u00e3o houver mais chance de recurso na pr\u00f3pria segunda inst\u00e2ncia, o que deve demorar no m\u00ednimo alguns meses.<\/p>\n
– Lula ainda \u00e9 r\u00e9u em outras seis a\u00e7\u00f5es penais no Paran\u00e1 e no Distrito Federal. N\u00e3o h\u00e1 prazo, no entanto, para esses outros processos serem julgados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O julgamento do ex-presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva acontece no dia 24 de janeiro. Antes do processo de Lula, veio o do amigo de Lula, Jos\u00e9 Carlos Bumlai. Mas o pecuarista, acusado de corrup\u00e7\u00e3o, s\u00f3 ser\u00e1 julgado depois. Conforme a Folha, ao marcar a data do julgamento de Lula para o pr\u00f3ximo dia 24, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), em Porto Alegre, deixou pendentes sete a\u00e7\u00f5es da Lava Jato cujos recursos chegaram \u00e0 corte antes. H\u00e1, ainda, outras duas que subiram \u00e0 segunda inst\u00e2ncia depois do caso contra o ex-presidente \u2013inclusive a que envolve o ex-ministro Ant\u00f4nio Palocci\u2013 e aguardam decis\u00e3o. Desses nove processos, seis j\u00e1 est\u00e3o nas m\u00e3os do juiz revisor Leandro Paulsen, respons\u00e1vel por… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":184299,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-185714","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n