Vice-l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) apresentou, ontem (23), \u00e0 Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE), requerimento que prop\u00f5e o aprofundamento do debate sobre o \u201cNovo Repetro\u201d. Com prazo que venceria em 2019, o Repetro \u2013 regime aduaneiro especial de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0s atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural \u2013 foi renovado at\u00e9 2040 por meio da Medida Provis\u00f3ria 795\/2017, aprovada por comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional, no \u00faltimo m\u00eas de outubro.<\/p>\n
O requerimento de Fernando Bezerra \u2013 que ainda ser\u00e1 analisado pela CRE do Senado \u2013 foi motivado por aquilo que o senador considera \u201cdesencontro total de informa\u00e7\u00f5es\u201d publicadas pelo jornal The Guardian, no \u00faltimo domingo (19). O peri\u00f3dico brit\u00e2nico veiculou informa\u00e7\u00f5es do Greenpeace de que teria havido press\u00f5es do governo do Reino Unido para que o governo brasileiro apresentasse a proposta de incentivo aos investimentos na \u00e1rea do pr\u00e9-sal. O jornal tamb\u00e9m afirma que as perdas com os incentivos fiscais previstos no Repetro chegariam a R$ 1 trilh\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQuero afastar qualquer ila\u00e7\u00e3o que a reportagem traz sobre qualquer conduta equivocada por parte de representantes do Minist\u00e9rio de Minas e Energia\u201d, afirmou o senador, ao observar que os dados sobre perdas de receita constam de nota incorreta da assessoria t\u00e9cnica da C\u00e2mara dos Deputados. Para confrontar os erros do documento da C\u00e2mara, Fernando Bezerra Coelho leu trecho de nota emitida pela Receita Federal, que concluiu: \u201cSe levarmos em conta o aumento da produ\u00e7\u00e3o brasileira (de petr\u00f3leo) num horizonte de 25 anos, seria necess\u00e1rio que aument\u00e1ssemos a nossa produ\u00e7\u00e3o em 40 vezes. A produ\u00e7\u00e3o brasileira combinada de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural atual est\u00e1 em torno de 3,1 milh\u00f5es de barris\/dia e o consumo di\u00e1rio de petr\u00f3leo no mundo \u00e9 de cerca de 90 milh\u00f5es de barris\/dia. Logo, para atingirmos o valor de perda de R$ 1 trilh\u00e3o em 25 anos, ter\u00edamos (o Brasil) de, no ano de 2018, subir a nossa produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo para 120 milh\u00f5es de barris\/dia e manter essa produ\u00e7\u00e3o por 25 anos\u201d.<\/p>\n
\u201cOu seja, o que o jornal publicou n\u00e3o faz sentido algum\u201d, destacou o vice-l\u00edder. Bezerra Coelho tamb\u00e9m citou a produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), que detalham os erros da nota da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O REPETRO<\/strong>\u00a0\u2013 Na avalia\u00e7\u00e3o do senador, existe uma \u201cmotiva\u00e7\u00e3o claramente pol\u00edtica\u201d na veicula\u00e7\u00e3o da reportagem do The Guardian, que repercutiu em ve\u00edculos nacionais de comunica\u00e7\u00e3o. \u201cUma inverdade\u201d, refor\u00e7ou Fernando Bezerra, ao pontuar que a revis\u00e3o do marco regulat\u00f3rio de petr\u00f3leo e g\u00e1s foi proposta pelo senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), amplamente discuta no Senado e renovada pela MP 795\/2017 (porque o Repreto venceria em 2019).<\/p>\n \u201cO governo n\u00e3o tem nenhuma dificuldade em debater esta mat\u00e9ria. Ele est\u00e1 pronto para enfrentar esta discuss\u00e3o e recha\u00e7ar as insinua\u00e7\u00f5es que partem dessa reportagem do The Guardian\u201d, disse o vice-l\u00edder, ao sugerir que a CRE do Senado convide para as discuss\u00f5es, t\u00e9cnicos da Receita Federal, da C\u00e2mara dos Deputados (que produziram a nota equivocada), do MME e da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP).<\/p>\n Para Fernando Bezerra, o Congresso Nacional acertou ao aprovar a MP 795\/2017. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o do Repetro foi absolutamente importante e est\u00e1 alinhada aos interesses nacionais\u201d, afirmou.<\/p>\n O senador tamb\u00e9m lembrou que, conforme v\u00eam noticiando os principais jornais do pa\u00eds, as medidas adotadas pelo governo federal j\u00e1 est\u00e3o impactando no retorno dos investimentos nesta \u00e1rea e na retomada do desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. \u201cAt\u00e9 o ano de 2020, teremos mais 20 plataformas explorando petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal brasileiro\u201d, disse. \u201cE estima-se que, tamb\u00e9m at\u00e9 2020, mais de 500 mil novos empregos poder\u00e3o ser gerados nessa importante cadeia de petr\u00f3leo e g\u00e1s\u201d, acrescentou o senador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vice-l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) apresentou, ontem (23), \u00e0 Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE), requerimento que prop\u00f5e o aprofundamento do debate sobre o \u201cNovo Repetro\u201d. Com prazo que venceria em 2019, o Repetro \u2013 regime aduaneiro especial de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0s atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural \u2013 foi renovado at\u00e9 2040 por meio da Medida Provis\u00f3ria 795\/2017, aprovada por comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional, no \u00faltimo m\u00eas de outubro. O requerimento de Fernando Bezerra \u2013 que ainda ser\u00e1 analisado pela CRE do Senado \u2013 foi motivado por aquilo que o senador considera \u201cdesencontro total de informa\u00e7\u00f5es\u201d publicadas pelo jornal The… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":177957,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-182324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n