De 22 de novembro a 22 de dezembro, pessoas jur\u00eddicas, prestadoras de servi\u00e7os de sa\u00fade privados lucrativos e filantr\u00f3picos, interessadas em firmar conv\u00eanios com a Secretaria de Sa\u00fade de Juazeiro, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), podem apresentar suas propostas. O documento deve ser entregue das 13h \u00e0s 18h, no N\u00facleo de Regula\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Controle, localizado na Rua 15 de Julho n\u00ba 32, 2\u00ba andar, Centro. O edital est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Prefeitura de Juazeiro.<\/p>\n
Conforme o edital, ter\u00e3o prioridade para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, os prestadores p\u00fablicos de servi\u00e7os de sa\u00fade, seguidos pelas entidades filantr\u00f3picas e, complementarmente, os servi\u00e7os privados com fins lucrativos. As contrata\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os ambulatoriais, hospitalares e de interna\u00e7\u00e3o dever\u00e3o atender \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es da Tabela SIGTAP\/SUS.<\/p>\n
Ainda segundo o Edital, poder\u00e3o participar do credenciamento: pessoas jur\u00eddicas, filantr\u00f3picas, e de forma complementar, entidades privadas lucrativas, legalmente constitu\u00eddas com: capacidade t\u00e9cnica, idoneidade econ\u00f4mico-financeira, regularidade jur\u00eddico-fiscal, que n\u00e3o tenham sofrido penalidade de suspens\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade por parte do Poder P\u00fablico e que aceitam as exig\u00eancias estabelecidas pelas normas do SUS, do direito administrativo. Tamb\u00e9m poder\u00e3o participar, pessoas jur\u00eddicas localizadas em outros munic\u00edpios, que ap\u00f3s contratada se instale no munic\u00edpio de Juazeiro para executar os servi\u00e7os contratados satisfazendo as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas.<\/p>\n
Toda documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser entregue no local no per\u00edodo indicado, apresentando a habilita\u00e7\u00e3o e a documenta\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e oferta de servi\u00e7os. Cada uma em envelope separado, opaco, fechado e inviolado ou lacrado, atendendo todas as indica\u00e7\u00f5es previstas no Edital.<\/p>\n