Em uma tentativa de evitar mais desgastes \u00e0 imagem do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia, optou por uma pauta de julgamentos no pr\u00f3ximo m\u00eas que n\u00e3o inclui a\u00e7\u00f5es que podem afetar as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e at\u00e9 mesmo influenciar o cen\u00e1rio eleitoral de 2018. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar a Suprema Corte do foco das pol\u00eamicas que envolvem os processos criminais.\u00a0H\u00e1 cerca de duas semanas, a pr\u00f3pria presidente do Supremo se tornou alvo de cr\u00edticas por ter dado o voto que permitiu ao Senado reverter o afastamento do senador A\u00e9cio Neves (PMDB-MG).\u00a0Para mudar o foco, ela montou uma esp\u00e9cie de agenda alternativa, com casos de repercuss\u00e3o social e ambiental. Est\u00e3o previstas para serem julgadas em novembro quest\u00f5es relacionadas ao uso de amianto e aos direitos de descendentes de quilombolas, por exemplo.\u00a0Na lista de temas evitados por C\u00e1rmen est\u00e3o duas a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o prontas para irem a julgamento: a que discute reduzir o alcance do foro privilegiado e a que trata da possibilidade de a Pol\u00edcia Federal firmar acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada.\u00a0A pauta foi divulgada pelo Supremo na quinta-feira, mesmo dia do embate entre os ministros Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso no plen\u00e1rio da Corte.\u00a0Os julgamentos destes dois itens afetam n\u00e3o apenas a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, mas todo o xadrez pol\u00edtico de 2018. O foro privilegiado, por exemplo, pode permitir que parlamentares e outras autoridades cujos processos ou inqu\u00e9ritos tramitam no \u00e2mbito do Supremo passem para as inst\u00e2ncias inferiores. Ficaram fora da previs\u00e3o da presidente do STF outros temas que tamb\u00e9m t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com Lava Jato, como a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e a dura\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es preventivas. Estas a\u00e7\u00f5es, no entanto, ainda n\u00e3o poderiam ser inclu\u00eddas na pauta por n\u00e3o terem sido liberadas pelos seus respectivos relatores. Na quinta, o decano da Corte, Celso de Mello, defendeu a inclus\u00e3o na pauta da a\u00e7\u00e3o que discute o foro privilegiado.\u00a0Esse julgamento j\u00e1 foi iniciado e tem quatro votos – de Lu\u00eds Roberto Barroso, relator, Rosa Weber, Marco Aur\u00e9lio Mello e C\u00e1rmen L\u00facia – a favor de que os pol\u00edticos s\u00f3 ter\u00e3o direito ao foro privilegiado se o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exerc\u00edcio do mandato e tiver rela\u00e7\u00e3o com o cargo que ocupam. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista, e devolveu no fim de setembro.\u00a0Mesmo sem votar, Gilmar criticou no plen\u00e1rio a proposta de Barroso. Em entrevista ao Estado, em fevereiro, Gilmar disse que \u00e9 uma irresponsabilidade apresentar o fim do foro privilegiado como panaceia (solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas). O julgamento poder\u00e1 opor novamente os dois ministros. Nos bastidores da Corte, havia uma expectativa de que fosse inclu\u00edda na pauta a a\u00e7\u00e3o em que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pede que o STF vete a possibilidade de a Pol\u00edcia Federal firmar acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada. A relatoria \u00e9 de Marco Aur\u00e9lio Mello, que pediu, na quarta-feira passada, a inclus\u00e3o do item na pauta. Esse julgamento \u00e9 aguardado pelo ministro Edson Fachin, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo, para que ele possa decidir sobre a homologa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos acordos de colabora\u00e7\u00e3o firmados pela Pol\u00edcia Federal com o marqueteiro Duda Mendon\u00e7a – em que n\u00e3o houve a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.\u00a0Um terceiro item com impacto nas opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o que poderia ter sido pautado \u00e9 a a\u00e7\u00e3o que discute a pr\u00e1tica da condu\u00e7\u00e3o coercitiva para a realiza\u00e7\u00e3o de interrogat\u00f3rio e outros atos durante a fase de instru\u00e7\u00e3o criminal. O relator \u00e9 Gilmar Mendes. O tema chegou a entrar na pauta de maio, mas nunca foi julgado.\u00a0O calend\u00e1rio de novembro no Supremo j\u00e1 ser\u00e1 esvaziado por causa dos feriados – na pr\u00f3xima semana n\u00e3o haver\u00e1 sess\u00f5es plen\u00e1rias. Em dezembro, a Corte dever\u00e1 realizar apenas quatro sess\u00f5es no plen\u00e1rio antes de entrar em recesso.<\/p>\n
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