A julgar pela mobiliza\u00e7\u00e3o dos 417 prefeitos baianos, capitaneada pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), a situa\u00e7\u00e3o agonizante que enfrentam os 5.570 munic\u00edpios brasileiros tem dias contados. Isso evidenciou-se na manh\u00e3 de ontem (26), quando 85% dos chefes de Executivos municipais da Bahia se reuniram na Assembleia Legislativa (ALBA), para a audi\u00eancia p\u00fablica que debateu o municipalismo estadual.<\/p>\n
Chamado de Movimento Pr\u00f3-Munic\u00edpio, 351 prefeitos \u2013 de todos os 27 Territ\u00f3rios de Identidade -, lotaram o audit\u00f3rio Jornalista Jorge Calmon para o evento, sendo recebidos na rampa pelo presidente em exerc\u00edcio da Casa, deputado Luiz Augusto (PP), e uma gama de parlamentares. A marcha dos prefeitos, com cerca de mil pessoas, saiu da sede da UPB em dire\u00e7\u00e3o a Alba.<\/p>\n
O Pr\u00f3-Munic\u00edpio paralisou as atividades administrativas das prefeituras, hoje, permanecendo apenas com os servi\u00e7os essenciais. \u201cOs prefeitos podem contar com o apoio da Casa para esta luta justa\u201d, assegurou o pepista.<\/p>\n
Luiz Augusto se comprometeu ainda em discutir o assunto com a Mesa Diretora, e levar ao governador Rui Costa (PT) o pleito do movimento de o Estado passar a cumprir a Lei dos Royalties \u2013 estabelecendo que 25% da receita do Estado sejam destinados aos munic\u00edpios -, algo em torno de R$ 7 milh\u00f5es ao m\u00eas, segundo o presidente da UPB, prefeito Eures Ribeiro (PSD).<\/p>\n
O chefe em exerc\u00edcio da Alba tamb\u00e9m ficou de voltar a conversar com o presidente do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios, conselheiro Francisco Neto e os demais conselheiros do TCM, para que os recursos dos cofres municipais gastos com programas sociais fiquem fora dos \u00edndices computados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), outra reivindica\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3-Munic\u00edpio. Para Luiz Augusto, os munic\u00edpios ficam encarregados de pagar coisas que deveriam ser do governo estadual.<\/p>\n
Entusiasmado com a mobiliza\u00e7\u00e3o dos prefeitos baianos, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), o catarinense Hugo Lemberg, disse que o movimento \u00e9 memor\u00e1vel e um marco para o pa\u00eds.<\/p>\n
MARCHA A BRAS\u00cdLIA<\/b><\/p>\n
\u201cDevemos mostrar para o Brasil esse levante da Bahia\u201d, observou Lemberg, destacando a urg\u00eancia da pauta dos munic\u00edpios e j\u00e1 convocando os prefeitos baianos para a Marcha Nacional a Bras\u00edlia, pr\u00f3ximo dia 22 de novembro, quando chefes de Executivos municipais do pa\u00eds inteiro v\u00e3o cobrar do presidente Temer a libera\u00e7\u00e3o imediata do aporte de R$ 4 bilh\u00f5es para \u201csocorrer\u201d os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica foi ainda uma ode para que o governo federal libere com urg\u00eancia, atrav\u00e9s do Banco do Brasil, o empr\u00e9stimo de R$ 600 milh\u00f5es para a Bahia. Um abaixo-assinado, nesse sentido, foi produzido pelos prefeitos para ser entregue ao Pal\u00e1cio do Planalto. Quase todos os deputados da Casa participaram da audi\u00eancia, que contou ainda com a presen\u00e7a de deputados federais.<\/p>\n
\u201cEsse pleito deve estar acima de qualquer disputa partid\u00e1ria\u201d, afirmou o l\u00edder da situa\u00e7\u00e3o, deputado Z\u00e9 Neto (PT), informando que o governador est\u00e1, de fato, estudando a quest\u00e3o do pagamento dos royalties. O petista salientou que os munic\u00edpios est\u00e3o na UTI e sofrem de doen\u00e7a cr\u00f4nica com a retirada da verba dos programas sociais pelo governo de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Bastante festejado pelo Pr\u00f3-Munic\u00edpio, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, ressaltou que a Bahia \u00e9 o Estado que mais rejeita contas de prefeitos, e pediu a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Deputados da Alba para dialogar o problema com os conselheiros do TCM. Ele pediu a seus pares que cada munic\u00edpio se encarregue de disponibilizar um \u00f4nibus para a Marcha a Bras\u00edlia, dia 22 pr\u00f3ximo. O prefeito de Bom Jesus da Lapa informou ainda que a UPB se encontraria com os deputados federais e senadores baianos para refor\u00e7ar a luta.<\/p>\n
Prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) defendeu a elabora\u00e7\u00e3o de um novo Pacto Federativo, enfatizando que apenas 19% da receita nacional s\u00e3o destinados aos munic\u00edpios. Ela falou da necessidade de se cobrar da bancada federal baiana press\u00e3o junto ao presidente da Rep\u00fablica a amplia\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n
COMISS\u00c3O MUNICIPALISTA<\/b><\/p>\n
L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Leur Lomanto (PMDB) elogiou o papel da UPB na defesa do municipalismo e pediu \u201ca\u00e7\u00f5es mais concretas para ajudar aos munic\u00edpios\u201d e equil\u00edbrio dos prefeitos na contrata\u00e7\u00e3o de pessoal. O pemedebista sugeriu \u00e0 bancada federal da Bahia que leve \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e ao Senado a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o dos Munic\u00edpios Brasileiros, nas duas Casas, para que se constituam num f\u00f3rum permanente de debate acerca do municipalismo.<\/p>\n
Prefeito de Feira de Santana, Jos\u00e9 Ronaldo (DEM) fez coro \u00e0 ideia de que os chefes dos Executivos municipais s\u00e3o encarregados de pagar contas al\u00e9m da capacidade do cofre municipal, porque recebem \u201cgoela abaixo\u201d projetos sem a defini\u00e7\u00e3o do custeio.<\/p>\n
Deputado federal Lu\u00eds Caetano (PT) prop\u00f4s aos prefeitos apoiar em 2018 apenas deputados que t\u00eam compromisso com o municipalismo, condenou a proposta de Reforma da Previd\u00eancia do governo e defendeu uma Reforma Tribut\u00e1ria justa para que possa acabar com as emendas impositivas.<\/p>\n
Relator do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2018, deputado Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP) observou que o povo quer uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os problemas dos munic\u00edpios. Ele pontuou conquistas da bancada baiana \u2013 federais e senadores -, em favor do Estado: libera\u00e7\u00e3o em emendas de R$ 81 milh\u00f5es para a sa\u00fade; R$ 41 milh\u00f5es para as Policl\u00ednicas e outros R$ 80 milh\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o das estradas baianas.<\/p>\n
Fotos: Sandra Travassos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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