Com o objetivo de incentivar pessoas jur\u00eddicas a contribu\u00edrem para a melhoria da qualidade do ensino na rede p\u00fablica no Estado da Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou um projeto de lei instituindo o Programa Estadual Adote uma Escola. As pessoas jur\u00eddicas poder\u00e3o participar do programa sob forma de doa\u00e7\u00e3o de equipamentos, realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios escolares ou de outras a\u00e7\u00f5es que visem beneficiar o ensino nas escolas estaduais.<\/p>\n
A lei determina que para participar do programa, as pessoas jur\u00eddicas devem firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o com a dire\u00e7\u00e3o da escola a ser adotada e ouvir o colegiado escolar, quando houver. O projeto prev\u00ea ainda que as pessoas jur\u00eddicas cooperantes poder\u00e3o divulgar, com fins promocionais e publicit\u00e1rios, as a\u00e7\u00f5es praticadas em benef\u00edcio da escola adotada. A lei deixa claro que a coopera\u00e7\u00e3o n\u00e3o implicar\u00e1 \u00f4nus de nenhuma natureza para o poder p\u00fablico, nem conceder\u00e1 quaisquer prerrogativas aos cooperantes, al\u00e9m daquelas previstas.<\/p>\n
EFIC\u00c1CIA<\/p>\n
O parlamentar ressaltou ainda que \u00e9 \u201cpremente a necessidade de se reconhecer que no tocante \u00e0 efic\u00e1cia na consecu\u00e7\u00e3o do \u00eaxito pertinente \u00e0 gest\u00e3o das escolas e, \u00e0 execu\u00e7\u00e3o eficiente de suas finalidades, depende muito mais do que acontece dentro da escola do que apenas daquilo que ocorre nas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, cujo dever natural \u00e9 de viabilizar a estrutura e o quadro de pessoal necess\u00e1rios para o perfeito funcionamento das escolas\u201d.<\/p>\n
De acordo com o deputado, as escolas apresentam problemas estruturais de ordem material e t\u00e9cnica que podem ser atenuados ou at\u00e9 eliminados por meio de parcerias firmadas com pessoas jur\u00eddicas privadas. Al\u00e9m de que, o objetivo do Projeto Estadual Adote uma Escola \u00e9 incentivar por meio do poder p\u00fablico as pessoas jur\u00eddicas a contribu\u00edrem para a melhoria da qualidade do ensino na rede p\u00fablica estadual, cooperando diretamente para a melhoria da infraestrutura, bem como por meio de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o desenvolvimento t\u00e9cnico do alunado, dos gestores e do quadro de professores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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