Uma Justi\u00e7a mais r\u00e1pida, \u00e1gil, sustent\u00e1vel e com menor custo. O decreto judici\u00e1rio da Presid\u00eancia do TJBA que estabelece a intima\u00e7\u00e3o por telefone nos Juizados Especiais promete acelerar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos, diminuir o uso de papel e trazer uma boa economia.<\/p>\n
S\u00f3 em 2017, de janeiro a julho, foram gastos R$ 4,3 milh\u00f5es com intima\u00e7\u00f5es via correios, al\u00e9m de R$ 1,9 milh\u00e3o com cita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“As cita\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser feitas pela via telef\u00f4nica. Mas as intima\u00e7\u00f5es, sim. E esperamos reduzir bastante o n\u00famero de intima\u00e7\u00f5es expedidas pelos Correios e por meio dos oficiais de Justi\u00e7a”, explica o servidor Jonathas Carvalho, da Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais. O custo de uma carta \u00e9 R$ 14,11.<\/p>\n
De acordo com o decreto, publicado na edi\u00e7\u00e3o de sexta-feira (28\/7) do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico, “n\u00e3o ser\u00e1 expedida intima\u00e7\u00e3o por telefone para a parte sobre a qual recaia o \u00f4nus de obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (dar, fazer e n\u00e3o fazer)”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto que “as intima\u00e7\u00f5es realizadas por telefone ser\u00e3o gravadas com o aux\u00edlio de equipamento espec\u00edfico interligado ao microcomputador e os arquivos do tipo .mp3 ser\u00e3o anexados imediatamente ao respectivo processo”.<\/p>\n
Produtivo<\/strong>\u00a0– O decreto, que reafirma a necessidade de tornar mais produtivo o trabalho dos oficiais de Justi\u00e7a, cita que o sistema j\u00e1 \u00e9 adotado, com sucesso, no Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe. Considera, tamb\u00e9m, a recomenda\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Intima\u00e7\u00e3o por Telefone \u2013 INTTEL, do Conselho Superior dos Juizados Especiais do TJBA.<\/p>\n “Quando o servidor fizer a intima\u00e7\u00e3o por telefone e obtiver sucesso, n\u00e3o ser\u00e1 preciso aguardar o aviso de recebimento, o AR e, a\u00ed, os prazos come\u00e7ar\u00e3o a contar a partir desse momento”, diz Carvalho.<\/p>\n A medida est\u00e1 alinhada com o Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel, adotado pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia e em conformidade com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que prev\u00ea a diminui\u00e7\u00e3o do consumo de papel, de combust\u00edvel, de \u00e1gua e de energia, dentre outras medidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma Justi\u00e7a mais r\u00e1pida, \u00e1gil, sustent\u00e1vel e com menor custo. O decreto judici\u00e1rio da Presid\u00eancia do TJBA que estabelece a intima\u00e7\u00e3o por telefone nos Juizados Especiais promete acelerar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos, diminuir o uso de papel e trazer uma boa economia. S\u00f3 em 2017, de janeiro a julho, foram gastos R$ 4,3 milh\u00f5es com intima\u00e7\u00f5es via correios, al\u00e9m de R$ 1,9 milh\u00e3o com cita\u00e7\u00f5es. “As cita\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser feitas pela via telef\u00f4nica. Mas as intima\u00e7\u00f5es, sim. E esperamos reduzir bastante o n\u00famero de intima\u00e7\u00f5es expedidas pelos Correios e por meio dos oficiais de Justi\u00e7a”, explica o servidor Jonathas Carvalho, da Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais. O custo de uma carta \u00e9 R$ 14,11. De acordo com o decreto, publicado… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":153033,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-173295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n