O Supremo Tribunal Federal deve retomar a discuss\u00e3o sobre a legalidade de grava\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial ap\u00f3s o caso de Joesley Batista, da JBS.<\/p>\n
O empres\u00e1rio gravou um di\u00e1logo entre ele e o presidente Michel Temer em mar\u00e7o deste ano e usou o \u00e1udio para fechar um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Quatro ministros ouvidos pela reportagem afirmam que, apesar de a atual jurisprud\u00eancia do tribunal reconhecer a legalidade da autograva\u00e7\u00e3o \u2013feita por um dos interlocutores da conversa, n\u00e3o por terceiros \u2013, a corte deve voltar ao tema.<\/p>\n
Eles destacam que a composi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio mudou desde o \u00faltimo debate, em 2009. A discuss\u00e3o pode ser decisiva para Temer.
\nEm documento entregue \u00e0 CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), os advogados do presidente separaram algumas p\u00e1ginas para argumentar que o \u00e1udio de Joesley \u00e9 uma prova il\u00edcita.<\/p>\n
Para a defesa de Temer, por ser uma prova il\u00edcita, n\u00e3o poderia ser admitida no processo penal, uma vez que violou as garantias da intimidade e da vida privada.<\/p>\n
“Sempre \u00e9 oportuno qualquer exame. Hoje o colegiado tem outra composi\u00e7\u00e3o e certo fil\u00f3sofo disse que somente os mortos n\u00e3o evoluem. Vamos aguardar”, disse \u00e0 Folha o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n
Ele foi voto vencido em 2009, quando a corte reafirmou jurisprud\u00eancia no assunto e fixou que \u00e9 admiss\u00edvel o uso, como meio de prova, de grava\u00e7\u00e3o ambiental realizada por um dos interlocutores. Naquele ano, os ministros julgaram um recurso de uma pessoa que usou uma grava\u00e7\u00e3o como prova em sua defesa.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, 6 dos atuais 11 ministros j\u00e1 faziam parte da composi\u00e7\u00e3o do Supremo: Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, al\u00e9m de Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal deve retomar a discuss\u00e3o sobre a legalidade de grava\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial ap\u00f3s o caso de Joesley Batista, da JBS. O empres\u00e1rio gravou um di\u00e1logo entre ele e o presidente Michel Temer em mar\u00e7o deste ano e usou o \u00e1udio para fechar um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Quatro ministros ouvidos pela reportagem afirmam que, apesar de a atual jurisprud\u00eancia do tribunal reconhecer a legalidade da autograva\u00e7\u00e3o \u2013feita por um dos interlocutores da conversa, n\u00e3o por terceiros \u2013, a corte deve voltar ao tema. Eles destacam que a composi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio mudou desde o \u00faltimo debate, em 2009. A discuss\u00e3o pode ser decisiva para Temer. Em documento entregue \u00e0 CCJ (Comiss\u00e3o de… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":172088,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-172087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n