{"id":170113,"date":"2017-06-27T08:03:18","date_gmt":"2017-06-27T11:03:18","guid":{"rendered":"http:\/\/quersaberpolitica.com.br\/2016\/?p=170113"},"modified":"2017-06-26T17:52:02","modified_gmt":"2017-06-26T20:52:02","slug":"apos-proibicao-de-captacao-no-sao-francisco-as-quarta-feiras-ana-agora-exige-que-irrigantes-informem-quanto-gastaram-de-energia-semanalmente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=170113","title":{"rendered":"AP\u00d3S PROIBI\u00c7\u00c3O DE CAPTA\u00c7\u00c3O NO S\u00c3O FRANCISCO AS QUARTA-FEIRAS, ANA AGORA EXIGE QUE IRRIGANTES INFORMEM QUANTO GASTARAM DE ENERGIA SEMANALMENTE"},"content":{"rendered":"<div id=\"post-body-458135809969350199\" class=\"entry-content\">\n<div><\/div>\n<div class=\"separator\"><\/div>\n<div>Na segunda-feira, dia 19, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) anunciou uma resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na bacia do Rio S\u00e3o Francisco \u00e0s quartas-feiras, exceto para abastecimento humano ou animal. A medida, que leva o nome de Dia do Rio, visa evitar que a represa de Sobradinho, na Bahia, chegue ao volume morto. Sobradinho \u00e9 o maior reservat\u00f3rio do sistema, com volume \u00fatil de 28 bilh\u00f5es de m\u00b3 e capacidade para armazenar 34 bilh\u00f5es de m\u00b3 de \u00e1gua. De acordo com a ag\u00eancia, h\u00e1 sete anos, chove abaixo da m\u00e9dia na bacia do S\u00e3o Francisco.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A regra come\u00e7ou a valer<strong> a partir do dia, 21 de junho, e vai at\u00e9 30 de novembro de 2017<\/strong>, quando est\u00e1 previsto o fim do per\u00edodo seco, podendo ser prorrogada de acordo com o in\u00edcio do per\u00edodo de chuvas na regi\u00e3o. Com o intuito de acompanhar o cumprimento dessa medida de restri\u00e7\u00e3o, a ANA solicitou que os usu\u00e1rios enviem semanalmente informa\u00e7\u00f5es dos medidores de energia de cada um dos pontos de capta\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Confira of\u00edcio e resolu\u00e7\u00e3o da ANA:<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>FLAVIA GOMES DE BARROS, Superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas, atrav\u00e9s do Of\u00edcio Circular n\u00ba 7\/2017\/SFI-ANA, esclarece:<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Dia do Rio consiste na suspens\u00e3o de todas as capta\u00e7\u00f5es de \u00e1gua em rios da Uni\u00e3o em todas as quartas-feiras, at\u00e9 o dia 30 de novembro de 2017, em princ\u00edpio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O per\u00edodo em que o uso estar\u00e1 suspenso durante as quartas-feiras \u00e9 de 0h00 at\u00e9 23h59.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Consumo humano e dessedenta\u00e7\u00e3o animal n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos na suspens\u00e3o de uso, por serem priorit\u00e1rios.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A leitura dos rel\u00f3gios dever\u00e1 ser feita todas as ter\u00e7as-feiras no momento em que a capta\u00e7\u00e3o for interrompida e todas as quintas-feiras logo antes da retomada da capta\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>As informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser enviadas por mensagem eletr\u00f4nica para endere\u00e7o seca@ana.gov.br todas as sextas-feiras at\u00e9 o hor\u00e1rio de 12h.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O envio dessas informa\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser feito durante todo o per\u00edodo em que o Dia do Rio estiver vigente como medida de restri\u00e7\u00e3o. Cabe ressaltar que a medida poder\u00e1 ser prorrogada para al\u00e9m do dia 30 de novembro de 2017, caso se observe atraso no in\u00edcio do per\u00edodo de chuvas na bacia do rio S\u00e3o Francisco, conforme consta no inciso 2\u00b0 do Artigo 1\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 1.043 de 19 de junho de 2017.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ressalta-se que, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o ANA n\u00b0 662\/2010, que estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de recursos h\u00eddricos exercidas por esta Ag\u00eancia, infringir normas concernentes a recursos h\u00eddricos fixadas pela ANA \u00e9 considerada infra\u00e7\u00e3o grave e sujeita os usu\u00e1rios a penalidades, como multas simples, multa di\u00e1ria e embargo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>A Resolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/div>\n<div><b>RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1.043, DE 19 DE JUNHO DE 2017<\/b><\/div>\n<div><b>Documento n\u00ba 00000.037368\/2017-80<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>O DIRETOR-PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA DE \u00c1GUAS-ANA, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 103, incisos III e XVII, do Regimento Interno aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 828, de 15 de maio de 2017, torna p\u00fablico que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 660\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 19 de junho de 2017, com fundamento no disposto no art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 9.984, de 17 de julho de 2000, e nos elementos constantes do processo n\u00ba 02501.001340\/2017-99;<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Considerando a grave situa\u00e7\u00e3o de escassez h\u00eddrica ocorrente na bacia do rio S\u00e3o Francisco desde 2013, caracterizada pelas baixas precipita\u00e7\u00f5es com preju\u00edzo para a reposi\u00e7\u00e3o do estoque de \u00e1gua dos reservat\u00f3rios; Considerando que medidas para a redu\u00e7\u00e3o das deflu\u00eancias dos reservat\u00f3rios da bacia t\u00eam sido adotadas desde 2013, com o objetivo de conservar os estoques de \u00e1gua desses reservat\u00f3rios visando ao atendimento dos usos m\u00faltiplos;<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Considerando que as aflu\u00eancias para o reservat\u00f3rio de Sobradinho no per\u00edodo \u00famido 2016\/2017 foram as piores do hist\u00f3rico j\u00e1 registrado e que h\u00e1 d\u00favidas sobre o comportamento do pr\u00f3ximo per\u00edodo chuvoso, aumentando a necessidade de se preservar os volumes estrat\u00e9gicos nos reservat\u00f3rios e aumentar a seguran\u00e7a h\u00eddrica da bacia;<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Considerando o entendimento dos Estados que integram a bacia do rio S\u00e3o Francisco da necessidade de restri\u00e7\u00e3o de uso neste cen\u00e1rio atual de crise h\u00eddrica na bacia;<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Considerando o disposto no art. 1\u00b0, inciso III, da Lei n\u00ba 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que estabelece que em situa\u00e7\u00f5es de escassez, o uso priorit\u00e1rio dos recursos h\u00eddricos \u00e9 o consumo humano e a dessedenta\u00e7\u00e3o de animais;<\/div>\n<div><\/div>\n<div>e Considerando o disposto no art. 15, inciso III, da Lei n\u00ba 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que estabelece que a outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos poder\u00e1 ser suspensa parcial ou totalmente, na circunst\u00e2ncia de necessidade premente de \u00e1gua para atender a situa\u00e7\u00f5es de calamidade, inclusive as decorrentes de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Resolveu:<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Art. 1\u00ba Estabelecer, tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o de escassez h\u00eddrica na bacia, o Dia do Rio como medida de restri\u00e7\u00e3o de uso para capta\u00e7\u00f5es em corpos d\u2019\u00e1gua superficiais perenes de dom\u00ednio da Uni\u00e3o na bacia hidrogr\u00e1fica do rio S\u00e3o Francisco que ainda n\u00e3o estejam submetidas a outras regras de restri\u00e7\u00e3o de uso mais restritivas, conforme mapa anexo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a7 1\u00ba O Dia do Rio acontecer\u00e1 \u00e0s quartas-feiras, at\u00e9 30 de novembro de 2017.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a7 2\u00ba A medida poder\u00e1 ser prorrogada caso se observe atraso no in\u00edcio do per\u00edodo de chuvas na bacia do rio S\u00e3o Francisco. Art. 2\u00ba No Dia do Rio ficam suspensas todas as capta\u00e7\u00f5es realizadas nos corpos h\u00eddricos definidos no art. 1\u00b0 desta Resolu\u00e7\u00e3o, exceto para consumo humano e dessedenta\u00e7\u00e3o animal, bem como as aplica\u00e7\u00f5es de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o, mesmo que oriundas de volumes reservados previamente.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a7 1\u00ba O disposto no caput deste artigo tamb\u00e9m se aplica aos usos de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o localizados em distritos, per\u00edmetros, projetos ou outras infraestruturas de irriga\u00e7\u00e3o que possuam capta\u00e7\u00e3o nos corpos h\u00eddricos definidos no Art. 1\u00ba desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a7 2\u00ba Caso a capta\u00e7\u00e3o seja compartilhada com outros usos, somente ser\u00e1 permitido o uso para consumo humano e dessedenta\u00e7\u00e3o de animais.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Art. 3\u00ba O n\u00e3o cumprimento do disposto nesta Resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerado infra\u00e7\u00e3o e ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o pertinente, incluindo embargo, lacre e apreens\u00e3o de equipamento e aplica\u00e7\u00e3o de multas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Par\u00e1grafo \u00danico. A fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 exigir a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de medi\u00e7\u00e3o e\/ou a ado\u00e7\u00e3o de outras medidas com o objetivo de permitir a verifica\u00e7\u00e3o do atendimento ao disposto nesta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Art. 4\u00ba A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas promover\u00e1 a ampla divulga\u00e7\u00e3o desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Art. 5\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Fonte: Icrop<\/b><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na segunda-feira, dia 19, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) anunciou uma resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na bacia do Rio S\u00e3o Francisco \u00e0s quartas-feiras, exceto para abastecimento humano ou animal. A medida, que leva o nome de Dia do Rio, visa evitar que a represa de Sobradinho, na Bahia, chegue ao volume morto. Sobradinho \u00e9 o maior reservat\u00f3rio do sistema, com volume \u00fatil de 28 bilh\u00f5es de m\u00b3 e capacidade para armazenar 34 bilh\u00f5es de m\u00b3 de \u00e1gua. De acordo com a ag\u00eancia, h\u00e1 sete anos, chove abaixo da m\u00e9dia na bacia do S\u00e3o Francisco. 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