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O prefeito de Nossa Senhora do Livramento (cidade situada cerca de 32 km de Cuiab\u00e1), Silmar de Souza (PSDB), emitiu decreto baixando o pr\u00f3prio sal\u00e1rio. A medida tamb\u00e9m atinge os servidores comissionados da prefeitura. O objetivo \u00e9 conter despesas com pessoal na tentativa de equilibrar as contas do munic\u00edpio.<\/p>\n
De acordo com o setor financeiro municipal, neste primeiro quadrimestre de 2017 o munic\u00edpio amargou quedas constantes nas arrecada\u00e7\u00f5es sobre aquilo que se havia projetado na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO) deste ano. As perdas v\u00e3o de 8,85% no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u2013 FPM, 8,10% no FUNDEB e 8,43% na arrecada\u00e7\u00e3o do percentual do ICMS.<\/p>\n
\u201cA diminui\u00e7\u00e3o na receita refletiu diretamente na eleva\u00e7\u00e3o do percentual de gastos com pessoal em 61%, ultrapassando o limite prudencial que \u00e9 de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, ressalta parte do texto.<\/p>\n
Diante disso a conting\u00eancia nos subs\u00eddios do prefeito, vice-prefeito, do procurador, secret\u00e1rios e equiparados ser\u00e1 de 25%, e j\u00e1 valer\u00e1 para este m\u00eas de maio. Hoje o sal\u00e1rio do prefeito livramentense \u00e9 de R$ 14 mil e do vice-prefeito R$ 7 mil. Dos servidores considerados comissionados\/equiparados \u00e9 de R$ 5,3 mil onde se inclu\u00ed o procurador, contador, controlador interno e secret\u00e1rios municipais.<\/p>\n
Por for\u00e7a do decreto fica tamb\u00e9m proibida concess\u00e3o de horas extras para todos os servidores. Apenas casos excepcionais, devidamente justificados pessoalmente ser\u00e3o autorizados pelo prefeito.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m determina que secret\u00e1rios do munic\u00edpio apresentem imediatamente lista de cargos comissionados e nomes dos servidores nomeados para fins de exonera\u00e7\u00e3o, no percentual de 30% dos cargos comissionados atualmente ocupados. Ainda veda a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos e limita o hor\u00e1rio de expediente dos \u00f3rg\u00e3os municipal das 07h00 \u00e0s 15h00. Antes, era das 07h00 at\u00e9 as 16h00.<\/p>\n
Circuito Mato Grosso<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de Nossa Senhora do Livramento (cidade situada cerca de 32 km de Cuiab\u00e1), Silmar de Souza (PSDB), emitiu decreto baixando o pr\u00f3prio sal\u00e1rio. A medida tamb\u00e9m atinge os servidores comissionados da prefeitura. O objetivo \u00e9 conter despesas com pessoal na tentativa de equilibrar as contas do munic\u00edpio. De acordo com o setor financeiro municipal, neste primeiro quadrimestre de 2017 o munic\u00edpio amargou quedas constantes nas arrecada\u00e7\u00f5es sobre aquilo que se havia projetado na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO) deste ano. As perdas v\u00e3o de 8,85% no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u2013 FPM, 8,10% no FUNDEB e 8,43% na arrecada\u00e7\u00e3o do percentual do ICMS. \u201cA diminui\u00e7\u00e3o na receita refletiu diretamente na eleva\u00e7\u00e3o do percentual de gastos com… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":166186,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-166185","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n