Tomaram posse para o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades), tri\u00eanio 2017-2019, em Salvador nesta quinta-feira (30), os conselheiros representantes de Juazeiro: Jo\u00e3o Pedro Neto (titular) e Maria Jos\u00e9 Soares (suplente), ambos representando o Poder P\u00fablico.<\/p>\n
Eleitos na etapa estadual da Confer\u00eancia das Cidades, no final do ano passado, os novos conselheiros al\u00e9m de tomar posse est\u00e3o participando, desde a quarta-feira (29), das reuni\u00f5es das C\u00e2maras T\u00e9cnicas dos segmentos Saneamento B\u00e1sico e Ambiental, Mobilidade, Habita\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Territorial.<\/p>\n
De acordo com o conselheiro Jo\u00e3o Pedro Neto, que participou das discuss\u00f5es da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental, foram discutidos temas relevantes que ser\u00e3o tratados este ano, bem como a implementa\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es da 6\u00aa Confer\u00eancia das Cidades. \u201cAs decis\u00f5es tomadas em conjunto, poder p\u00fablico e sociedade civil, s\u00e3o muito mais f\u00e1ceis de serem aceitas e implementadas. A participa\u00e7\u00e3o e as decis\u00f5es compartilhadas s\u00e3o importantes para todo processo democr\u00e1tico\u201d, ressalta Jo\u00e3o Pedro Neto.<\/p>\n
O ConCidades\/BA – \u00a0tem o importante papel de formular as diretrizes gerais da pol\u00edtica estadual de desenvolvimento urbano e monitorar a sua execu\u00e7\u00e3o, garantindo a participa\u00e7\u00e3o e controle social. Sua estrutura \u00e9 composta pelo Plen\u00e1rio, Presid\u00eancia, Secretaria Executiva e C\u00e2maras T\u00e9cnicas – de habita\u00e7\u00e3o; saneamento b\u00e1sico e ambiental, mobilidade urbana, e planejamento e gest\u00e3o territorial urbana.<\/p>\n
Institu\u00eddo em 2004 pelo Governo Federal, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio das Cidades, o ConCidades \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado de natureza deliberativa e consultiva, cuja principal finalidade \u00e9 estudar e propor diretrizes para a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano \u2013 PNDU.<\/p>\n
O Conselho das Cidades da Bahia \u00e9 o espa\u00e7o p\u00fablico da co-gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, onde o poder \u00e9 partilhado entre representantes do governo e da sociedade em sua maioria, e todos assumem a tarefa de propor, negociar, decidir, implantar e fiscalizar a realiza\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o legal de Conselhos das Cidades \u00e9 o resultado de uma longa luta da sociedade civil organizada brasileira, dos movimentos populares e sociais urbanos e contribui na finalidade maior da Pol\u00edtica P\u00fablica Estadual de Desenvolvimento Urbano na Bahia: fundar um novo Modelo P\u00fablico de Desenvolvimento Urbano que estabele\u00e7a a fun\u00e7\u00e3o social das cidades e da propriedade, bem como assegurar o direito \u00e0 cidade para todas as pessoas.<\/p>\n
Por Gardennia Garibalde\/SEDUR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tomaram posse para o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades), tri\u00eanio 2017-2019, em Salvador nesta quinta-feira (30), os conselheiros representantes de Juazeiro: Jo\u00e3o Pedro Neto (titular) e Maria Jos\u00e9 Soares (suplente), ambos representando o Poder P\u00fablico. Eleitos na etapa estadual da Confer\u00eancia das Cidades, no final do ano passado, os novos conselheiros al\u00e9m de tomar posse est\u00e3o participando, desde a quarta-feira (29), das reuni\u00f5es das C\u00e2maras T\u00e9cnicas dos segmentos Saneamento B\u00e1sico e Ambiental, Mobilidade, Habita\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Territorial. De acordo com o conselheiro Jo\u00e3o Pedro Neto, que participou das discuss\u00f5es da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental, foram discutidos temas relevantes que ser\u00e3o tratados este ano, bem como a implementa\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es da 6\u00aa Confer\u00eancia das Cidades. \u201cAs decis\u00f5es tomadas… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":162528,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-162527","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n