A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) vai devolver imediatamente os valores cobrados a mais dos consumidores para o pagamento da usina de Angra 3 \u2013 ao todo, foi\u00a0recolhido de maneira indevida R$ 1,8 bilh\u00e3o a mais de\u00a0todos os clientes pelo Pa\u00eds. O an\u00fancio foi feito pelo diretor-geral da ag\u00eancia, Romeu Rufino. De acordo com ele, o processo ser\u00e1 julgado no dia 28 de mar\u00e7o e deve reduzir as tarifas de clientes de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cFoi um equ\u00edvoco\u201d, afirmou Rufino, ressaltando que os valores j\u00e1 foram devolvidos para os consumidores cujas distribuidoras j\u00e1 passaram por reajuste tarif\u00e1rio, caso da Energisa Borborema e da Light.<\/p>\n
O processo da Aneel previa que a cobran\u00e7a seria devolvida na data de anivers\u00e1rio do reajuste de cada empresa. Para os clientes da Eletropaulo, por exemplo, seria apenas em julho. Mas a diretoria da Aneel decidiu mudar o procedimento e corrigi-lo o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n
\u201cEm vez de aguardar, faremos de uma vez s\u00f3\u201d, disse Rufino. \u201c\u00c9 um processo bastante trabalhoso, mas, excepcionalmente, vamos instruir o processo para retificar a tarifa de todas as concession\u00e1rias e orientar a pronta devolu\u00e7\u00e3o daquilo que foi arrecadado com base em uma previs\u00e3o errada.\u201d<\/p>\n
Cobran\u00e7a indevida.\u00a0Em dezembro de 2015, a Aneel foi questionada pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) a respeito de Angra 3. A CCEE \u00e9 a respons\u00e1vel por fazer a estimativa de custos da conta respons\u00e1vel por recolher recursos do Encargo de Energia de Reserva (EER). Cabe \u00e0 Aneel aprovar esse or\u00e7amento.<\/p>\n
\u00c9 por meio desse encargo, cobrado na conta de luz, que Angra 3 seria remunerada quando entrasse em opera\u00e7\u00e3o. Pelo contrato de concess\u00e3o, a usina deveria estar pronta e come\u00e7ar a gerar energia a partir de janeiro de 2016. Mas o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) n\u00e3o conta com a usina at\u00e9 2021. Por isso, a Aneel decidiu autorizar a CCEE a n\u00e3o pagar Angra 3.<\/p>\n
Ainda assim, a cobran\u00e7a foi feita e repassada a consumidores de todo o Pa\u00eds, na data de reajuste tarif\u00e1rio de cada distribuidora. O dinheiro ficou no caixa das distribuidoras de energia e n\u00e3o foi repassado nem \u00e0 CCEE, nem \u00e0 Angra 3.<\/p>\n
Considerando os consumidores de todo o Pa\u00eds, foram recolhidos R$ 1,8 bilh\u00e3o a mais para Angra 3, que n\u00e3o est\u00e1 pronta e cujas obras est\u00e3o paralisadas devido a den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o. A devolu\u00e7\u00e3o vai contribuir com um impacto m\u00e9dio de queda de 1,2 ponto porcentual nas tarifas.<\/p>\n
Projeto do governo militar, Angra 3 teve as obras paralisadas em 1986. O empreendimento foi retomado em 2009 pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e deveria ficar pronto em 2014, mas sofreu novos adiamentos.<\/p>\n
Em 2015, as obras foram novamente paradas, devido a problemas financeiros da Eletronuclear, subsidi\u00e1ria da Eletrobras, e den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o descobertas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Pripyat, um dos bra\u00e7os da Lava Jato. Vice-almirante da Marinha, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva foi condenado e preso por envolvimento no esquema.(AE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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