Ap\u00f3s anos de resist\u00eancia das For\u00e7as Armadas, o governo federal vai ser obrigado a colocar na ponta do l\u00e1pis os compromissos presentes e futuros das aposentadorias e pens\u00f5es dos militares da Aeron\u00e1utica, Marinha e do Ex\u00e9rcito. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou em 2015 que a contabilidade do passivo atuarial fosse feita, mas s\u00f3 agora, em meio \u00e0 press\u00e3o por conta da reforma da Previd\u00eancia, a Casa Civil vai criar oficialmente um grupo de trabalho interministerial para abrir a “caixa-preta” dos benef\u00edcios dos militares.\u00a0A reportagem apurou que o grupo j\u00e1 funciona informalmente, e os nomes para a forma\u00e7\u00e3o dessa for\u00e7a-tarefa devem ser indicados em breve. Hoje, o Tesouro Nacional divulga quanto foi gasto no ano com esses benef\u00edcios, mas o passivo futuro n\u00e3o \u00e9 devidamente dimensionado, o que \u00e9 um problema para o c\u00e1lculo do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia do setor p\u00fablico para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Essa conta \u00e9 importante para planejar a evolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 das despesas, mas tamb\u00e9m da d\u00edvida p\u00fablica brasileira.\u00a0A Previd\u00eancia dos militares das For\u00e7as Armadas \u00e9 uma das principais pol\u00eamicas no debate sobre mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria no Brasil. Os militares pressionam para ficar de fora da reforma, mas o governo prometeu isonomia nas regras.\u00a0As For\u00e7as Armadas fazem uma contabilidade paralela, e desconsideram o valor das reservas remuneradas como despesa previdenci\u00e1ria. O impasse ficou claro na divulga\u00e7\u00e3o da proposta de reforma da Previd\u00eancia, em dezembro, quando o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que o rombo da categoria era de R$ 34 bilh\u00f5es e, no mesmo dia, foi rebatido pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, que calculou o d\u00e9ficit em R$ 13 bilh\u00f5es.\u00a0O Tesouro Nacional tentava h\u00e1 anos ter acesso \u00e0 contabilidade dos militares, mas n\u00e3o tinha os instrumentos legais para isso. Em 2015, o TCU deu 180 dias para que o Minist\u00e9rio da Defesa e o Tesouro realizassem os c\u00e1lculos para identificar o passivo atuarial dos benef\u00edcios militares. No ac\u00f3rd\u00e3o, a corte de contas rebateu o argumento das For\u00e7as Armadas contra a medida. “A equipe de auditoria considerou que os gastos com inativos militares, apesar de serem custeados com recursos do Tesouro e n\u00e3o possu\u00edrem fonte pr\u00f3pria de contribui\u00e7\u00e3o como as pens\u00f5es militares, caracterizam despesas de natureza previdenci\u00e1ria”, diz o parecer da Secretaria de Controle Externo da Previd\u00eancia, do Trabalho e da Assist\u00eancia Social (SecexPrevid\u00eancia), do TCU.\u00a0A Defesa pediu um reexame da decis\u00e3o, o que interrompeu a contagem do prazo. O recurso foi julgado em novembro. Na ocasi\u00e3o, outra unidade t\u00e9cnica do Tribunal, a Secretaria de Recursos (Serur), posicionou-se favoravelmente aos militares, dizendo que a divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros “beira as raias da inconstitucionalidade”. S\u00f3 que o relator do recurso, ministro Vital do R\u00eago, discordou dessa avalia\u00e7\u00e3o e negou o reexame. “O ac\u00f3rd\u00e3o anterior vale na \u00edntegra, e o prazo de 180 dias passou a correr a partir desta \u00faltima delibera\u00e7\u00e3o”, informou o TCU em nota.\u00a0Embora esteja trabalhando informalmente, o grupo que vai finalmente jogar luz sobre esses dados ainda n\u00e3o foi formalizado. Isso ainda depende da assinatura de outras pastas envolvidas na opera\u00e7\u00e3o al\u00e9m da Casa Civil. A conclus\u00e3o dos trabalhos n\u00e3o ter\u00e1 prazo regimental, mas a determina\u00e7\u00e3o do TCU prev\u00ea que dentro desses 180 dias os c\u00e1lculos estejam regularizados. Em resposta, o Minist\u00e9rio da Defesa disse desconhecer informa\u00e7\u00e3o sobre resist\u00eancias a essa auditoria nos n\u00fameros.\u00a0A revela\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos sobre o passivo futuro com os militares deve acirrar a discuss\u00e3o sobre benef\u00edcios da categoria, que ficou de fora da reforma da Previd\u00eancia que tramita no Congresso. Pelos dados atuais j\u00e1 se sabe que a realidade entre aposentados e pensionistas do INSS, do setor p\u00fablico e das For\u00e7as Armadas \u00e9 bastante distinta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s anos de resist\u00eancia das For\u00e7as Armadas, o governo federal vai ser obrigado a colocar na ponta do l\u00e1pis os compromissos presentes e futuros das aposentadorias e pens\u00f5es dos militares da Aeron\u00e1utica, Marinha e do Ex\u00e9rcito. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou em 2015 que a contabilidade do passivo atuarial fosse feita, mas s\u00f3 agora, em meio \u00e0 press\u00e3o por conta da reforma da Previd\u00eancia, a Casa Civil vai criar oficialmente um grupo de trabalho interministerial para abrir a “caixa-preta” dos benef\u00edcios dos militares.\u00a0A reportagem apurou que o grupo j\u00e1 funciona informalmente, e os nomes para a forma\u00e7\u00e3o dessa for\u00e7a-tarefa devem ser indicados em breve. Hoje, o Tesouro Nacional divulga quanto foi gasto no ano com esses benef\u00edcios,… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":155989,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-158889","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n