A Prefeitura de Petrolina e o Banco do Nordeste deram largada a um mutir\u00e3o para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos trabalhadores e empreendedores do campo. A mobiliza\u00e7\u00e3o foi iniciada nesta sexta-feira (03) num grande evento com a participa\u00e7\u00e3o do prefeito Miguel Coelho, o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e o senador Fernando Bezerra. O primeiro encontro com os produtores ocorreu no audit\u00f3rio do Sest\/Senat, que ficou superlotado por agricultores, empres\u00e1rios, prefeitos, vereadores e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias do Vale do S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
O mutir\u00e3o foi motivado pela baixa procura dos produtores ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.340 que prev\u00ea descontos de at\u00e9 95% nas d\u00edvidas contra\u00eddas por produtores da regi\u00e3o at\u00e9 o ano de 2011. De um total de 10 mil produtores em d\u00e9bito com o Banco do Nordeste, apenas 115 procuraram a ag\u00eancia de Petrolina para renegociar ou liquidar as d\u00edvidas, ou seja, 1% do p\u00fablico que poderia ser beneficiado.<\/p>\n
Para sensibilizar, em especial, os pequenos produtores (em torno de 8 mil agricultores), a Prefeitura ir\u00e1 mobilizar os trabalhadores do campo em regi\u00f5es do interior de Petrolina para informar sobre a lei e os benef\u00edcios da renegocia\u00e7\u00e3o. O prefeito ainda prometeu criar uma linha de cr\u00e9dito municipal para quitar as d\u00edvidas dos pequenos agricultores. “Foi uma luta muito grande para fazer essa lei, mas de nada adianta se os produtores n\u00e3o quitarem esse d\u00e9bito para voltarem a ter acesso ao cr\u00e9dito. A Prefeitura vai ajudar nesse processo, principalmente, os cerca de 8 mil pequenos produtores, pois esses s\u00e3o os que mais precisam de apoio”, garantiu o prefeito Miguel Coelho.<\/p>\n
Para atender os cerca de 10 mil produtores que ainda est\u00e3o com pend\u00eancia, o BNB garantir\u00e1 o atendimento especial na ag\u00eancia situada no Centro de Petrolina. “A classe pol\u00edtica fez a parte dela nas figuras de pessoas como o senador Fernando Bezerra e os deputados Guilherme Coelho e Fernando Filho, aprovando e regulamentando a lei. O prefeito est\u00e1 fazendo a sua parte, mobilizando a sociedade, e n\u00f3s, do Banco do Nordeste, vamos fazer o atendimento da forma mais r\u00e1pida e efetiva poss\u00edvel”, destacou Marcos Holanda.<\/p>\n
O presidente do BNB ainda acrescentou que deve levar a iniciativa de Petrolina para outras cidades do Nordeste. “O prefeito mostrou ser novo n\u00e3o apenas no mandato, mas tamb\u00e9m nas ideias. Vamos implementar essa mesma a\u00e7\u00e3o para mobilizar produtores que est\u00e3o em d\u00edvida com outras cidades do Brasil, inclusive, j\u00e1 fomos procurados por alguns prefeitos que se interessaram por construir uma parceria similar a que estamos fazendo em Petrolina.”<\/p>\n
Lei \u2013 Em dezembro do ano passado, foi regulamentada a Lei 13.340 que garante a renegocia\u00e7\u00e3o, repactua\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais. Com a medida, mais de 674 mil (100 mil em Pernambuco) ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es especiais para opera\u00e7\u00f5es contratadas at\u00e9 dezembro de 2011, com descontos que podem chegar a at\u00e9 95% sobre o saldo devedor nos casos de liquida\u00e7\u00e3o. Os rebates s\u00e3o de at\u00e9 95% em casos de liquida\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 15 mil no Semi\u00e1rido, contratadas at\u00e9 2006. Para contrata\u00e7\u00f5es realizadas de 2007 a 2011, as condi\u00e7\u00f5es de liquida\u00e7\u00e3o incluem rebates de at\u00e9 50% para empreendimentos localizados no per\u00edmetro semi\u00e1rido e de at\u00e9 40% nos projetos localizados fora dessa \u00e1rea. Quem desejar repactuar a d\u00edvida, pode pagar at\u00e9 2030, com juros de 0,5% ao ano no caso dos pequenos produtores.<\/p>\n
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