De forma preventiva, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) recomendou ao novo prefeito de Salgueiro, Clebel de Souza Cordeiro, efetuar, no prazo de 90 dias, a exonera\u00e7\u00e3o de todos os ocupantes de cargos comissionados ou fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a que sejam c\u00f4njuges, companheiros ou parentes consangu\u00edneos ou afins at\u00e9 o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secret\u00e1rios municipais, e de todos os demais agentes p\u00fablicos investidos nas atribui\u00e7\u00f5es de chefia, dire\u00e7\u00e3o e assessoramento no \u00e2mbito desses Poderes.<\/p>\n
Clebel Cordeiro deve, ainda, proceder as rescis\u00f5es de todos os contratos por tempo determinado que se enquadrem nas condi\u00e7\u00f5es de nepotismo, e remeter \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a de Salgueiro, dentro de 10 dias ap\u00f3s o fim do prazo para efetuar as exonera\u00e7\u00f5es (90 dias), a c\u00f3pia dos atos de exonera\u00e7\u00e3o e rescis\u00e3o contratual de todos aqueles que se encontrem nas situa\u00e7\u00f5es de nepotismo.<\/p>\n
O novo prefeito deve adotar uma s\u00e9rie de medidas em suas respectivas pastas, dando ci\u00eancia e determinando o seu cumprimento aos demais agentes p\u00fablicos que detenham a atribui\u00e7\u00e3o de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o municipal direta e indireta.<\/span><\/p>\n Entre as medidas recomendadas, est\u00e1 a absten\u00e7\u00e3o em proceder tanto com nomea\u00e7\u00f5es para cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a quanto em contrata\u00e7\u00f5es, sejam elas tempor\u00e1rias, por excepcional interesse p\u00fablico, sejam mediante dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, nas condi\u00e7\u00f5es que configurem nepotismo, como tamb\u00e9m em circunst\u00e2ncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomea\u00e7\u00f5es ou designa\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 comumente conhecido como nepotismo cruzado.<\/p>\n Para o MPPE, a experi\u00eancia tem demonstrado que a pr\u00e1tica de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e\/ou fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, cujas atribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o se caracterizam como de chefia, assessoramento ou dire\u00e7\u00e3o, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se d\u00e1 mediante concurso p\u00fablico de provas e de t\u00edtulos.<\/p>\n O prefeito e os agentes p\u00fablicos tamb\u00e9m dever\u00e3o se abster de: contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, pessoa jur\u00eddica cujos s\u00f3cios se enquadrem nas condi\u00e7\u00f5es de nepotismo; celebrar, manter, aditar ou prorrogar contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com empresa que venha a contratar empregado que se enquadre nas condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 expostas; e contratar por tempo determinado, objetivando atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, pessoas que sejam c\u00f4njuges, companheiros ou parentes consangu\u00edneos de agentes p\u00fablicos.<\/p>\n Deve ainda ser exigido para o nomeado ao cargo de provimento em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, quando da posse, a declara\u00e7\u00e3o por escrito e sob as penas da lei n\u00e3o ser c\u00f4njuge, companheiro, parente consangu\u00edneo ou afim at\u00e9 o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secret\u00e1rios municipais, bem como de todos os demais agentes p\u00fablicos investidos nas atribui\u00e7\u00f5es de chefia, dire\u00e7\u00e3o e assessoramento.<\/p>\n Fonte MPPE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De forma preventiva, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) recomendou ao novo prefeito de Salgueiro, Clebel de Souza Cordeiro, efetuar, no prazo de 90 dias, a exonera\u00e7\u00e3o de todos os ocupantes de cargos comissionados ou fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a que sejam c\u00f4njuges, companheiros ou parentes consangu\u00edneos ou afins at\u00e9 o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secret\u00e1rios municipais, e de todos os demais agentes p\u00fablicos investidos nas atribui\u00e7\u00f5es de chefia, dire\u00e7\u00e3o e assessoramento no \u00e2mbito desses Poderes. Clebel Cordeiro deve, ainda, proceder as rescis\u00f5es de todos os contratos por tempo determinado que se enquadrem nas condi\u00e7\u00f5es de nepotismo, e remeter \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a de Salgueiro, dentro de 10 dias ap\u00f3s o fim do prazo para efetuar as exonera\u00e7\u00f5es (90… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":155001,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-156771","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n