<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo UOL <\/strong>afirmam que o Brasil est\u00e1 na contram\u00e3o do mundo ao adotar uma pol\u00edtica de encarceramento em massa, que foi alavancada pela lei antidrogas de 2006 –que endureceu regras e ajudou a prender mais pessoas. Outro ponto crucial \u00e9 a quantidade presos provis\u00f3rios, que seria gerada pela cultura judici\u00e1ria de manter presas pessoas que respondem a processos.<\/p>\n No \u00faltimo relat\u00f3rio, o Depen\u00a0tamb\u00e9m afirma que o crescimento da popula\u00e7\u00e3o prisional nos \u00faltimos anos ocorre pela grande “quantidade de presos provis\u00f3rios e das pris\u00f5es relacionadas ao tr\u00e1fico de drogas”. Diz que o Brasil “vai na contram\u00e3o” do resto do mundo que tenta esvaziar, ao inv\u00e9s de encher os pres\u00eddios.<\/p>\n Com o aceleramento da pol\u00edtica de encarceramento nos \u00faltimos cinco anos, o pa\u00eds pulou quatro posi\u00e7\u00f5es e passou Chile, Guiana Francesa, Guiana e Uruguai. Dos quatro pa\u00edses que estavam \u00e0 frente do Brasil, apenas o Uruguai cresceu o percentual de presos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Os demais apresentaram redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em 2000, o Brasil n\u00e3o figurava nem entre os cinco primeiros colocados nesse ranking, com m\u00e9dia 133 presos por 100 mil habitantes. Se considerarmos o crescimento de popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria proporcional, o pa\u00eds foi o segundo do continente com maior alta em 15 anos: 126%, atr\u00e1s apenas do Equador, que teve alta de 153% no mesmo per\u00edodo. O pa\u00eds, por\u00e9m, tem taxa bem menor que a brasileira, de um detento para cada 162 equatorianos.<\/p>\n Em n\u00fameros absolutos, at\u00e9 por ter a maior popula\u00e7\u00e3o do continente, o pa\u00eds lidera com folga o ranking, com 607 mil detentos, seguido por Col\u00f4mbia (121 mil), Peru (75 mil), Argentina (69 mil) e Venezuela (55 mil). Segundo o relat\u00f3rio, o pa\u00eds responde por 60% do total de 1,036 milh\u00e3o de presos.<\/p>\n A coordenadora da \u00e1rea de Viol\u00eancia Institucional e Seguran\u00e7a P\u00fablica da Justi\u00e7a Global, Isabel Lima, afirma que o Brasil erra por fechar os olhos para estudos e estat\u00edsticas da \u00e1rea, visto que a pol\u00edtica de encarceramento em massa n\u00e3o reduziu a viol\u00eancia, nem a atua\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n “As pol\u00edticas criminais t\u00eam de ser feitas por meio de diagn\u00f3sticos s\u00e9rios, e o Brasil n\u00e3o costuma se basear nelas. Um exemplo \u00e9 a proposta da redu\u00e7\u00e3o da maioridade, que vai contra qualquer diagn\u00f3stico que o Brasil tem dessa quest\u00e3o. \u00c9 um grande exemplo dessas solu\u00e7\u00f5es eleitoreiras, que contrariam estat\u00edsticas”, explica.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a advogada v\u00ea que, mesmo com a atual crise, o pa\u00eds volta a errar quando pretende focar na constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios em vez de tentar esvaziar os superlotados. “O Brasil continua fazendo a escolha errada, que traz um aprofundamento da crise. Quando o governo anuncia a constru\u00e7\u00e3o de mais pres\u00eddios, vai na contram\u00e3o do que deveria seguir, que \u00e9 o desencarceramento”, aponta.<\/p>\n Para a advogada da ONG (organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental) Conectas Direitos Humanos, Vivian Calderoni, a pol\u00edtica de encarceramento adotada pelo Brasil est\u00e1 na contram\u00e3o de v\u00e1rios pa\u00edses do mundo e \u00e9 alvo de cr\u00edticas.<\/p>\n “Defendemos uma redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. A op\u00e7\u00e3o pelo encarceramento como primeira medida de puni\u00e7\u00e3o se mostra inadequada. A taxa de criminalidade n\u00e3o se reduz em fun\u00e7\u00e3o do encarceramento. E as condi\u00e7\u00f5es de encarceramento s\u00e3o violadoras de todos os direitos, s\u00e3o sub-humanas”, diz.<\/p>\n Um dos exemplos citados pela advogada que pode explicar o boom da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, em contraposi\u00e7\u00e3o ao resto da Am\u00e9rica Latina, \u00e9 a demora na realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de cust\u00f3dia \u2013que o pa\u00eds come\u00e7ou a adotar em todos os Estados apenas em outubro de 2015. Com esse tipo de audi\u00eancia, o detido em flagrante deve ser apresentado a um juiz num prazo de 24 horas e este decide pela\u00a0perman\u00eancia ou n\u00e3o na cadeia.<\/p>\n “As audi\u00eancias de cust\u00f3dia s\u00e3o positivas, espera-se uma redu\u00e7\u00e3o [das pris\u00f5es]. Divulgamos isso h\u00e1 muitos anos, e o Brasil vem com muito atraso na medida –era o \u00fanico da Am\u00e9rica Latina que n\u00e3o aplicava”, conta.<\/p>\n Outro ponto citado pela advogada como crucial para o crescimento das pris\u00f5es no Brasil \u00e9 a nova legisla\u00e7\u00e3o de combate \u00e0s drogas, que ampliou penas. “Depois da lei –adotada pelo Brasil em 2006– voc\u00ea v\u00ea o aumento da taxa de\u00a0encarceramento muito maior que o da popula\u00e7\u00e3o. Percebe-se que h\u00e1 uma op\u00e7\u00e3o pelo aprisionamento. E no caso das mulheres, isso ainda \u00e9 mais destacado: 64% das mulheres presas s\u00e3o por drogas.\u00a0Defendemos a revis\u00e3o dessa pol\u00edtica”, afirma.<\/p>\n Para o juiz Jos\u00e9 Fabiano Camboin, da 1\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Criminais de S\u00e3o Paulo, \u00e9 um erro culpar os ju\u00edzes pelas pris\u00f5es. “N\u00e3o se pode culpar a janela pela vista. O n\u00famero de pris\u00f5es \u00e9 muito grande porque a viol\u00eancia tem aumentado. Houve uma escalda da viol\u00eancia nos \u00faltimos anos, e a repercuss\u00e3o imediata disso \u00e9 aumento da taxa de encarceramento. Ao judici\u00e1rio cabe aplicar a lei”, diz.<\/p>\n Camboin tamb\u00e9m questiona a nova lei de drogas. “Tamb\u00e9m n\u00e3o concordo. A antiga lei de drogas, previa pena minima de tr\u00eas anos, e em 2005 aumentou-se para 5. S\u00f3 que na verdade, os traficantes prim\u00e1rios, que n\u00e3o tem associa\u00e7\u00f5es criminosa, t\u00eam redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois ter\u00e7os. Ou seja, antes a pena m\u00ednima hoje \u00e9 de um ano e oito meses, quando antes era tr\u00eas”, conta.<\/p>\n Procurada pela reportagem para comentar a lei antidrogas e o n\u00famero de presos provis\u00f3rios, a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros respondeu, por meio de sua assessoria: “O presidente da AMB j\u00e1 se posicionou sobre esse assunto durante entrevista coletiva realizada ontem (dia 18) e n\u00e3o pretende falar sobre o assunto”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n A coordenadora do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania da Universidade C\u00e2ndido Mendes e ex-diretora do sistema penitenci\u00e1rio do Rio, Julita Lengrumber, concorda que a nova lei brasileira de drogas foi determinante na superlota\u00e7\u00e3o, mas avalia que o percentual de presos sem julgamento \u00e9 uma segunda vertente que faz as cadeias ficarem cheias.<\/p>\n “Em geral, esse n\u00famero de [presos] provis\u00f3rios \u00e9 bem menor em diferentes pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Nos pa\u00edses em que esses percentuais [de presos provis\u00f3rios] s\u00e3o pequenos, cumpre-se a lei; e no Brasil a lei n\u00e3o \u00e9 cumprida. Segundo a lei, algu\u00e9m s\u00f3 deve ficar preso se tiver a capacidade de interferir ou tumultuar o processo, intimidar testemunhas ou ser um risco para ordem p\u00fablica”, diz.<\/p>\n Nesse caso, a coordenadora defende a aplica\u00e7\u00e3o de leis j\u00e1 existentes. “O Brasil j\u00e1 tem um card\u00e1pio bastante razo\u00e1vel de medidas alternativas \u00e0 pris\u00e3o. O problema \u00e9 que elas s\u00e3o ignoradas na maioria das vezes. Quase na totalidade dos casos [de pris\u00f5es provis\u00f3rias], as pessoas n\u00e3o t\u00eam nenhuma capacidade de intimidar testemunhas, atrapalhar processos. S\u00e3o medidas conservadoras e elitistas do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio, que contribuem para manter pessoas privadas da liberdade”, analisa.<\/p>\n Para Rafael Alcadipani, professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e integrante do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a tese de que o Brasil prende pessoas sem risco explica em parte o “boom” carcer\u00e1rio. “A gente n\u00e3o est\u00e1 prendendo pessoas que sejam homicidas, estupradores, grandes traficantes, e sim o pequeno traficante e roubadores. \u00c9 uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O repert\u00f3rio da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 muito limitado de politicas p\u00fablicas; \u00e9 um repert\u00f3rio sem inova\u00e7\u00e3o nenhuma”, diz.<\/p>\n O professor afirma que os\u00a0pa\u00edses que t\u00eam as maiores popula\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias do mundo est\u00e3o adotando medidas para reduzir a quantidade de presos. “Nos EUA, por exemplo, onde h\u00e1 a maior pol\u00edtica do mundo, pol\u00edticos t\u00eam sofrido cr\u00edticas pela defesa de encarceramento, e est\u00e3o reduzindo l\u00e1 a quantidade de pessoas no c\u00e1rcere.”<\/p>\n Uol<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em um per\u00edodo de apenas cinco anos, o Brasil deixou o quinto lugar para tomar a lideran\u00e7a no n\u00famero de presos por habitante na Am\u00e9rica do Sul.\u00a0Os dados s\u00e3o do Institute for Criminal Policy Research (Instituto de Pesquisa de Pol\u00edcia Criminal, em tradu\u00e7\u00e3o livre), ligado \u00e0 Universidade de Londres e que mant\u00e9m um banco de dados sobre popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de todo o mundo. Em 2010, o Brasil tinha 496.251 presos e uma m\u00e9dia de 253 detentos para cada 100 mil habitantes. J\u00e1 no relat\u00f3rio de 2016, o pa\u00eds apresentava 607.731 presos e saltava em 20% a m\u00e9dia: 301 para cada 100 mil moradores. No relat\u00f3rio, o instituto brit\u00e2nico levou em conta os dados mais recentes dos pa\u00edses dispon\u00edveis no in\u00edcio… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":155028,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-155025","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/conteudo.imguol.com.br\/c\/noticias\/6b\/2017\/01\/13\/numero-de-presos-por-habitantes-1484342271665_615x350.png\" "\\"\\"")
<\/section>\nSalto de 126% presos por habitantes<\/strong><\/h3>\n
“Solu\u00e7\u00f5es eleitoreiras, que contrariam estat\u00edsticas”<\/strong><\/h3>\n
Medidas alternativas \u00e0 pris\u00e3o\u00a0 “s\u00e3o ignoradas”<\/strong><\/h3>\n