A Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) deve aprovar na semana que vem as novas normas do setor a\u00e9reo que t\u00eam como ponto mais pol\u00eamico o fim do transporte gr\u00e1tis de bagagem para todos os passageiros.<\/p>\n
As novas regras v\u00e3o permitir que as empresas passem a cobrar pelo despacho de bagagem em todos os voos nacionais e internacionais. Atualmente, cada passageiro pode levar uma mala de 23 kg nas viagens dentro do Brasil e at\u00e9 duas malas de 32 kg para voos para o exterior.<\/p>\n
Se a norma for mesmo ratificada pelo conselho da ag\u00eancia, os passageiros ter\u00e3o direito a levar, gratuitamente, apenas a bagagem de m\u00e3o. O limite m\u00e1ximo, no entanto, deve passar dos atuais 5 kg para 10 kg.<\/p>\n
A proposta foi divulgada pela Anac em mar\u00e7o. Os passageiros tiveram dois meses para apresentar propostas de altera\u00e7\u00e3o das normas. Depois de debates internos na Anac, a resolu\u00e7\u00e3o deve ser votada pelo conselho da ag\u00eancia na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
<\/p>\n
Mudan\u00e7a gradual<\/strong><\/p>\n Segundo a minuta da resolu\u00e7\u00e3o que deve ser votada na pr\u00f3xima semana pela Anac, o fim do despacho gr\u00e1tis de bagagem s\u00f3 deve valer a partir de outubro de 2018. At\u00e9 l\u00e1, deve ocorrer uma redu\u00e7\u00e3o gradual.<\/p>\n Indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea que,\u00a0caso uma bagagem seja extraviada, as companhias a\u00e9reas passem a ser obrigadas a\u00a0pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o imediata aos passageiros no valor de 100 DES (Direito Especial de Saque), que hoje equivale a R$ 469,77. Em voos internacionais, o ressarcimento de despesas pode ser feito em at\u00e9 14 dias com um valor m\u00e1ximo de 1.131 DES, o equivalente a R$ 5.313.<\/p>\n Caso o passageiro leve itens de valor que superem os limites de indeniza\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 o direito de fazer uma declara\u00e7\u00e3o de valor para receber a indeniza\u00e7\u00e3o mais rapidamente.<\/p>\n Quando um passageiro n\u00e3o puder embarcar porque a empresa vendeu mais passagens do que assentos dispon\u00edveis, o chamado overbooking, a empresa deve procurar por volunt\u00e1rios para embarcar em outro voo mediante compensa\u00e7\u00f5es negociadas entre as partes. Se mesmo assim um passageiro n\u00e3o conseguir embarcar, a indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 150 DES (R$ 704) para voos nacionais e 400 DES (R$ 1.879) para voos internacionais.<\/p>\n Altera\u00e7\u00e3o pelo passageiro<\/strong><\/p>\n As novas regras determinam que as empresas coloquem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos passageiros pelo menos uma op\u00e7\u00e3o de bilhete com multa m\u00e1xima de 5% do valor total pago em caso de cancelamento ou altera\u00e7\u00e3o da passagem.<\/p>\n Outra mudan\u00e7a \u00e9 que o passageiro poder\u00e1 desistir da compra da passagem, sem qualquer multa, em at\u00e9 24 horas da confirma\u00e7\u00e3o de compra. A possibilidade s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida para passagens adquiridas com, no m\u00ednimo, sete dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n Al\u00e9m disso, em casos de grafia errada do nome do passageiro no bilhete, a passagem ter\u00e1 de ser corrigida gratuitamente antes de o cart\u00e3o de embarque ser impresso.<\/p>\n O projeto previa, ainda, a permiss\u00e3o para a transfer\u00eancia da passagem para outro passageiro. No entanto, esse \u00e9 um dos pontos que deve ser vetado. O temor \u00e9 que se crie no Brasil um mercado paralelo de passagens a\u00e9reas.<\/p>\n Atrasos e cancelamentos<\/strong><\/p>\n Em caso de atrasos e cancelamentos, as companhias a\u00e9reas continuam sujeitas a prestar assist\u00eancia aos passageiros. No entanto, essa obriga\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 somente nos casos nos quais a culpa pelos transtornos for da pr\u00f3pria companhia. Em casos de fechamento prolongado dos aeroportos por m\u00e1 condi\u00e7\u00f5es do clima, as companhias ficam isentas de responsabilidade.<\/p>\n \u201cEm caso de for\u00e7a maior imprevis\u00edvel ou caso fortuito n\u00e3o imput\u00e1vel ao operador a\u00e9reo que cause a interrup\u00e7\u00e3o total do servi\u00e7o no aeroporto da origem ou do destino do voo, o transportador poder\u00e1 suspender a assist\u00eancia material, caso o evento se prolongue por um per\u00edodo superior a 24 horas, salvo se o passageiro se encontrar em aeroporto de escala ou conex\u00e3o\u201d, diz a minuta da resolu\u00e7\u00e3o que deve ser votada na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n Apoio das companhias<\/strong><\/p>\n As mudan\u00e7as t\u00eam sido fortemente defendidas pelas principais companhias a\u00e9reas que operam no Brasil. \u201cApesar de ser um setor internacional, sem fronteira, ainda tem regras muito r\u00edgidas quando comparado ao resto do mundo. Grande parte da nossa demanda junto ao governo \u00e9 inserir o Brasil em um n\u00edvel de competitividade mundial. A gente tem um custo que \u00e9 desproporcional ao de outros pa\u00edses\u201d,\u00a0afirmou a presidente a Latam, Claudia Sender, em recente entrevista ao UOL.<\/p>\n A cobran\u00e7a pela bagagem despachada \u00e9 uma realidade nos principais mercados de avia\u00e7\u00e3o, como Estados Unidos e Europa. E n\u00e3o s\u00e3o somente as companhais de baixo custo que adotam a pr\u00e1tica. Nos Estados Unidos, as taxas variam entre US$ 20 (R$ 68) e US$ 30 (R$ 102) para a primeira mala. Na Europa, o valor de apenas uma mala de 20 kg varia entre \u20ac 25 (R$ 91) e \u20ac 35 (128).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) deve aprovar na semana que vem as novas normas do setor a\u00e9reo que t\u00eam como ponto mais pol\u00eamico o fim do transporte gr\u00e1tis de bagagem para todos os passageiros. As novas regras v\u00e3o permitir que as empresas passem a cobrar pelo despacho de bagagem em todos os voos nacionais e internacionais. Atualmente, cada passageiro pode levar uma mala de 23 kg nas viagens dentro do Brasil e at\u00e9 duas malas de 32 kg para voos para o exterior. Se a norma for mesmo ratificada pelo conselho da ag\u00eancia, os passageiros ter\u00e3o direito a levar, gratuitamente, apenas a bagagem de m\u00e3o. O limite m\u00e1ximo, no entanto, deve passar dos atuais 5 kg para 10… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":152221,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-153700","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n