Procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Pernambuco recomendaram ontem\u00a0(15) a suspens\u00e3o imediata das obras no T\u00fanel Monteiro, no eixo leste da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, por grave risco de acidente de trabalho. Uma for\u00e7a-tarefa do MPT fiscalizou as obras no local e encontraram falta de condi\u00e7\u00f5es seguras de transporte e trabalho dos funcion\u00e1rios nos canteiros de obra dos cons\u00f3rcios S\u00e3o Francisco Leste e Bacia do S\u00e3o Francisco. A recomenda\u00e7\u00e3o foi enviada \u00e0s empresas nesta quinta-feira.<\/p>\n
Duas equipes do MPT percorreram cerca de 217 quil\u00f4metros de canal, passando pelos munic\u00edpios de Cust\u00f3dia (PE), Sert\u00e2nia (PE) e Monteiro (PB). O trabalho de campo come\u00e7ou na ter\u00e7a-feira (13) e terminou quarta (14). De acordo com a procuradora L\u00edvia Viana de Arruda, que participou da a\u00e7\u00e3o, dos 13 trabalhadores que constroem o t\u00fanel, seis apresentaram les\u00f5es de pele nas pernas, como queimaduras e irrita\u00e7\u00f5es, que seriam causadas pelo contato com produtos qu\u00edmicos usados na concretagem da obra, de 3,5 quil\u00f4metros de extens\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAs les\u00f5es ficam mais pr\u00f3ximas \u00e0s canelas por conta do contato com os agentes qu\u00edmicos e o n\u00e3o fornecimento dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o adequados. V\u00e1rios estavam com bota, mas elas n\u00e3o eram suficientes para manter a pele afastada do composto qu\u00edmico que provocou as les\u00f5es\u201d, diz a procuradora. \u201cQuase metade dos trabalhadores tinham as les\u00f5es. E uns tinham menos tempo de trabalho, ent\u00e3o \u00e9 bem significativo, n\u00e3o pode ser tido como coincid\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Na fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram encontradas outras irregularidades, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o: funcion\u00e1rios sem treinamento para executar o servi\u00e7o, falta de equipamentos de seguran\u00e7a individuais e coletivos adequados e aus\u00eancia de plano de seguran\u00e7a. Outros problemas tamb\u00e9m foram encontrados, como aus\u00eancia de banheiros qu\u00edmicos na frente de trabalho e \u00e1gua fornecida em situa\u00e7\u00e3o irregular por n\u00e3o ser acondicionada da forma correta.<\/p>\n
Inqu\u00e9rito<\/strong><\/p>\n A procuradora disse que as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho (com exce\u00e7\u00e3o das observadas no T\u00fanel Monteiro) j\u00e1 foram detectadas em outras duas fiscaliza\u00e7\u00f5es feitas no trecho, em 2011 e 2013, quando outras empresas eram respons\u00e1veis pelas obras. Desta vez, houve uma den\u00fancia que motivou a abertura de inqu\u00e9rito civil na Procuradoria do Trabalho do munic\u00edpio de Caruaru.<\/p>\n A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede que os cons\u00f3rcios n\u00e3o utilizem mais os ve\u00edculos fornecidos pela R.R. Transporte LTDA para a locomo\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Segundo texto divulgado pelo MPT, os ve\u00edculos, fabricados na d\u00e9cada de 1980, estavam \u201csucateados\u201d. \u201cTodos os \u00f4nibus inspecionados estavam sem cintos de seguran\u00e7a. Tac\u00f3grafos, far\u00f3is e pneus apresentaram defeitos\u201d, diz a nota.<\/p>\n L\u00edvia Viana diz que o pedido de suspens\u00e3o foi feito por causa da gravidade dos riscos aos trabalhadores; as obras podem ser retomadas assim que as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias forem feitas. Isso n\u00e3o impede que as empresas respondam por dano moral coletivo, por exemplo, em face do que j\u00e1 foi encontrado. \u201cMesmo tendo havido a corre\u00e7\u00e3o, a gente verificou que houve um dano, ent\u00e3o estamos analisando quais provid\u00eancias judiciais ser\u00e3o tomadas independente disso\u201d, diz a procuradora.<\/p>\n Os cons\u00f3rcios dever\u00e3o apresentar provas de que corrigiram as irregularidades para retomar as obras \u2013 e os sal\u00e1rios dos trabalhadores devem ser pagos normalmente enquanto a suspens\u00e3o durar. O descumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o pelas empresas pode gerar a\u00e7\u00f5es administrativas e judiciais.<\/p>\n Empresas<\/strong><\/p>\n Cerca de 1.600 pessoas trabalham na \u00e1rea fiscalizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fabico do Trabalho. O Cons\u00f3rcio S\u00e3o Francisco Leste \u00e9 formado pelas empresas S.A. Paulista de Constru\u00e7\u00f5es e Com\u00e9rcio e Somague Engenharia S.A. do Brasil. J\u00e1 o Cons\u00f3rcio Bacia do S\u00e3o Francisco tem a S.A. Paulista e a FBS Constru\u00e7\u00e3o Civil e Pavimenta\u00e7\u00e3o LTDA como integrantes.<\/p>\n A empresa S.A Paulista, presente em ambos os cons\u00f3rcios e falando em nome dos demais, informou, por meio do setor jur\u00eddico, que recebeu a recomenda\u00e7\u00e3o e est\u00e1 apurando as informa\u00e7\u00f5es para decidir que provid\u00eancias tomar.<\/p>\n A R.R Transporte LTDA foi procurada, mas n\u00e3o foi encontrada.<\/p>\n Transposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O projeto de transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco se divide em dois eixos: o leste, com 217 quil\u00f4metros de canal, dos quais 88,7% est\u00e3o prontos; e o norte, com 260 quil\u00f4metros e 90,7% conclu\u00eddos. 390 munic\u00edpios de Pernambuco, Para\u00edba, Rio Grande do Norte e Cear\u00e1 ser\u00e3o beneficiados com o projeto. O MPT divulgou nota em que, segundo o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, o contrato inicial com o Cons\u00f3rcio Bacia do S\u00e3o Francisco \u00e9 de R$ 705 milh\u00f5es.\u00a0<\/em><\/p>\n Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Pernambuco recomendaram ontem\u00a0(15) a suspens\u00e3o imediata das obras no T\u00fanel Monteiro, no eixo leste da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, por grave risco de acidente de trabalho. Uma for\u00e7a-tarefa do MPT fiscalizou as obras no local e encontraram falta de condi\u00e7\u00f5es seguras de transporte e trabalho dos funcion\u00e1rios nos canteiros de obra dos cons\u00f3rcios S\u00e3o Francisco Leste e Bacia do S\u00e3o Francisco. A recomenda\u00e7\u00e3o foi enviada \u00e0s empresas nesta quinta-feira. Duas equipes do MPT percorreram cerca de 217 quil\u00f4metros de canal, passando pelos munic\u00edpios de Cust\u00f3dia (PE), Sert\u00e2nia (PE) e Monteiro (PB). O trabalho de campo come\u00e7ou na ter\u00e7a-feira (13) e terminou quarta (14). De acordo com a procuradora L\u00edvia Viana de… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-153454","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n