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Neste domingo (30), milh\u00f5es de eleitores voltam \u00e0s urnas para o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es que vai eleger os chefes dos executivos municipais de 57 cidades. Na Bahia, apenas o munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, com mais de 230 mil eleitores, ter\u00e1 o segundo tempo da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se voc\u00ea estar\u00e1 fora do seu domic\u00edlio eleitoral, no dia da vota\u00e7\u00e3o, fique atento \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para tirar as suas d\u00favidas, o Portal EBC fez uma lista de perguntas e resposta sobre o assunto.<\/p>\n
Quem precisa fazer a justificativa eleitoral?<\/p>\n
Devem justificar a aus\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o todos os eleitores que estiverem fora dos domic\u00edlios eleitorais onde haver\u00e1 disputa no segundo turno. Se na sua cidade as elei\u00e7\u00f5es para prefeito j\u00e1 foram decididas na primeira fase da disputa, o pleito j\u00e1 foi dado como encerrado.<\/p>\n
N\u00e3o estarei na cidade onde voto, o que fazer?<\/p>\n
Quem estar\u00e1 fora do seu domic\u00edlio eleitoral precisa justificar a aus\u00eancia do voto no dia da elei\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o eleitor deve preencher e entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) nos locais de justificativa. \u00c9 necess\u00e1rio levar o t\u00edtulo de eleitor e um documento com foto.<\/p>\n
Como saber quais s\u00e3o os locais para justificar a aus\u00eancia do voto?<\/p>\n
Os locais de justificativa s\u00e3o definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Os eleitores podem consultar os locais na p\u00e1gina do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel fazer a justificativa eleitoral na mesma cidade em que voc\u00ea vota?<\/p>\n
N\u00e3o. S\u00f3 pode justificar a aus\u00eancia aqueles que estiverem fora do seu domic\u00edlio eleitoral no dia das elei\u00e7\u00f5es. Caso contr\u00e1rio, o eleitor deve se dirigir para a sua zona eleitoral e exercer o direito do voto.<\/p>\n
Onde retiro o Requerimento de Justificativa Eleitoral?<\/p>\n
O formul\u00e1rio pode ser obtido gratuitamente nos postos de atendimento ao eleitor, em cart\u00f3rios eleitorais, na p\u00e1gina do TSE ou nas p\u00e1ginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No dia da elei\u00e7\u00e3o, os locais de vota\u00e7\u00e3o ou postos justificativa tamb\u00e9m disponibilizam o documento.<\/p>\n
Posso justificar a aus\u00eancia do voto depois da elei\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Sim. O prazo para justificativa eleitoral \u00e9 de 60 dias ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. Nesse per\u00edodo, o eleitor deve se dirigir a um cart\u00f3rio eleitoral com o t\u00edtulo de eleitor e um documento com foto, preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (p\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o), que pode ser retirado no pr\u00f3prio local gratuitamente. O cidad\u00e3o ainda tem a op\u00e7\u00e3o de enviar o documento pelos correios ao juiz da sua zona eleitoral.<\/p>\n
No caso de justificava ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do requerimento, \u00e9 preciso apresentar um documento que comprove a sua aus\u00eancia. Por exemplo, bilhete da passagem, atestado m\u00e9dico. Neste ano, quem deixou de votar no primeiro turno tem at\u00e9 1\u00ba de dezembro de 2016 para justificar. No caso do segundo turmo, o prazo vai at\u00e9 o dia 29 de dezembro de 2016.<\/p>\n
Perdi todos os prazos para justificar a aus\u00eancia, o que devo fazer?<\/p>\n
O eleitor que n\u00e3o justifica a aus\u00eancia no pleito dentro do prazo de 60 dias ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, ele fica em d\u00e9bito com a Justi\u00e7a Eleitoral. Para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o, primeiro ele deve solicitar a Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU) em qualquer cart\u00f3rio eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor. Depois ele deve pagar uma multa, que varia de R$ 1,05 at\u00e9 R$ 3,51, por turno, para obter a certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
O que acontece se o eleitor n\u00e3o pagar a multa?<\/p>\n
O n\u00e3o pagamento da multa impede que o eleitor solicite a Certid\u00e3o de Quita\u00e7\u00e3o Eleitoral. Em d\u00e9bito com a Justi\u00e7a Eleitoral, o cidad\u00e3o fica impedido de solicitar passaporte ou carteira de identidade, pedir empr\u00e9stimo, participar de concurso p\u00fablico, inscrever-se em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino e, se tratando de funcion\u00e1rio p\u00fablico, a pessoa fica impedida de receber o sal\u00e1rio.<\/p>\n
N\u00e3o votei no primeiro turno, posso votar no segundo?<\/p>\n
Sim, pois de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, cada turno representa uma elei\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 preciso que a sua situa\u00e7\u00e3o com a Justi\u00e7a eleitoral esteja regularizada e o t\u00edtulo de eleitor n\u00e3o esteja cancelado ou suspenso. Isso porqu\u00ea quando o eleitor que deixa de votar em tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es seguidas, sem apresentar justificativa, o t\u00edtulo \u00e9 cancelado e ele fica impedido de votar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Neste domingo (30), milh\u00f5es de eleitores voltam \u00e0s urnas para o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es que vai eleger os chefes dos executivos municipais de 57 cidades. Na Bahia, apenas o munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, com mais de 230 mil eleitores, ter\u00e1 o segundo tempo da elei\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea estar\u00e1 fora do seu domic\u00edlio eleitoral, no dia da vota\u00e7\u00e3o, fique atento \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para tirar as suas d\u00favidas, o Portal EBC fez uma lista de perguntas e resposta sobre o assunto. Quem precisa fazer a justificativa eleitoral? Devem justificar a aus\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o todos os eleitores que estiverem fora dos domic\u00edlios eleitorais onde haver\u00e1 disputa no segundo turno. Se na sua cidade as elei\u00e7\u00f5es para… <\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-150258","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n