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O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff come\u00e7ar\u00e1 no dia 29 de agosto e dever\u00e1 durar cerca de uma semana. A data foi confirmada neste s\u00e1bado (30), em nota divulgada pela assessoria de imprensa do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
De acordo com o documento, a data foi acordada entre o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).<\/p>\n
Isso far\u00e1 com que o presidente interino, Michel Temer, viaje para a China para participar da c\u00fapula dos chefes de Estado do G20, no in\u00edcio de setembro, sem estar efetivado no cargo. Este ser\u00e1 seu primeiro compromisso internacional desde que assumiu interinamente a Presid\u00eancia, no dia 12 de maio.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (2), o relator do processo de impeachment de Dilma na comiss\u00e3o especial que analisa o caso no Senado, Ant\u00f4nio Anastasia (PSDB-MG), apresentar\u00e1 seu parecer final, que ser\u00e1 discutido no dia seguinte e votado na quinta (4).<\/p>\n
Se for aprovado, o relat\u00f3rio ser\u00e1 votado pelo plen\u00e1rio do Senado em 9 de agosto. Para que o processo prossiga, \u00e9 preciso que 41 dos 81 senadores, votem a favor do parecer do tucano.<\/p>\n
Em seguida, a acusa\u00e7\u00e3o tem 48 horas para apresentar um documento que resume os argumentos em prol da condena\u00e7\u00e3o da presidente afastada (chamado de libelo acusat\u00f3rio) e o rol de testemunhas que participar\u00e3o da fase final do processo. Depois, a defesa tamb\u00e9m tem dois dias para apresentar seus argumentos e suas testemunhas.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, Lewandowski tem que esperar dez dias para marcar a data do julgamento final do caso.<\/p>\n
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