![\"\"](\"http:\/\/granderiofm.com.br\/media\/uploads\/2016\/07\/dcb8de588577f249620a6d7a1e4ce48f.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Para evitar um novo contingenciamento, o governo decidiu usar efetivamente R$ 16,5 bilh\u00f5es do espa\u00e7o fiscal que havia estabelecido para absorver riscos fiscais. \u00c9 o que mostra o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias, divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o. No relat\u00f3rio divulgado em maio, a equipe econ\u00f4mica deixou um espa\u00e7o de R$ 18,1 bilh\u00f5es para a absor\u00e7\u00e3o desses poss\u00edveis riscos.<\/p>\n
A frustra\u00e7\u00e3o de receita no montante de R$ 10,774 bilh\u00f5es \u00e9 parte dos riscos que se materializaram no documento divulgado hoje. Na mensagem encaminhada pela equipe econ\u00f4mica, o relat\u00f3rio de receitas e despesas afirma que houve “materializa\u00e7\u00e3o de riscos fiscais no montante de R$ 16,5 bilh\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o aos valores estimados para as receitas e despesas obrigat\u00f3rias aos limites constru\u00eddos com base nas indica\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio anterior”. A equipe destaca que essas frustra\u00e7\u00f5es j\u00e1 faziam parte das previs\u00f5es quando o governo apresentou uma meta fiscal deficit\u00e1ria em R$ 170,5 bilh\u00f5es para esse ano.<\/p>\n
O governo incluiu o repasse extra que fez ao Rio de Janeiro nas despesas prim\u00e1rias de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, que registraram uma queda l\u00edquida de R$ 8,6 bilh\u00f5es. A equipe econ\u00f4mica afirmou que essas proje\u00e7\u00f5es incluem ainda os Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social e as despesas com Pessoal e Encargos Sociais, al\u00e9m do Apoio Financeiro concedido ao Estado do Rio de Janeiro nos termos da Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 734, de 21 de junho de 2016, no valor de R$ 2,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O relat\u00f3rio destaca ainda que, at\u00e9 maio de 2016, os Estados e munic\u00edpios acumularam um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 10,6 bilh\u00f5es, R$ 4,1 bilh\u00f5es acima da meta prevista para este ano. “O desempenho observado at\u00e9 o momento n\u00e3o sanciona a perspectiva de n\u00e3o cumprimento da meta fiscal dos entes subnacionais, conforme definido na LDO-2016”, diz o texto.<\/p>\n
Por outro lado, o governo afirma no documento que “o efeito das liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal com efeito de alterar o c\u00e1lculo de pagamentos de encargos financeiros devidos \u00e0 Uni\u00e3o, assim como de eventual aprova\u00e7\u00e3o do PLP n\u00ba 257, de 2016 (renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas estaduais), poder\u00e1 implicar frustra\u00e7\u00e3o desse resultado nos pr\u00f3ximos meses”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para evitar um novo contingenciamento, o governo decidiu usar efetivamente R$ 16,5 bilh\u00f5es do espa\u00e7o fiscal que havia estabelecido para absorver riscos fiscais. \u00c9 o que mostra o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias, divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o. No relat\u00f3rio divulgado em maio, a equipe econ\u00f4mica deixou um espa\u00e7o de R$ 18,1 bilh\u00f5es para a absor\u00e7\u00e3o desses poss\u00edveis riscos. A frustra\u00e7\u00e3o de receita no montante de R$ 10,774 bilh\u00f5es \u00e9 parte dos riscos que se materializaram no documento divulgado hoje. Na mensagem encaminhada pela equipe econ\u00f4mica, o relat\u00f3rio de receitas e despesas afirma que houve “materializa\u00e7\u00e3o de riscos fiscais no montante de R$ 16,5 bilh\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o aos valores estimados para… <\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-145705","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n