{"id":140962,"date":"2016-04-22T11:30:45","date_gmt":"2016-04-22T14:30:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/?p=140962"},"modified":"2016-04-22T08:11:55","modified_gmt":"2016-04-22T11:11:55","slug":"stf-pede-explicacoes-ao-planalto-sobre-lei-que-autoriza-pilula-do-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962","title":{"rendered":"STF PEDE EXPLICA\u00c7\u00d5ES AO PLANALTO SOBRE LEI QUE AUTORIZA P\u00cdLULA DO C\u00c2NCER"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\"><a href=\"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/blogqsp-STF.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"  wp-image-129016 aligncenter\" src=\"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/blogqsp-STF.jpg\" alt=\"blogqsp-STF\" width=\"424\" height=\"242\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explica\u00e7\u00f5es \u00e0 presidenta Dilma Rousseff sobre a Lei 13.269 que aprova o uso da fosfoetanolamina no pa\u00eds. O uso da subst\u00e2ncia, conhecida como p\u00edlula do c\u00e2ncer, foi autorizado por lei sancionada h\u00e1 uma semana pela presidenta. M\u00e9dicos e A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) s\u00e3o contra o dispositivo legal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A decis\u00e3o, proferida pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do STF, foi uma resposta \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB),\u00a0 alegando que a lei libera o uso de uma subst\u00e2ncia que n\u00e3o passou pelos testes cl\u00ednicos necess\u00e1rios para comprovar seguran\u00e7a e efic\u00e1cia. O prazo para as explica\u00e7\u00f5es \u00e9 de cinco dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, emitida ontem (20).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que essa lei, na maneira que est\u00e1 colocada, permite que uma subst\u00e2ncia que a gente n\u00e3o conhece de maneira t\u00e9cnica, embasada em testes de seguran\u00e7a e eficacia, seja liberada para os pacientes sem registro no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ou na Anvisa. \u00c9 uma grande viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que hoje regula o uso de medicamentos\u201d, detalhou o diretor da AMB, Jos\u00e9 Bonamigo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O m\u00e9dico explica que todo medicamento deve passar por fases de testes para ser comercializado.\u201dOs testes envolvem se esse paciente tem intoler\u00e2ncia, efeitos adversos. Em outra fase, voc\u00ea testa doses diferentes para saber a efic\u00e1cia. Depois essa droga \u00e9 comparada com placebo, no caso de n\u00e3o ter um medicamento especifico para a doen\u00e7a, ou com outras drogas que j\u00e1 sejam padr\u00e3o para aquela doen\u00e7a. Todos os tipos de c\u00e2ncer t\u00eam hoje tratamentos j\u00e1 estudados como eficazes, ent\u00e3o n\u00e3o seria correto usar de maneira indiscriminada esta subst\u00e2ncia sem uma seguran\u00e7a do conhecimento, se ela tem seguran\u00e7a e qual o perfil de seguran\u00e7a\u201d, defendeu Bonamigo, acrescentando que AMB n\u00e3o quer que a fosfoetanolamina seja proibida, e sim estudada adequadamente.<\/p>\n<p>No Brasil, para um medicamento ser comercializado, \u00e9 necess\u00e1rio que a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria conceda um registro. Este documento s\u00f3 \u00e9 dado quando a ag\u00eancia analisa e aprova todos os testes feitos pelo laborat\u00f3rio fabricante.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Em palestra na Fiocruz, em Bras\u00edlia, na semana passada, o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, disse que a lei da fosfoetanolamina \u00e9 uma \u201cbarbaridade\u201d em todos os pontos de vista. \u201cA Anvisa n\u00e3o registra subst\u00e2ncias, ela registra medicamentos. Ser autorizada como subst\u00e2ncia em geral vai querer dizer o que? Vai ter bula? Vai ter data de fabrica\u00e7\u00e3o e de validade? Na bula, vai aparecer que a fosfoetanolamina funciona melhor sem quimioterapia? O que vai impedir que amanh\u00e3 um produtor inescrupuloso coloque farinha em capsula e venda como fosfoetanolamina? N\u00e3o vai ter autoridade sanit\u00e1ria para fiscalizar como temos com os medicamentos registrados. O potencial de dano \u00e9 tremendo\u201d, disse Barbosa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Hist\u00f3rico<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Sintetizada h\u00e1 mais de 20 anos, a fosfoetanolamina sint\u00e9tica foi estudada pelo professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, quando ele era ligado ao Grupo de Qu\u00edmica Anal\u00edtica e Tecnologia de Pol\u00edmeros da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), campus de S\u00e3o Carlos. Algumas pessoas tiveram acesso gratuito \u00e0s c\u00e1psulas contendo a subst\u00e2ncia, produzidas pelo professor, por\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa. Esses pacientes usavam a p\u00edlula como se fosse um medicamento contra o c\u00e2ncer. Alguns chegaram a dizer que essa era a cura da doen\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Em junho de 2014, uma portaria da USP determinou que subst\u00e2ncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de serem distribu\u00eddas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para ter acesso \u00e0s p\u00edlulas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Em outubro do ano passado o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para estudar a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a da fosfoetanolamina na cura do c\u00e2ncer. No dia 14 de abril, foi sancionada a lei para resolver essa quest\u00e3o do acesso e garantir aos pacientes com c\u00e2ncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo antes de a subst\u00e2ncia ser registrada e regulamentada pela Anvisa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">(<em>Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explica\u00e7\u00f5es \u00e0 presidenta Dilma Rousseff sobre a Lei 13.269 que aprova o uso da fosfoetanolamina no pa\u00eds. O uso da subst\u00e2ncia, conhecida como p\u00edlula do c\u00e2ncer, foi autorizado por lei sancionada h\u00e1 uma semana pela presidenta. M\u00e9dicos e A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) s\u00e3o contra o dispositivo legal. A decis\u00e3o, proferida pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do STF, foi uma resposta \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB),\u00a0 alegando que a lei libera o uso de uma subst\u00e2ncia que n\u00e3o passou pelos testes cl\u00ednicos necess\u00e1rios para comprovar seguran\u00e7a e efic\u00e1cia. O prazo para as explica\u00e7\u00f5es \u00e9 de cinco dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, emitida ontem (20). \u201cA&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-140962","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>STF PEDE EXPLICA\u00c7\u00d5ES AO PLANALTO SOBRE LEI QUE AUTORIZA P\u00cdLULA DO C\u00c2NCER - Blog do Farn\u00e9sio<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"STF PEDE EXPLICA\u00c7\u00d5ES AO PLANALTO SOBRE LEI QUE AUTORIZA P\u00cdLULA DO C\u00c2NCER - Blog do Farn\u00e9sio\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explica\u00e7\u00f5es \u00e0 presidenta Dilma Rousseff sobre a Lei 13.269 que aprova o uso da fosfoetanolamina no pa\u00eds. O uso da subst\u00e2ncia, conhecida como p\u00edlula do c\u00e2ncer, foi autorizado por lei sancionada h\u00e1 uma semana pela presidenta. M\u00e9dicos e A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) s\u00e3o contra o dispositivo legal. A decis\u00e3o, proferida pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do STF, foi uma resposta \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB),\u00a0 alegando que a lei libera o uso de uma subst\u00e2ncia que n\u00e3o passou pelos testes cl\u00ednicos necess\u00e1rios para comprovar seguran\u00e7a e efic\u00e1cia. O prazo para as explica\u00e7\u00f5es \u00e9 de cinco dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, emitida ontem (20). \u201cA&hellip;\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Blog do Farn\u00e9sio\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/BlogQuerSaberPolitica\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2016-04-22T14:30:45+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/blogqsp-STF.jpg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=140962#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=140962\"},\"author\":{\"name\":\"\",\"@id\":\"\"},\"headline\":\"STF PEDE EXPLICA\u00c7\u00d5ES AO PLANALTO SOBRE LEI QUE AUTORIZA P\u00cdLULA DO C\u00c2NCER\",\"datePublished\":\"2016-04-22T14:30:45+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=140962\"},\"wordCount\":738,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=140962#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\\\/\\\/www.quersaberpolitica.com.br\\\/2016\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2015\\\/08\\\/blogqsp-STF.jpg\",\"articleSection\":[\"Pol\u00edtica\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=140962#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=140962\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=140962\",\"name\":\"STF PEDE EXPLICA\u00c7\u00d5ES AO PLANALTO SOBRE LEI QUE AUTORIZA P\u00cdLULA DO C\u00c2NCER - Blog do Farn\u00e9sio\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=140962#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=140962#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\\\/\\\/www.quersaberpolitica.com.br\\\/2016\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2015\\\/08\\\/blogqsp-STF.jpg\",\"datePublished\":\"2016-04-22T14:30:45+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=140962#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=140962\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=140962#primaryimage\",\"url\":\"http:\\\/\\\/www.quersaberpolitica.com.br\\\/2016\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2015\\\/08\\\/blogqsp-STF.jpg\",\"contentUrl\":\"http:\\\/\\\/www.quersaberpolitica.com.br\\\/2016\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2015\\\/08\\\/blogqsp-STF.jpg\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=140962#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"STF PEDE EXPLICA\u00c7\u00d5ES AO PLANALTO SOBRE LEI QUE AUTORIZA P\u00cdLULA DO C\u00c2NCER\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/\",\"name\":\"Blog do Farn\u00e9sio\",\"description\":\"Quer Saber Pol\u00edtica?\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#organization\",\"name\":\"Blog do Farn\u00e9sio\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/03\\\/cropped-logo_new-1.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/03\\\/cropped-logo_new-1.png\",\"width\":881,\"height\":685,\"caption\":\"Blog do Farn\u00e9sio\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/BlogQuerSaberPolitica\\\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?author=7\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"STF PEDE EXPLICA\u00c7\u00d5ES AO PLANALTO SOBRE LEI QUE AUTORIZA P\u00cdLULA DO C\u00c2NCER - Blog do Farn\u00e9sio","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"STF PEDE EXPLICA\u00c7\u00d5ES AO PLANALTO SOBRE LEI QUE AUTORIZA P\u00cdLULA DO C\u00c2NCER - Blog do Farn\u00e9sio","og_description":"O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explica\u00e7\u00f5es \u00e0 presidenta Dilma Rousseff sobre a Lei 13.269 que aprova o uso da fosfoetanolamina no pa\u00eds. O uso da subst\u00e2ncia, conhecida como p\u00edlula do c\u00e2ncer, foi autorizado por lei sancionada h\u00e1 uma semana pela presidenta. M\u00e9dicos e A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) s\u00e3o contra o dispositivo legal. A decis\u00e3o, proferida pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do STF, foi uma resposta \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB),\u00a0 alegando que a lei libera o uso de uma subst\u00e2ncia que n\u00e3o passou pelos testes cl\u00ednicos necess\u00e1rios para comprovar seguran\u00e7a e efic\u00e1cia. O prazo para as explica\u00e7\u00f5es \u00e9 de cinco dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, emitida ontem (20). \u201cA&hellip;","og_url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962","og_site_name":"Blog do Farn\u00e9sio","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/BlogQuerSaberPolitica\/","article_published_time":"2016-04-22T14:30:45+00:00","og_image":[{"url":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/blogqsp-STF.jpg","type":"","width":"","height":""}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962"},"author":{"name":"","@id":""},"headline":"STF PEDE EXPLICA\u00c7\u00d5ES AO PLANALTO SOBRE LEI QUE AUTORIZA P\u00cdLULA DO C\u00c2NCER","datePublished":"2016-04-22T14:30:45+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962"},"wordCount":738,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/blogqsp-STF.jpg","articleSection":["Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962","name":"STF PEDE EXPLICA\u00c7\u00d5ES AO PLANALTO SOBRE LEI QUE AUTORIZA P\u00cdLULA DO C\u00c2NCER - Blog do Farn\u00e9sio","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/blogqsp-STF.jpg","datePublished":"2016-04-22T14:30:45+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962#primaryimage","url":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/blogqsp-STF.jpg","contentUrl":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/blogqsp-STF.jpg"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=140962#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"STF PEDE EXPLICA\u00c7\u00d5ES AO PLANALTO SOBRE LEI QUE AUTORIZA P\u00cdLULA DO C\u00c2NCER"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#website","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/","name":"Blog do Farn\u00e9sio","description":"Quer Saber Pol\u00edtica?","publisher":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#organization","name":"Blog do Farn\u00e9sio","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cropped-logo_new-1.png","contentUrl":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cropped-logo_new-1.png","width":881,"height":685,"caption":"Blog do Farn\u00e9sio"},"image":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/BlogQuerSaberPolitica\/"]},{"@type":"Person","@id":"","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?author=7"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/140962","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=140962"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/140962\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=140962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=140962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=140962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}