{"id":136190,"date":"2016-01-21T07:21:30","date_gmt":"2016-01-21T10:21:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/?p=136190"},"modified":"2016-01-20T18:52:06","modified_gmt":"2016-01-20T21:52:06","slug":"ibametro-fiscaliza-material-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=136190","title":{"rendered":"IBAMETRO FISCALIZA MATERIAL ESCOLAR"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\"><a href=\"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/blogqsp-Diretor-geral_Randerson-Leal_-e-t\u00e9cnico-fiscalizam-material-escolar.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"  wp-image-136191 aligncenter\" src=\"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/blogqsp-Diretor-geral_Randerson-Leal_-e-t\u00e9cnico-fiscalizam-material-escolar-300x200.jpg\" alt=\"blogqsp-Diretor-geral_Randerson Leal_ e t\u00e9cnico fiscalizam material escolar\" width=\"386\" height=\"262\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE) est\u00e1 realizando, no per\u00edodo de 18 a 22 de janeiro, a Opera\u00e7\u00e3o Volta \u00e0s Aulas para fiscaliza\u00e7\u00e3o de material escolar que centra esfor\u00e7os em duas frentes: Uma delas tem como alvo produtos como tintas, colas e massas de modelar para averigua\u00e7\u00e3o do aspecto quantitativo, ou seja se a quantidade do produto, informada no r\u00f3tulo, corresponde efetivamente ao conte\u00fado contido na embalagem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A outra frente da opera\u00e7\u00e3o focaliza a quest\u00e3o da qualidade de produtos certificados pelo Inmetro, tais como l\u00e1pis de cor, borrachas e giz de cera, sendo que a inspe\u00e7\u00e3o verifica, nesse caso, se os produtos est\u00e3o sendo comercializados conforme determinam as normas visando minimizar a possibilidade de ocorrerem acidentes de consumo que coloquem em risco a sa\u00fade e seguran\u00e7a das crian\u00e7as.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Como \u00e9 realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o<!--more--><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A opera\u00e7\u00e3o acontece na capital e interior do Estado, sendo que o Ibametro atua nos munic\u00edpios com o apoio de suas oito Ag\u00eancias Regionais, que fazem trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o em suas micro-regi\u00f5es. Os fiscais do \u00f3rg\u00e3o est\u00e3o percorrendo estabelecimentos comerciais tais como supermercados, lojas e papelarias para fiscaliza\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Com rela\u00e7\u00e3o a an\u00e1lise do aspecto da quantidade, s\u00e3o recolhidas amostras de produtos para a realiza\u00e7\u00e3o de exames nos laborat\u00f3rios do Ibametro. Caso o produto seja reprovado, o Instituto emite um auto de infra\u00e7\u00e3o e o fabricante tem prazo de 15 dias para apresentar a defesa. N\u00e3o sendo reprovado, o produto poder\u00e1 ser retirado pela empresa ou doado para uma entidade beneficente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">No caso da an\u00e1lise do aspecto da qualidade, os fiscais verificam <em>in loco,<\/em> durantes as visitas aos estabelecimentos, se os produtos atendem aos padr\u00f5es exigidos pelo Inmetro. Os produtos irregulares s\u00e3o apreendidos, sendo emitidos auto de infra\u00e7\u00e3o contra a empresa fiscalizada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, orienta aos pais que busquem adquirir os produtos escolares no com\u00e9rcio formal, com a exig\u00eancia da nota fiscal da compra. \u201cDesta forma, caso haja algum problema referente ao produto, \u00e9 poss\u00edvel reclamar junto ao fabricante, bem como denunci\u00e1-lo ao Ibametro. Tamb\u00e9m \u00e9 importante buscar comprar produtos com o selo do Inmetro, um atestado de que tal item passou por testes laboratoriais e est\u00e1 apto ao consumo humano\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Caso suspeite de qualquer irregularidade, o consumidor deve fazer a den\u00fancia a Ouvidoria do Ibametro pelo <a href=\"tel:0800-711888\">0800-711888<\/a>. A liga\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita.<strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Dicas aos pais na hora de comprar o material escolar<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Fique de olho nas embalagens: <\/strong>Materiais como colas, tintas, pinc\u00e9is at\u00f4micos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informa\u00e7\u00f5es claras, precisas e em l\u00edngua portuguesa sobre fabricante, importador, composi\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum tipo de risco ao consumidor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Material de uso coletivo: <\/strong>Conforme a Lei 12.886\/2013, a lista de material solicitada pela escola, n\u00e3o pode conter itens de higiene e limpeza ou taxas para despesas com \u00e1gua, luz e telefone, por exemplo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A escola tamb\u00e9m n\u00e3o pode exigir que os pais comprem o material no pr\u00f3prio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra.\u00a0 A escola \u00e9 obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos pelos pais ou respons\u00e1veis. A op\u00e7\u00e3o entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela institui\u00e7\u00e3o de ensino \u00e9 sempre do consumidor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Solicite a nota fiscal<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A receber a nota fiscal, verifique se os produtos est\u00e3o devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os c\u00f3digos dos itens.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Produtos com selo INMETRO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Com a Portaria Inmetro 481\/2010, o com\u00e9rcio varejista s\u00f3 poder\u00e1 vender artigos escolares certificados pelo Inmetro. Exemplos: Apontador; Borracha e Ponteira de borracha; Caneta esferogr\u00e1fica\/roller\/gel; Caneta hidrogr\u00e1fica (hidrocor); Giz de cera; L\u00e1pis (preto ou grafite); L\u00e1pis de cor; Lapiseira; Marcador de texto; Cola (l\u00edquida ou s\u00f3lida); Corretor Adesivo; Corretor em Tinta; Compasso; Curva francesa; Esquadro; Norm\u00f3grafo; R\u00e9gua; Transferidor; Estojo; Massa de modelar; Massa pl\u00e1stica; Merendeira\/lancheira com ou sem seus acess\u00f3rios; Pasta com aba el\u00e1stica; Tesoura de ponta redonda; Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo pl\u00e1stica, aquarela).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>Ascom \u2013 Ibametro<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE) est\u00e1 realizando, no per\u00edodo de 18 a 22 de janeiro, a Opera\u00e7\u00e3o Volta \u00e0s Aulas para fiscaliza\u00e7\u00e3o de material escolar que centra esfor\u00e7os em duas frentes: Uma delas tem como alvo produtos como tintas, colas e massas de modelar para averigua\u00e7\u00e3o do aspecto quantitativo, ou seja se a quantidade do produto, informada no r\u00f3tulo, corresponde efetivamente ao conte\u00fado contido na embalagem. 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