{"id":129787,"date":"2015-09-15T07:00:58","date_gmt":"2015-09-15T10:00:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/?p=129787"},"modified":"2015-09-14T18:56:36","modified_gmt":"2015-09-14T21:56:36","slug":"governo-anuncia-pacote-de-corte-de-gastos-e-aumento-de-tributos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=129787","title":{"rendered":"GOVERNO ANUNCIA PACOTE DE CORTE DE GASTOS E AUMENTO DE TRIBUTOS"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">\n<p style=\"text-align: justify\"><a href=\"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/blogqsp-gastos-redu\u00e7\u00e3ogasto-governodilma.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"  wp-image-129803 aligncenter\" src=\"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/blogqsp-gastos-redu\u00e7\u00e3ogasto-governodilma-300x192.jpg\" alt=\"blogqsp-gastos-redu\u00e7\u00e3ogasto-governodilma\" width=\"499\" height=\"325\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Ap\u00f3s um final de semana de muitas reuni\u00f5es entre a presidente Dilma Rousseff e v\u00e1rios de seus ministros, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de gastos no or\u00e7amento de 2016 no valor de R$ 26 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o governo tamb\u00e9m est\u00e1 anunciando uma nova rodada de alta de tributos. Com isso, o ajuste total anunciado ficar\u00e1 em R$ 64,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A decis\u00e3o, que foi anunciada pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, representa recuo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posi\u00e7\u00e3o adotada anteriormente. Na semana retrasada, Dilma havia dito que o governo cortou &#8220;tudo o que poderia ser cortado&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Mais tributos<br \/>\nO governo informou ainda que diminuir\u00e1 o benef\u00edcio a ser concedido no pr\u00f3ximo ano para os exportadores de produtos manufaturados. A al\u00edquota do Reintegra, programa que &#8220;devolve&#8221; aos empres\u00e1rios uma parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de cr\u00e9ditos do PIS e Cofins, que seria de 1% em 2016, ser\u00e1 de apenas 0,1%. O benef\u00edcio, portanto, foi praticamente eliminado no ano que vem. Com isso, o governo vai arrecadar R$ 2 bilh\u00f5es a mais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Tamb\u00e9m cair\u00e1 o benef\u00edcio dado \u00e0 ind\u00fastria qu\u00edmica (por meio do PIS\/Cofins), que render\u00e1 mais R$ 800 milh\u00f5es ao governo. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou ajustes nos juros sobre capital pr\u00f3prio, limitando a incid\u00eancia da TJLP a 5% do efeito do c\u00e1lculo, e aumento da al\u00edquota de 15% para 18%. Essa medida render\u00e1 mais R$ 1,1 bilh\u00e3o aos confres p\u00fablicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Reajuste de servidores, concursos e DAS<br \/>\nEntre as medidas anunciadas, do lado do bloqueio de gastos, est\u00e1 o adiamento do reajuste do sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos at\u00e9 agosto do ano que vem. Sem essa medida, os sal\u00e1rios seriam corrigidos em janeiro de 2016. Com essa medida, o governo espera um impacto de R$ 7 bilh\u00f5es a menos nos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m haver\u00e1 suspens\u00e3o de concursos p\u00fablicos, que estavam estimados em R$ 1,5 bilh\u00e3o em gastos em 2016. O governo anunciou ainda uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias com DAS (cargos comissionados). Outras medidas anunciadas prev\u00eaem redu\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios (R$ 200 milh\u00f5es a menos) e limites para gastos com servidores menores (R$ 200 milh\u00f5es a menos tamb\u00e9m).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Abono perman\u00eancia<br \/>\nO ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que vai eliminar o chamado abono de perman\u00eancia, que um benef\u00edcio remunerat\u00f3rio pago a servidores que j\u00e1 atingiram a idade para se aposentar, mas que permanecem na fun\u00e7\u00e3o. A extin\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio tem que ser feita por proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cVamos eliminar o abono de perman\u00eancia. A previs\u00e3o \u00e9 que mais 123 mil servidores adquirir\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. No pr\u00f3ximo ano, os gastos com o abono ser\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o de reais\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Minha Casa, Minha Vida, PAC e Sa\u00fade<br \/>\nO ministro do Planejamento anunciou que o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) vai sofrer corte no trecho que trata do Minha Casa, Minha Vida, em R$ 4,8 bilh\u00f5es.<br \/>\n\u201cPara que isso n\u00e3o comprometa a execu\u00e7\u00e3o do programa a nossa proposta \u00e9 que o FGTS direcione recursos para pagamento de parte das despesas do Minha Casa, Minha Vida, na faixa 1, que hoje n\u00e3o recebe recursos do FGTS\u201d, disse Barbosa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Segundo ele, tamb\u00e9m est\u00e1 prevista uma renegocia\u00e7\u00e3o de contratos de aluguel, manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, entre outros, para economizar mais R$ 1,6 bilh\u00e3o no ano que vem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Outra medida anunciada \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de gastos em R$ 3,8 bilh\u00f5es do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (sem Minha Casa Minha Vida) e de mais R$ 3,8 bilh\u00f5es em gastos com Sa\u00fade (a serem recompostos posteriormente com emendas parlamentares).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Objetivo das medidas anunciadas<br \/>\nO objetivo do novo bloqueio de gastos \u00e9 tentar reequilibrar a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem, que foi enviada ao Congresso Nacional, pela primeira vez, com d\u00e9ficit (despesas maiores do que receitas) e evitar novo rebaixamento da nota brasileira pelas ag\u00eancias de clasifica\u00e7\u00e3o de risco. Na semana passada, o Brasil perdeu o grau de investimento da Standard &amp; Poors.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Meta fiscal<br \/>\nPara aumentar a confian\u00e7a no Brasil, o governo j\u00e1 informou que buscar\u00e1, ao inv\u00e9s de uma meta de d\u00e9ficit fiscal de R$ 30,5 bilh\u00f5es para o governo (0,5% do PIB) ou de R$ 21,1 bilh\u00f5es para todo o setor p\u00fablico (governo, estados, munic\u00edpios e estatais), ou 0,34% do PIB &#8211; conforme est\u00e1 no or\u00e7amento de 2016 &#8211; um super\u00e1vit prim\u00e1rio, a economia para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica, de 0,7% do PIB no ano que vem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A retomada de uma meta superavit\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ano, da ordem de 0,7% do PIB, acontece ap\u00f3s disputas internas entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defende um resultado positivo para as contas p\u00fablicas em 2016, e o titular do Minist\u00e9rio do Planejamento, Nelson Barbosa &#8211; que buscava, com um d\u00e9ficit, uma meta mais &#8220;realista&#8221;.<br \/>\nPara se atingir essa meta de 0,7% do PIB, o governo informou que o esfor\u00e7o adicional, a ser implementado por meio de corte adicional de gastos e de aumento de tributos, \u00e9 de R$ 64,9 bilh\u00f5es &#8211; o equivalente a 1,1% do PIB. Esse \u00e9 o valor do esfor\u00e7o para sair de um d\u00e9ficit de R$ 30,5 bilh\u00f5es para o governo, previsto no or\u00e7amento, e se atingir uma meta fiscal de 0,7% para todo o setor p\u00fablico no ano que vem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Ajuste nas contas p\u00fablicas<br \/>\nNeste ano, para tentar melhorar o perfil das contas p\u00fablicas, o governo j\u00e1 anunciou uma s\u00e9rie de medidas fiscais &#8211; principalmente de aumento de impostos, mas tamb\u00e9m de bloqueio de gastos e limita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Foram elevados tributos sobre empr\u00e9stimos, cosm\u00e9ticos, importa\u00e7\u00f5es, gasolina, carros, cerveja, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, vinhos, destilados, smartphones, computadores, tablets e exporta\u00e7\u00f5es de manufaturados, entre outros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Tamb\u00e9m foram promovidas limita\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios sociais, como seguro-desemprego, aux\u00edlio-doen\u00e7a e pens\u00e3o por morte, al\u00e9m de aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamentos. Todas estas medidas j\u00e1 passaram pelo crivo do Congresso Nacional e foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Al\u00e9m disso, foram bloqueados quase R$ 80 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2015 &#8211; em rela\u00e7\u00e3o aos valores aprovados pelo Congresso Nacional. Os investimentos, at\u00e9 o momento, foram o principal alvo dos bloqueios impostos pela equipe econ\u00f4mica neste ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Resultados fiscais<br \/>\nNo ano passado, as contas de todo o setor p\u00fablico (governo, estados, munic\u00edpios e empresas estatais) registraram o primeiro d\u00e9ficit prim\u00e1rio (receitas menos despesas, sem contar juros) anual da hist\u00f3ria. Em 2014, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio foi de R$ 32,53 bilh\u00f5es, ou 0,63% do PIB.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Em 2015, apesar dos v\u00e1rios aumentos de tributos e bloqueio de gastos p\u00fablicos, as contas p\u00fablicas continuaram a registrar deteriora\u00e7\u00e3o. De janeiro a julho, foi contabilizado o pior resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica, que come\u00e7a em 2001, para este per\u00edodo. Em 12 meses at\u00e9 julho, houve um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 50,99 bilh\u00f5es, ou 0,89% do PIB, tamb\u00e9m o pior resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica para este indicador.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Quando se incorporam os juros da d\u00edvida p\u00fablica na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado &#8220;nominal&#8221;, houve d\u00e9ficit de R$ 502 bilh\u00f5es em 12 meses at\u00e9 julho, o equivalente a expressivos 8,81% do PIB. Trata-se, tamb\u00e9m, do pior resultado da hist\u00f3ria. O d\u00e9ficit nominal foi impulsionado pelos gastos do Banco Central com os contratos de &#8220;swap cambial&#8221; &#8211; que j\u00e1 superam R$ 90 bilh\u00f5es em 2015.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Se fechar neste patamar em 2015, o resultado nominal do Brasil s\u00f3 estaria em melhor situa\u00e7\u00e3o da de pa\u00edses como Bahrein (d\u00e9ficit de 9,8% do PIB), Antigua (-10,5% do PIB), Alg\u00e9ria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), Rep\u00fablica do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Guin\u00e9 (-10,1% do PIB), Iraque (-9,9% do PIB), L\u00edbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com proje\u00e7\u00f5es do Fundo Monet\u00e1rio Internacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s um final de semana de muitas reuni\u00f5es entre a presidente Dilma Rousseff e v\u00e1rios de seus ministros, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de gastos no or\u00e7amento de 2016 no valor de R$ 26 bilh\u00f5es. 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