{"id":127871,"date":"2015-08-06T14:00:43","date_gmt":"2015-08-06T17:00:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/?p=127871"},"modified":"2015-08-06T11:43:11","modified_gmt":"2015-08-06T14:43:11","slug":"encontro-em-juazeiro-discute-lei-da-micro-e-pequena-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=127871","title":{"rendered":"ENCONTRO EM JUAZEIRO DISCUTE LEI DA MICRO E PEQUENA EMPRESA"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_127872\" aria-describedby=\"caption-attachment-127872\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/blogqsp-lei_geral_das_micro_e_pequenas_empresas.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-127872 size-medium\" src=\"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/blogqsp-lei_geral_das_micro_e_pequenas_empresas-300x200.jpg\" alt=\"blogqsp-lei_geral_das_micro_e_pequenas_empresas\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/blogqsp-lei_geral_das_micro_e_pequenas_empresas-300x200.jpg 300w, https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/blogqsp-lei_geral_das_micro_e_pequenas_empresas.jpg 448w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-127872\" class=\"wp-caption-text\">Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify\">Prefeitos, secret\u00e1rios e agentes de desenvolvimento local participaram do Encontro sobre a Lei das Micro e Pequenas Empresas, realizado nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 04, na Sala de Treinamento do Sebrae, em Juazeiro. A iniciativa tem o objetivo de orientar e proporcionar mais oportunidades, por meio do fomento ao associativismo, inova\u00e7\u00e3o e tecnologia, desburocratiza\u00e7\u00e3o e acesso a mercado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Durante a programa\u00e7\u00e3o, os consultores do Sebrae Neide Fernandes e Ant\u00f4nio Carlos Rocha, apresentaram os benef\u00edcios da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e as atualiza\u00e7\u00f5es ocorridas recentemente na legisla\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi abordada a responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em garantir o acesso dos microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas (MPE) \u00e0s licita\u00e7\u00f5es, compras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas cidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Segundo dados da Receita Federal, em Juazeiro, os pequenos neg\u00f3cios representam 9.970 dos empreendimentos ativos. \u201cO encontro tamb\u00e9m mostrou as vantagens da Lei para os pequenos neg\u00f3cios e para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de estimular que outras prefeituras a adotem\u201d, destacou Neide.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Outro ponto de destaque foi a apresenta\u00e7\u00e3o do Redesim, a Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios. A rede visa simplificar e diminuir o tempo e o custo para abertura de uma empresa. O processo \u00e9 feito pela internet, e s\u00f3 depois de a prefeitura se pronunciar sobre a viabilidade de abertura do neg\u00f3cio, o empres\u00e1rio vai \u00e0 Junta Comercial para pagar as taxas de abertura e registrar a empresa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Para o gerente regional do Sebrae Juazeiro, Carlos Cointeiro, o encontro esclareceu que a Lei Geral da MPE traz benef\u00edcios n\u00e3o s\u00f3 aos empreendedores, mas tamb\u00e9m \u00e0s administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que faturam com o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e reduzem nos gastos, devido ao aumento da competitividade. \u201cUm dos pontos mais importantes da aplicabilidade da Lei \u00e9 permitir condi\u00e7\u00f5es iguais para os empreendedores, pois eles representam um segmento expressivo da nossa economia\u201d, afirmou. \u201cAl\u00e9m disso, ao fomentar a compra dos pequenos neg\u00f3cios, o munic\u00edpio garante maior competitividade e incentiva o desenvolvimento local\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O evento reuniu representantes de administra\u00e7\u00f5es municipais de Juazeiro, Remanso, Uau\u00e1, Canudos, Sobradinho, Sento S\u00e9 e Cura\u00e7\u00e1.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Pr\u00eamio Sebrae Prefeito Empreendedor<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Durante o encontro, os representantes da gest\u00e3o municipal do Norte baiano tamb\u00e9m foram incentivados a participar da IX edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Sebrae Prefeito Empreendedor. A a\u00e7\u00e3o visa reconhecer e premiar projetos e boas pr\u00e1ticas dos gestores municipais que promoveram o surgimento e desenvolvimento dos pequenos neg\u00f3cios nas cidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Na Bahia, as inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e podem ser feitas pela internet, no site <a href=\"http:\/\/www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br\/\">www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br<\/a>, at\u00e9 30 de novembro de 2015. Cada munic\u00edpio poder\u00e1 apresentar at\u00e9 dois projetos. As categorias s\u00e3o: Melhor Projeto, Implementa\u00e7\u00e3o e Institucionaliza\u00e7\u00e3o da Lei Geral, Compras Governamentais de Pequenos Neg\u00f3cios, Desburocratiza\u00e7\u00e3o e Formaliza\u00e7\u00e3o, e Pequenos Neg\u00f3cios no Campo. Al\u00e9m dessas, h\u00e1 as novas modalidades de Inova\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade, Munic\u00edpios Integrantes do G100, e Inclus\u00e3o Produtiva com Seguran\u00e7a Sanit\u00e1ria. Um dos crit\u00e9rios \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o tenha resultados comprovados, mesmo que parciais. A premia\u00e7\u00e3o estadual ser\u00e1 realizada no dia 31 de mar\u00e7o de 2016.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, realizada em 2013-2014, representantes de 64 munic\u00edpios baianos fizeram a pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o no Pr\u00eamio Sebrae Prefeito Empreendedor. Ao total, 18 prefeituras ficaram como finalistas da etapa estadual, entre elas a do munic\u00edpio de Sobradinho. A gest\u00e3o municipal concorreu com a experi\u00eancia de \u201cInclus\u00e3o dos peixes Til\u00e1pia e Cari na merenda escolar\u201d. \u201cNossa iniciativa beneficiou diretamente os pequenos neg\u00f3cios, dando destino para os produtos da regi\u00e3o e gerando renda e emprego para os pescadores ribeirinhos\u201d, declarou a agente de desenvolvimento local de Sobradinho, Qlianne Martins, que est\u00e1 animada para a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o. \u201cEles passaram a vender seus produtos para o executivo e tamb\u00e9m garantiram alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel para os estudantes de escolas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n<p><em>Lucilene Santos<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeitos, secret\u00e1rios e agentes de desenvolvimento local participaram do Encontro sobre a Lei das Micro e Pequenas Empresas, realizado nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 04, na Sala de Treinamento do Sebrae, em Juazeiro. 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