{"id":10391,"date":"2012-01-19T12:00:11","date_gmt":"2012-01-19T12:00:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br?p=10391"},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"transposicao-do-sao-francisco-tem-10-investigacoes-do-mpf-em-curso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=10391","title":{"rendered":"Transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco tem 10 investiga\u00e7\u00f5es do MPF em curso"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A obra de transposição do Rio São Francisco, principal projeto tocado pelo Ministério da Integração Nacional, é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério Público Federal (MPF). A maior parte dos inquéritos concentra-se em Pernambuco, Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho. Três investigações foram abertas na gestão do ministro.<\/span><\/p>\n

A Procuradoria da República em Pernambuco apura indícios de superfaturamento no Eixo Leste e de descontrole no pagamento de aditivos na gestão de Bezerra. Entre os contratos suspeitos estão o 34\/2008, que será retomado na primeira quinzena de fevereiro, e o 29\/2008. O primeiro teve reajuste de 14,6% do valor inicial, que passou de R$ 235,5 milhões para R$ 269,9 milhões. O aumento contratual do segundo foi de 21% (de R$ 250,9 milhões para R$ 303,6 milhões).<\/span><\/p>\n

Outro fato que está sendo apurado é que as medições dos serviços executados estavam sendo feitas pelas empresas construtoras e não pelas supervisoras. Os problemas foram apontados por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada entre 7 de abril e 27 de maio do ano passado, e remetida ao MPF.<\/span><\/p>\n

A procuradoria solicitou ainda informações sobre uma denúncia formulada pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon). O sindicato aponta a omissão da comissão de licitação do ministério na concorrência 2\/2007.<\/span><\/p>\n

A investigação está em fase de instrução e a procuradoria aguarda a manifestação final da Corte de Contas para tomar as providências judiciais, caso as irregularidades sejam confirmadas.<\/span><\/p>\n

Os processos sobre a transposição do São Francisco estão nas mãos da ministra Ana Arraes, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O governador é presidente do PSB, partido do ministro da Integração. Bezerra está no centro de uma crise política desde que o Estado revelou que quase 90% da verba antienchente do ministério foi destinada para Pernambuco.<\/span><\/p>\n

Há investigações em outros Estados. No Ceará, dois procedimentos foram abertos no ano passado pelo Procurador da República Marcelo Mesquita. O primeiro apura, com base em relatório de fiscalização do TCU, aditivos feitos pelo ministério em contratos do Eixo Norte. O segundo apura a instalação de trechos do Eixão das Águas, projeto do governo estadual que irá escoar na transposição em áreas indígenas. De acordo com a Procuradoria, o estudo de impacto ambiental não considerou a existência da terra indígena Tapeba.<\/span><\/p>\n

As primeiras ações sobre a transposição foram propostas em 2005. Os inquéritos apuram desde fraudes em licitações até a remoção de índios de locais por onde passam as obras. Segundo o procurador da República de Pernambuco, Rodrigo Gomes Teixeira, autor de dois inquéritos, os processos estão em fase de instrução.<\/span><\/p>\n

Uma das investigações apura indícios de fraude nas obras das bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. “As irregularidades repercutem no âmbito da improbidade administrativa e no plano ambiental. A improbidade é consistente na concessão irregular de licença prévia à execução do projeto de integração do Rio São Francisco e já existe processo judicial na Justiça Federal do Distrito Federal”, informou o procurador. Já a questão ambiental trata da ausência do dimensionamento dos impactos ambientais da obra.<\/span><\/p>\n

Em Minas, a única ação da Procuradoria da República foi remetida há quase seis anos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, o STF entendeu que a competência para analisar as ações seria daquela Corte porque os atos eram praticados por autoridades que tinham foro.<\/span><\/p>\n

Segundo o Ministério da Integração Nacional, o ministro determinou a implementação de todas as recomendações dos órgãos de controle – TCU e CGU. As medidas administrativas e jurídicas decorrentes do acórdão do TCU 2628\/2011, que trata da auditoria analisada pelo Ministério Público em Pernambuco, estão sendo adotadas tanto no âmbito da fiscalização da obra quanto nos processos relativos aos lotes de obras auditados. O ministério afirma que os aditivos não ultrapassaram o limite de 25%, como previsto em lei.<\/span><\/p>\n

A pasta afirma ainda que as obras da transposição conciliam o desenvolvimento econômico com o sustentável e o projeto ambiental elaborado pelo ministério também trata do desenvolvimento das comunidades indígenas.<\/span><\/p>\n

(O Estado de S. Paulo)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A obra de transposição do Rio São Francisco, principal projeto tocado pelo Ministério da Integração Nacional, é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério Público Federal (MPF). A maior parte dos inquéritos concentra-se em Pernambuco, Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho. Três investigações foram abertas na gestão do ministro. A Procuradoria da República em Pernambuco apura indícios de superfaturamento no Eixo Leste e de descontrole no pagamento de aditivos na gestão de Bezerra. Entre os contratos suspeitos estão o 34\/2008, que será retomado na primeira quinzena de fevereiro, e o 29\/2008. O primeiro teve reajuste de 14,6% do valor inicial, que passou de R$ 235,5 milhões para R$ 269,9 milhões. 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