O ex-deputado e ex-presidente do PP, Pedro Corrêa (PE), foi condenado nesta segunda-feira (26) a 9 anos e 5 meses por três crimes cometidos no mensalão, além de R$ 1,132 milhão em multas. Segundo define o Código Penal, inicialmente as penas devem ser cumpridas em regime fechado. Corrêa foi condenado por formação de quadrilha, com pena de 2 anos e 3 meses. Pelo crime de corrupção passiva, pelo fato de ter recebido dinheiro do mensalão em troca de apoio parlamentar no início do governo Lula, ele foi punido com 2 anos e 6 meses, além de multa de R$ 456…
Categoria: Justiça
VALDEMAR, QUE ESTÁ EM TODAS, PEGA QUASE 8 ANOS
247 – Sete anos e 10 meses. É a pena de reclusão para o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) no julgamento da Ação Penal 470. Por ser menor de 8 anos, a pena poderá ser cumprida pelo deputado em regime semiaberto. Condenado por envolvimento no esquema do mensalão, Valdemar curiosamente está entre os investigados da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, deflagrada na última sexta-feira. A operação foi parar no escritório da Presidência da República em São Paulo. Valdemar pegou dois anos e 6 meses de prisão pelo crime de corrupção passiva. O relator do processo e presidente do Supremo…
Presidente reeleito da seccional OAB de Juazeiro agradece votos
A Chapa “Experiência e Trabalho” agradece a todos os advogados que contribuíram para vitoriosa e expressiva reeleição do Dr Artur Carlos Filho a frente da Subseccional OAB/Juazeiro. Advogados que acompanharam e participaram durante toda a gestão, com sugestões e boas intenções, sempre no sentido de valorizar cada vez mais a classe advocatícia, sem vinculação política-partidária. Também parabeniza a todos que participaram diretamente no pleito, bem como ao concorrente, Dr Thiago Cordeiro, pela sua postura respeitosa e admirável. Por fim, nos resta seguir para mais uma gestão, para manter a credibilidade reconquistada pela OAB/Juazeiro, com mais ações, e participando efetivamente…
Macarrão é condenado a 15 anos de prisão
O júri popular do caso Eliza Samudio condenou, na noite desta sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, os réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno, por participação nas ações que resultaram na morte da ex-amante do jogador. Macarrão pegou 15 anos de prisão – pena mínima por homicídio qualificado em razão de sua confissão -, e Fernanda, 5 anos em regime aberto. Eliza sumiu em 2010 e seu corpo nunca foi encontrado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi…
Dr Artur é reeleito para mais um triênio a frente da Subseção OAB Juazeiro
O atual presidente da subseccional da OAB Juazeiro, Dr Artur Carlos Filho, foi reeleito para mais um triênio à frente do órgão. Com uma larga margem de votos, Dr Artur, ao lado do vice Dr Luiz Antônio Costa de Santana, obtiveram 94 votos dos 153 votantes. Após um trabalho desenvolvido nos últimos três anos, a classe advocatícia reconheceu o bom desempenho do candidato no exercício do cargo. Após a apuração Dr Artur agradeceu a todos que compõem a chapa, bem como a toda a classe. “Agradeço a todos que fizeram parte nesses anos em que buscamos trabalhar pelos advogados. Trouxemos…
Luiz Viana Queiroz é o novo presidente da OAB-BA
por Niassa Jamena / Claudia Cardozo / José Marques O candidato da chapa Mais OAB, Luiz Viana Queiroz, é o novo presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Ele voltou ao Centro de Convenções, local de votação soteropolitano, na noite desta quitna-feira (22), para prestigiar o final da apuração das eleições e discursar ao público presente. “Quero agradecer a[os adversários] Antônio Menezes e Maurício Góes e Góes pela participação. Quero agradecer à minha família que sofreu comigo. Quero dizer a vocês que os compromissos que nós assumimos são para valer. Vamos fazer uma gestão participativa da…
Barbosa diz em discurso de posse que Justiça não trata a todos de forma igual
Do G1, em Brasília O ministro Joaquim Barbosa apontou nesta quinta (22), durante discurso na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, um “déficit de igualdade” na Justiça. Para o novo presidente do STF, “nem todos os cidadãos” são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário. “É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou. Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não…
Juazeiro será a primeira cidade a receber o Procon Municipal
O subsecretário de Relações Institucionais, Pedro Alcântara, participou, nesta segunda-feira (19), de uma reunião com a superintendente do Departamento de Proteção ao Consumidor (Procon), Graciele Leal, na sede da Serin. Durante a reunião, foi discutido o programa de interiorização do Procon, que terá Juazeiro como cidade pioneira.Com o desenvolvimento econômico e populacional de Juazeiro e a instalação de empresas na cidade, o número de ocorrências por lesão ao consumidor aumentou consideravelmente. Atendendo ao pedido da população, o prefeito Isaac Carvalho e o Procurador da Cidade, Carlos Luciano, solicitaram que Juazeiro recebesse uma das sedes do Procon Municipal.O secretário de Justiça,…
Após nove meses preso, Carlinhos Cachoeira é solto em Brasília
FERNANDO MELLO DE BRASÍLIA Após quase nove meses preso, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deixou às 00h05 desta quarta-feira (21) o complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Cachoeira estava acompanhado de seus advogados. Sua mulher, Andressa Mendonça, não pode entrar na penitenciária e ficou aguardando em outro carro do lado de fora. A Justiça do Distrito Federal condenou hoje Cachoeira a cinco anos de prisão em regime semiaberto, o que lhe permitiu deixar a prisão. A sentença é decorrente da Operação Saint-Michel, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e que investigou tentativas de fraudes no sistema…
Começa hoje o julgamento do goleiro Bruno
A juíza Marixa Rodrigues negou o pedido para realização de depoimento do primo do ex-goleiro Bruno, J.L.L.R, por videoconferência, durante julgamento que começa na próxima segunda-feira (19/11). O pedido havia sido feito pelo promotor de Justiça de Contagem Henry Wagner Vasconcelos de Castro, na última terça-feira. A testemunha foi arrolada pela acusação e defesa, mas faz parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, por isso não comparecerá à sessão no próximo dia 19. Por segurança, J. não pode mostrar o rosto em público. O representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com…