Categoria: Justiça

Gracieli Carneiro Leal, Superintendente do PROCON Bahia, depois de elogiar o trabalho do Vereador Mitonho Vargas (PT) em defesa do consumidor e a sua persistência na luta contra os desmandos da operadora de telefonia OI, convidou-o de público para participar da reunião com dirigentes nacionais da empresa que deve acontecer neste mês de dezembro em Salvador.“Temos inúmeros problemas com as operadoras de telefonia e agendamos uma reunião para este mês de dezembro com dirigentes nacionais da OI. É uma reunião fechada, mas acredito que o senhor tem todo o direito de participar” – disse a superintendente ao vereador na audiência…

  Bahia 247 As famílias adotivas das cinco crianças que foram retiradas da mãe em Monte Santo, no nordeste da Bahia, prometem recorrer da decisão judicial que determinou o retorno dos pequenos à mãe biológica, Silvania, segundo matéria publicada pelo Fantástico neste domingo (2). A mãe viajou para São Paulo na sexta-feira (30) com o filho caçula, que nasceu depois da retirada forçada dos irmãos de casa. Eles irão reencontrar as crianças e ficar com elas por duas semanas em uma organização de acolhimento provisório para que, com a ajuda de assistentes sociais e psicólogos, haja a aproximação. Depois, as…

Um adolescente foi decapitado e teve seu corpo esquartejado e queimado durante uma rebelião na Funase (Fundação de Atendimento Socioeducativo), em Abreu e Lima, região Metropolitana de Recife, na noite desta sexta-feira (30). De acordo com assessoria de comunicação da Funase, parte dos restos mortais da vítima foram arremessados por cima do muro da unidade. O tumulto começou por volta das 19h. Os internos colocaram fogo em colchões e cadeiras, mas as chamas foram controladas pelos bombeiros. Cerca de uma hora depois, o Batalhão de Choque da Polícia Militar entrou no local. Por volta das 23h, o motim havia sido…

  O Fórum de Petrolina recebeu várias pessoas, nesta quinta-feira (29), para acompanhar o julgamento do grupo acusado pelo homicídio do auditor fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia, José Raimundo Aras. O crime aconteceu em outubro de 1996 e, após 16 anos, a família e servidores públicos aguardavam para que a morte do profissional não ficasse impune. Apenas o acusado pelos disparos, Carlos Robério Vieira Pereira foi avaliado pelo júri, formado por sete pessoas. A defesa de Carlos Alberto Silva alegou que o réu não pode comparecer devido a um tratamento de saúde, mas o argumento não foi aceito…

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Governo da Bahia, realiza nesta segunda-feira, 03, no auditório da Uneb, audiência pública para discutir sobre a instalação do Sistema Municipal de Proteção ao Consumidor – Procon. O evento tem como objetivo debater a relevância do órgão na atuação direitos do consumidor, à luz da Lei Municipal 2.188/11. O procurador-geral do município ressalta a importância da discussão para o bom funcionamento da entidade. “É importante a participação de toda a sociedade neste ato, pois é o demonstrativo de que os direitos dos cidadãos serão respeitados em toda a sua integralidade, envolvendo as…

  Nesta quinta (29), os acusados do assassinato do Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda da bahia, José Raimundo Aras, irão a júri popular. O auditor foi assassinado com seis tiros, em outubro de 1996, vítima da chamada Máfia do Açúcar, ao participar das fiscalizações que desvendaram um esquema de sonegação de ICMS na região Juazeiro-Petrolina. O procurador federal Vladimir Aras, filho do Auditor Fiscal, comemora. “Sei que esta é apenas mais uma etapa do caso. Mas a hora da Justiça chegou. Será duro para mim e para meus irmãos esperar esse veredicto, que aguardamos ansiosamente há 16 anos. Meu…

O prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, foi condenado a pena de três anos e três meses de reclusão por utilizar indevidamente recursos públicos para fins de autopromoção em publicidade governamental. A decisão, proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, foi tomada nesta terça-feira (27) a partir da análise de ações apresentadas pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), do Ministério Público da Bahia. O crime foi cometido pelo gestor em 2005, quando José Robério, a pretexto de divulgar ações da administração municipal, contratou a empresa Bureau Comunicação e Marketing S/C Ltda., pelo valor de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 7 anos e 14 dias de prisão a pena final ao presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensalão. Os ministros deram a ele a condição de colaborador e reduziram a pena proposta inicialmente. Como a pena ficou inferior a 8 anos, Jefferson poderá iniciar o cumprimento em regime semiaberto. A pena fixada pelo crime de corrupção passiva ficou em 2 anos, 8 meses e 20 dias de prisão, enquanto que pelo delito de lavagem a sanção será de 4 anos, 3…

  O caso das cinco crianças retiradas dos pais biológicos no município de Monte Santo, localizado a 352 quilômetros de Salvador, foi revogado pelo juiz da comarca, Luís Roberto Cappio, na manhã desta terça-feira (27, e o magistrado determinou que as crianças devem voltar para a Bahia e morar com os pais biológicos. No entanto, provisoriamente eles devem passar por uma readaptação de ambiente de convivência com a família biológica por no mínimo 15 dias, antes de retornarem para a casa . Após este período, a convivência entre os pais biológicos e as crianças deverá ser acompanhada por psicólogos e assistentes…

Há um clima de apreensão e ansiedade cercando o contraventor Carlos Augusto Ramos de Almeida, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar a máfia dos caça-níqueis em Goiás. Após ser internado na noite de domingo com um quadro clínico de diarreia e transtorno de conduta, médicos do Instituto de Neurologia de Goiânia, localizado no Setor Bueno, bairro nobre de Goiânia, descobriram que os cabelos brancos de Cachoeira devem-se a um envelhecimento precoce. “Ele envelheceu de cinco a seis anos no período em que ficou preso”, avaliou o médico hematologista César Leite. “O estado dele é grave, cronicamente.” Carlos Cachoeira foi preso…